DOE 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº042  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023
26 X 76MM E ESPESSURA ENTRE 1,0 E 1,2MM COM EXTREMIDADE FOSCA, CX COM 50 UNIDADES. .QUANTIDADE 10 UNIDADE: CAIXA 
VALOR UNITÁRIO: 9,50 ITEM 23 -LAMÍNULAS PARA MICROSCOPIA MEDINDO 22,0 X 22,0 MM, ,CX COM 100 UNIDADES. .QUANTIDADE 
10 UNIDADE: CAIXA VALOR UNITÁRIO: 5,00 . ITEM 24 -TIRAS PARA UROANÁLISE DE 12 PARÂMETROS, PARA EQUIPAMENTO SEMI-
-AUTOMÁTICO. CAIXA COM 100. .QUANTIDADE 10 UNIDADE: CAIXA VALOR UNITÁRIO: 85,00 ITEM 25 -FRASCO COLETOR UNIVERSAL 
POTE URINA 80 ML ESTÉRIL COM 100 UNIDADES QUANTIDADE 10 UNIDADE: PACOTE VALOR UNITÁRIO: 55,00 ITEM 26 -TUBO CÔNICO 
PP 12ML MANUAL/AUTOMAÇÃO GRADUADO, FEITO EM POLIPROPILENO(PP) E GRADUADO, ATÉ 12ML. PERFEITO PARA ROTINA DE 
URINA MANUAL/AUTOMAÇÃO EM UROANÁLISE CONTENDO 100 UNIDADES. QUANTIDADE 05 UNIDADE: PACOTE VALOR UNITÁRIO: 
24,00 ITEM 27 -BANDAGEM PÓS COLETA CAIXA COM 500 UNIDADES QUANTIDADE 05 UNIDADE: CAIXA VALOR UNITÁRIO: 23,00 ITEM 
28 -ÁLCOOL ISOPROPÍLICO, 70% FRASCO DE 01 LITRO COM EMBALAGEM CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO, Nº DE LOTE, VALIDADE 
E REGISTRO NA ANVISA. QUANTIDADE 06 UNIDADE: LITRO VALOR UNITÁRIO: 140,00 ITEM 29 -HIPOCLORITO DE SÓDIO A 2,5%, FRASCO 
DE 1L PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO.. QUANTIDADE 04 UNIDADE: UNIDADE VALOR UNITÁRIO: 90,00 ITEM 30 -GARROTE PARA 
COLETA DE SANGUE-GARROTE PARA PUNÇÃO VENOSA.. QUANTIDADE 03 UNIDADE: UNIDADE VALOR UNITÁRIO: 40,00 ITEM 31 
-GARROTE ADULTO E INFANTIL P/ PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. FECHO EM PVC, QUE PERMITE UM AJUSTE FÁCIL E CONFORTÁVEL. 
QUANTIDADE 03 UNIDADE: UNIDADE VALOR UNITÁRIO: 14,00 ITEM 32 -SCALP PARA COLETA DE SANGUE Á VACUO 25G, 50 UND/ 
PCT.. QUANTIDADE 10 UNIDADE: UNIDADE VALOR UNITÁRIO: 70,00 ITEM 33 -SCALP PARA COLETA DE SANGUE Á VACUO 25G, 50 
UND/ PCT.. QUANTIDADE 03 UNIDADE: UNIDADE VALOR UNITÁRIO: 7,00 ITEM 34 -ÓLEO DE IMERSÃO PARA MICROSCOPIA ÓTICA EM 
OBJETIVA DE IMERSÃO 100X, FRASCO DE 100ML, CONSTATANDO DADOS DE PROCEDÊNCIA DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, 
PRAZO DE VALIDADE, TEMPERATURA QUE DEVE SER ACONDICIONADA. REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FRASCO C/ 100 
ML. .. QUANTIDADE 06 UNIDADE: FRASCO VALOR UNITÁRIO:25,00 ITEM 35 -XILOL PA, COM REGISTRO ANVISA/MS ACOMPANHADO 
DA FICHA TÉCNICA E DE SEGURANÇA.. .. QUANTIDADE 03 : LITRO VALOR UNITÁRIO:130,00 ITEM 36 -SACO PARA RESÍDUO INFEC-
TANTE, 30 LITROS, 9KG, 59 CM X 62 CM, PACOTE COM 100 UND.. .. QUANTIDADE 05 : PACOTE VALOR UNITÁRIO:55,00 ITEM 37 -ADAP-
TADOR C/ RETRAÇÃO AUTOMÁTICA DA AGULHA P/ DENTRO SUPORTE, USO COLETA SANGUE A VÁCUO, CARACTERÍSTICA ADCIONAL 
TAMPA, VEDAÇÃO, LATEX, ATÓXICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL. MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE. CONTENDO 250 
UNIDADES... .. QUANTIDADE 05 : PACOTE VALOR UNITÁRIO:110,00 ITEM 38 -EPPENDORF PEQUENO TUBO DE PLÁSTICO, MATERIAL 
POLIPROPILENO FORMATO CILÍNDRICO E FUNDO CÔNICO COM TAMPA ACOPLADA. TAMANHO 2ML. CONTENDO 500 UNIDADES.... .. 
