DOE 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº042  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSES/REFERENCIAS
DATA DA 
ASCENSÃO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
PAULO ROBERTO RAULINO DE CASTRO
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
F/1
F/2
01/01/2023
PERPETUA MARIA MOURA DOS SANTOS
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
F/1
F/2
01/01/2023
SANDRA MARIA VIDAL MARQUES MOREIRA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
F/1
F/2
01/01/2023
VIVIANE SOUSA MENDES
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
F/1
F/2
01/01/2023
FRANCISCO EUGÊNIO MONTENEGRO DA ROCHA
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
F/2
F/3
01/01/2023
ISMENIA MARCIA LINHARES JUSTINO
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
G/1
G/2
01/01/2023
JOSÉ MUCIO MOURA DE ALENCAR
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
G/2
G/3
01/01/2023
ROBERTO NILDON ANDRADE DO VALE
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/1
H/2
01/01/2023
RENATA FIRMEZA SOARES
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/1
H/2
02/01/2023
CRISTIANE LORENZETTI COLLARES
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/2
H/3
01/01/2023
FRANCISCO CASTRO FILHO
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/2
H/3
01/01/2023
JOSÉ DIÓGENES ROCHA SILVA
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/2
H/3
01/01/2023
RAIMUNDO CASTRO DE ANDRADE FILHO
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/2
H/3
01/01/2023
TADEU AGUIAR DA SILVA CAMARA
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/2
H/3
01/01/2023
GUIRLANDA DE FATIMA TAVORA PONTE
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/3
H/4
01/01/2023
LUCÍDIO FERNANDES MAIA
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/3
H/4
01/01/2023
MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA MACHADO
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/3
H/4
01/01/2023
MARIA CORCYRA VASCONCELOS DE SABOYA
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/4
H/5
01/01/2023
RUTH LAGE BEZERRA
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/4
H/5
01/01/2023
EVILÁSIO NUNES PEIXOTO
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
I/1
I/2
01/01/2023
MARIA TAMAR PINHEIRO CARDOSO
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
I/1
I/2
01/01/2023
RITA DE CASSIA HOLLANDA MATOS
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
I/1
I/2
01/01/2023
*** *** ***
PORTARIA Nº028/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no art.9°, inciso II da Lei n°11.966, de 17 de junho 
de 1992; art. 25 da Lei n°13.658, de 20 de setembro de 2005 e alterações posteriores; art. 24 da Lei nº13.659, de 20 de setembro de 2005 e alterações poste-
riores; Lei nº16.180 de 28 de dezembro de 2016; Lei Complementar Nº262 de 30 de dezembro de 2021, combinados com os arts. 35 (§§ 1º, 2º e 3º), 36 e 37 
do Decreto nº33.311, de 18 de outubro de 2019 e alterações posteriores, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROMOÇÃO, os SERVIDORES 
do grupo ocupacional ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG), Carreira de Planejamento e Orçamento e Carreira de Gestão Pública, 
lotados nesta Secretaria, relacionados nos Anexos I e II desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 01 de fevereiro de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº028/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSES/REFERENCIAS
DATA DA 
ASCENSÃO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
C/5
D/1
01/01/2023
ASSUNCÃO DE MARIA MAGALHAES OLIMPIO
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
E/5
F/1
01/01/2023
FABÍOLA PADILHA RORIZ PENNA
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
H/5
I/1
01/01/2023
RÉGIS DE ALBUQUERQUE SILVA
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
H/5
I/1
01/01/2023
ANA LÙCIA LIMA GADELHA
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
H/5
I/1
02/01/2023
FÁBIO AIRES DA SILVA
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
H/5
I/1
02/01/2023
JOSÉ FABIO SOUSA DIOGO
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
H/5
I/1
02/01/2023
JOSÉ HUDSON PINHEIRO LOPES
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
H/5
I/1
05/01/2023
ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº028/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE GESTÃO PÚBLICA
TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSES/REFERENCIAS
DATA DA 
ASCENSÃO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
PEDRO AUGUSTO BARROS LOPES
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
B/5
C/1
01/01/2023
FERNANDO JOSE DUARTE RANGEL JUNIOR
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
D/5
E/1
01/01/2023
MARIA BETÂNIA ANDRADE BEZERRA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
D/5
E/1
01/01/2023
MARÍLIA PRADO DOS SANTOS
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
D/5
E/1
01/01/2023
LEDA MARIA CRUZ FEITOSA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
E/5
F/1
01/01/2023
MARIA DE FÁTIMA SAMPAIO GUIMARAES
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/5
I/1
01/01/2023
TEREZA NEUMA DE OLIVEIRA TELES
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/5
I/1
01/01/2023
RICARDO HENRIQUE PINTO RODRIGUES
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/5
I/1
02/01/2023
NOTLIN DE ARAÚJO ALMEIDA
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/5
I/1
14/01/2023
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº001/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG; CONTRATADA: DIOGO F M DA SILVA EIRELI; OBJETO: Aqui-
sição de 01 (uma) licença de uso do software Adobe Creative Cloud; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Cotação Eletrônica da Dispensa de Licitação 
n° 2022/32536 e na Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 4.388,00 (quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais); DOTAÇÃO: 46100002.04.126.211.20837.03.339040.1.500.00.0.2.01 (06906); 
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023; GESTOR: Manoel Sandoval Fernandes Bastos Júnior, matrícula n.º 30000161; SIGNATÁRIOS: Auler Gomes de 
Sousa  - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Diogo Farias Medeiros da Silva - Representante Legal da CONTRATADA.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA DA ASJUR
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
EDITAL 01/2020
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, CONTRATADO(A): MED CENTER AQUIRAZ 
SERVIÇOS MEDICOS LTDA e NUCLEO DE REFERENCIA EM SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA DO CEARÁ LTDA: Prestação de Serviços 
na área de Assistência Médico-Hospitalar, internamento eletivo e urgência/emergência. DA FUNDAMENTAÇÃO E VINCULAÇÃO: Portaria nº 069/2018/
ISSEC, de 06/12/2018/ISSEC; Edital de Credenciamento Nº 01/2018, como fundamento legal o art. 25 “caput”, combinado com o art. 116 da Lei Nº 8.666/93, 
expressamente vinculadas ao Processo Administrativo Nº 10206712/2018; DO FORO: Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos com início a partir