DOE 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº042  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
BIOLINE FIOS CIRURGICO LTDA
8.328
R$ 1,7100
R$ 14.240,88
7
10.608
R$ 1,7100
R$ 18.139,68
10
7.944
R$ 1,7100
R$ 13.584,24
11
4.320
R$ 1,7100
R$ 7.387,20
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 423.974,64
Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº11003073/2022
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim 
de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 
545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art. 37 c/c 
§1º e 2º do art. 63, da lei nº4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, RESOLVE: Reconhecer a Dívida de Exercício 
Anterior (DEA) no valor de R$ 850.172,26 (oitocentos e cinquenta mil, cento e setenta e dois reais e vinte e seis centavos), junto a COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA - COOPED - CE, inscrita no CNPJ sob o nº01.052.748/0001-09, referente ao pagamento dos 
serviços médicos na especialidade de PEDIATRIA e NEONATOLOGIA, objeto do contrato nº188/2018, realizados no período de 21 de novembro a 12 
de dezembro de 2022, para atender as necessidades do HGCC. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  06 de fevereiro de 2023.
Antonio De Padua Almeida Carneiro
DIRETOR MÉDICO - HGCCO, RESPONDENDO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 11898470/2022
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DE FORTALEZA/ SRFOR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 daLei nº.9.809/1973, a 
fim de atender às necessidades da Secretária da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o 
art.63 §1º e 2º da Lei nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 29.932,56(vinte nove mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), 
COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MEDICAMENTO DO CEARÁ – LTDA – COOPCLINIC, inscrita no CNPJ sob o nº37.878.434/0001-
17, referente à prestação de serviços no período de 21 de novembro de 2022 a 20 de dezembro de 2022. Fortaleza-CE, 21 de dezembro de 2022.
Ícaro Tavares Borges
SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE FORTALEZA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 11005149/2022
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DE FORTALEZA/ SRFOR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo pelo art. 72 da Lei nº.9.809/1973, 
a fim de atender às necessidades da Secretária da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
o art.63 §§1º e 2º da Lei nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 36.016,15 trinta e seis mil, dezesseis reais e quinze centavos) junto à COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA – COOPCLINIC, inscrita no CNPJ sob o nº37.878.434/0001-17, referente à 
prestação de serviços no período de 21 de outubro de 2022 a 20 de novembro de 2022. Fortaleza-CE, 28 de dezembro de 2022.
Ícaro Tavares Borges
SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE FORTALEZA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº00443222/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c 63, § 1º e 2º, 
da Lei Federal nº4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer Dívida de Exercício Anterios, por Indenização, no 
valor de R$ 9.965,34 (nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), junto à COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES 
CARDIOVASCULARES E TORACICOS DO CEARÁ - COOPCARDIO, inscrita no CNPJ sob o n° 03.253.758/0001-20, cujo objeto é serviço de 
profissionais da saúde na área cirurgia cardíaca cardiovascular, torácico, vascular e estimulação cardíaca artificial, referente ao período de 16/12 a 18/12/2022
HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza,  03 de fevereiro de 2023.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº01/2023
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº278/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº10250816/2022
Considerando solicitação apresentada nos autos, às folhas nº132, do Processo nº10250816/2022, para alterar a dotação orçamentária a ser utilizada na Dispensa 
de Licitação nº278/2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de dezembro de 2022, tendo como objeto a aquisição do medicamento OCRELIZU-
MABE 300MG – OCREVUS (08 FRACOS/AMPOLAS), a fim de atender as necessidades de atendimento de pacientes provenientes de demandas judiciais em 
desfavor do Estado do Ceará, as quais determinaram o fornecimento do referido fármaco, a ser fornecidos pela empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS 
E FARMACÊUTICOS S/A., inscrita no CNPJ sob o Nº33.009.945/0002-04, passando da dotação orçamentária  24200154.10.302.631.20086.03.339032
.10000.0.3 para a dotação 8929 – 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 Assim, somos pela rerratificação da Inexigibilidade de 
Licitação supracitada, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais informações. Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº02/2023
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº277/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº106414592022
Considerando solicitação apresentada nos autos, às folhas nº206, do Processo nº10641459/2022, para alterar a dotação orçamentária a ser utilizada na Dispensa 
de Licitação nº277/2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de dezembro de 2022, tendo como objeto a aquisição do medicamento CRIZOTI-
NIBE 250MG – UNIDADE 1.0 – MARCA XALKORI®(360 CÁPSULAS), a fim de atender as necessidades de atendimento de pacientes provenientes 
de demandas judiciais em desfavor do Estado do Ceará, as quais determinaram o fornecimento do referido fármaco, a ser fornecidos pela empresa ELFA 
MEDICAMENTOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº09.053.134/0009-00, passando da dotação orçamentária 24200154.10.302.631.20086.03.339032.10000.0.
3.  para a dotação 8929 – 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 Assim, somos pela rerratificação da Inexigibilidade de Licitação 
supracitada, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais informações. Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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