DOE 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            190
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº042  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
12
INDAPAMIDA, 1,5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO CONTROLADA. Cod. Cat.: 960958
5.000  
R$ 0,3300 
R$ 1.650,00
VALOR TOTAL:
R$ 1.650,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de  fevereiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Maritania Filipetto Folador
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº099/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº84/2023 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº099/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará/HEMOCE; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº3390, Rodolfo Teófilo, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua do Rocio, Vila Olímpia, São 
Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 57 da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo e valor, por mais 12 (doze) meses, o contrato de nº099/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.639.759,54 (um 
milhão, seiscentos e trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, o contrato 
de nº099/2020, a partir de 02 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem altera-
ções e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/02/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Luciana Maria de Barros Carlos e Luis Eduardo Morato.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1273/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº18/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1273/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: SH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua. Alfeu Aboim, n° 681, Sala 01, Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal no inciso II, do art. 57, da lei Federal n° 8.666,de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o Contrato n°1273/2021, que tem como 
objeto a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios 
originais ou compatíveis, teste de segurança elétrica e calibração em 402 (quatrocentos e dois) equipamentos médico-hospitalares da marca DIXTAL/PHILIPS 
pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HM/SESA.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.587.211,84 (um milhão, quinhentos 
e oitenta e sete mil, duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses, a parti do dia 03 de 
Janeiro de 2023. o Contrato n° 1273/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 02/01/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos 
Augusto Lima Gomes dos Santos e Manoel Décio Pinheiro Filho.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº53/2022 TERMO DE AJUSTE Nº081/2021
I - Doc. Nº53/2022 - 01º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº081/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, e o MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE; II – OBJETO: a prorrogação da vigência do Termo de Ajuste nº081/2021, celebrado entre a SESA e o 
Município de Varjota; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993; na Lei Complementar nº119/2012, alterada pela Lei Complementar 
nº122/2013 e pela Lei Complementar nº178/2018; no Decreto Estadual nº28.841/2007; no Decreto Estadual nº32.810/2018 e; demais legislação aplicável, 
mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 23/12/2022; VI – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti 
e Francisco Elmo Bezerra Monte.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 83/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: IMPORT SERVICE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Constitui objeto desde contrato a aquisição 
de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº2021/0780 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/93, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023 
SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e José Rubem de Souza.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº002/2023
CEO-R/IBIAPABA
CONTRATANTE: O Município de IBIAPINA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IBIAPABA - CPSI; 
OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, 
assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no CONTRATO DE PROGRAMA 
001/2023 pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Antenor Isaías de Andrade – CEO Ubajara, 
Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de 
Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Tianguá, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio 
Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de Ibiapina No. 443/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde 
da Ibiapaba-CPSI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 
17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal de Ibiapina No. 443/2009 Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio 
Público de Saúde da Ibiapaba-CPSI; no CONTRATO DE PROGRAMA 001/2023 já firmado entre as partes, bem como nos demais normativos pertinentes 
à matéria; FORO: Comarca de Ibiapina/CE; VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, para ocorrer com despesas do CEO-R IBIAPABA do Exercício 
de 2023; VALOR GLOBAL: R$ 75.866,28 (setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), em 12 (Doze) parcelas mensais 
iguais de R$ 6.322,19 (seis mil, trezentos e vinte e dois reais de dezenove centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023; SIGNATÁRIOS: Lyana de 
Carvalho Veras e Marcos Antônio da Silva Lima.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***