QUANTIDADE 05 : PACOTE VALOR UNITÁRIO:80,00 LOTE / GRUPO 3 ITEM 39 -CONJUNTO DE SOLUÇÕES REAGENTES PARA USO EM 
CONTADOR HEMATOLÓGICO SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DE 1000 TESTES MENSAL, JUNTAMENTE COM SANGUE CONTROLE 
PARA AFERIÇÃO DIÁRIA DA CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO EM TRÊS NÍVEIS LOW (BAIXO) NORMAL E HIGH (ALTO) E SOLUÇÃO E 
LIMPEZA. .. QUANTIDADE 10 : TESTE VALOR UNITÁRIO:5,10. LOTE / GRUPO 4 ITEM 40 -ETIQUETAS EM PAPEL COUCHE MEDIDA 
50X25MM EM UMA CARREIRA COM RIBBON DE CERA MEDINDO 110X91MM, EQUIVALENTE À QUANTIDADE DE ETIQUETAS .. QUAN-
TIDADE 04 : MILHEIRO VALOR UNITÁRIO:42,00, RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do 
Estado do Ceará (CNPJ/MF n°06.750.525/0001-20) e a empresa LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº 03.183.450/0001-55, representada pelo(a) Sr(a). André Andrade de Sousa ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
27 de fevereiro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO Nº04/2023
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n°06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA, com sede na Rua 
Tenente Aurelio Sampaio, nº 150-A, Aerolândia CEP: 60.850-190, Fone (085)32720721/32531633, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.666.193/0001-26, 
doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA 
MINERAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES TIPO POLIETILENO TERAFTALADO (PET) OU CRISTAL POLICARBONATO, COM 
CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, NA QUANTIDADE DE 15.000 (QUINZE MIL) UNIDADES, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSI-
DADES DESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCICIO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital 
de Licitação nº 164/2022 - Pregão Eletrônico e seus anexos, os preceitos do Direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 24 de fevereiro de 
2023 a 23 de fevereiro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 98.550,00 (noventa e oito mil quinhentos e cinqüenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0110
0002.01.122.211.20632.15..0000.33903000.1.00.00.0.20 – Material de Consumo; DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Priscila Fragoso Aguiar 
Frankilin, pela ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
27 de fevereiro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°02/2023
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n°06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA - CEARÁ, com sede e foro na cidade de TRAIRI 
- Ceará, na Rua Joaquim Braga, n°296 Centro - CEP: 62685-000. OBJETO: Cooperação Técnica e Cessão Mútua de servidores entre as partes conve-
nentes,para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa,conforme dispõem suas atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso XI do Art. 24, da Resolução n°89, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno).FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. 
VIGÊNCIA: De 10 de fevereiro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. VALOR; com/sem ônus para o poder de origem. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: DEPUTADO EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA, a Sra. ADRIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº04/2023
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n°06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS - CEARÁ, com sede e foro na cidade de Pacajús - 
Ceará, na Rua Guarani N° 600, Centro - CEP: 62870-000, CNPJ N° 07.384.407/0001-09. OBJETO: Cooperação Técnica e Cessão Mútua de servidores 
entre as partes convenentes,para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa,conforme dispõem suas atribuições e competências. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24, da Resolução n°89, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno). FORO: Cidade de Fortaleza, 
capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 27 de fevereiro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. VALOR; sem ônus para o poder de origem. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Deputado Evandro Sá Barreto Leitão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 
e pela, PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS, o Sr. Prefeito, BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº03/2023
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n°06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI - CEARÁ, com sede e foro na cidade de Trairi - Ceará, 
na Rua Raimundo Nonato Ribeiro N° 196, Centro - CEP: 62690-000, CNPJ N° 07.533.946/0001-62. OBJETO: Cooperação Técnica e Cessão Mútua de 
servidores entre as partes convenentes,para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa,conforme dispõem suas atribuições e 
competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24, da Resolução n°89, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno). FORO: Cidade de 
Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 17 de fevereiro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. VALOR; com/sem ônus para o poder de origem. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Deputado Evandro Sá Barreto Leitão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará, e pela, PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI, o Sr. Prefeito, CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL