DOE 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº042  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.828, de 29 de Junho de 2022 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0026/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR JOELIA RODRIGUES DA SILVA , 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional 
e Planejamento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0029/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR LUCIANA PINHEIRO DE ALENCAR, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Provimento, Avaliação e 
Desenvolvimento de Pessoas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de 
fevereiro de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº030/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 10993967/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA LÉA SILVA CASTRO, matrícula nº 405039-1-9, que exerce a função 
de Fisioterapeuta (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, nos termos do art. 11 do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA LÉA CASTRO CLEMENTINO, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo 
Cartório João de Deus - 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Fortaleza/Ce, em 13 de outubro de 2022. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2023. 
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº033/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 08241015/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora EULÁLIA MARIA RIBEIRO LIMA, matrícula nº 492148-1-2, que ocupa o 
cargo de Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão-CIDH, 
nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar EULÁLIA MARIA RIBEIRO, conforme Averbação de conversão de 
separação em divórcio contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Botelho - Registro Civil das Pessoas Naturais da 5ª Zona da Comarca de 
Fortaleza/Ce, em 11 de agosto de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2023. 
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº040/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 08144010/2022, RESOLVE  DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto 
n° 18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) MARIO HERMES RIOS FRANÇA, ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 49560117, 
lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, que participou do “XXXVI CONGRESSO 
BRASILEIRO DE CEFALEIA E XVII CONGRESSO DE DOR OROFACIAL”, que ocorreu nos dias 26 à 29 de outubro de 2022 em São Paulo – SP, 
devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação 
no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. 
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº041/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 06894100/2022, RESOLVE  DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto n° 
18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) FRANCISCO MARCONDES TAVARES CRUZ, ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 
49321511, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – HCASG, que 
participou do “77°  CONGRESSO BRASILEIRO DE CARDIOLOGIA”, que ocorreu nos dias 13 à 15 de outubro de 2022 no Rio de Janeiro – RJ, devendo 
o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. 
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0041/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Planejamento e Gestão Orça-
mentária, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº042/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 02573164/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto n° 
18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) MARINA ALVES MELO, ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 49560915, lotado(a) nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO – CIDH, nos dias 28 à 30 de abril de 2022 para 
participar do “8° CONGRESSO BRASILEIRO DE ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA – EBEP”, em Campinas – SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar 
para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. 
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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