DOE 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº042 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata´s de
Registro de Preços n° 1801.01/23-01–PE, 1801.01/23-02–PE, Prefeitura Municipal de Senador Sá, através das Secretarias de Administração e Finanças,
Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos
e Meio Ambiente, Secretaria de Infraestrutura Transporte e Controle Urbano, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, Secretaria de
Esporte e Juventude e Secretaria de Cultura e Turismo e as empresas HM SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.698.807/0001-99 com sede na Rua dr
Expedito Mendes Chaves N° 35 Sala 09 Edson Queiroz Fortaleza e SAULO ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 22.127.087/0001-03, Situada
na Q Qs 515 Conjunto. N° 01 sala 101 parte a Samambaia Sul- Brasília-DF. MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 1801.01/23 – PE. OBJETO: SELEÇÃO
DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, EM
JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO AS UNIDADES GESTORAS DO
MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESAS: HM SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ: 07.698.807/0001-99, No ITEM 02 e 03 Com O valor Global de 395.901,00 (trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e um reais)
e SAULO ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 22.127.087/0001-03 no ITEM 01 Com o Valor Global de R$ 149.730,00 (Cento e quarenta
e nove mil setecentos e trinta reais) FUNDAMENTO LEGAL: Regido pela lei n° 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no
seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores e Decreto Federal n0 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares Nº 123/06
e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. VIGÊNCIA DA ATA: De 12 (doze) meses.
SIGNATARIOS: Secretaria de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador) - Sra. Antônia de Oliveira de Morais e pelas contratadas HM SERVIÇOS
LTDA – Ynara Furtado Vasconcelos Mota, SAULO ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA – Saulo Thásio da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Senador Sá, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da
fase de julgamento da documentação de HABILITAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº 2401.01/23, cujo o Objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009
E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04, DE 2 DE ABRIL DE 2015, ATUALIZADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE. AGRICULTORES/GRUPO HABILITADAS:
Grupo formal composto pelos seguintes: COOPSOL- COOPERATIVA AGRAPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAÚ LTDA – COOPEVALE;
FORNECEDORES INDIVIDUAIS: WESTSON SOUSA MARREIRA, JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS, FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA
SAMPAIO, JOSÉ GERARDO ALVES, ANTONIO DEUSIMAR MARREIRA, ANTONIO LUZIA DA SILVA, FRANCISCO IDELBRANDO CARNEIRO
DE SOUSA, TEREZINHA ROCHA ARAÚJO, DENILSON SILVA SIQUEIRA, por atenderem todas as exigências editalícias. AGRICULTORES/
GRUPO INABILITADA(S): Não houve agricultores/grupos inabilitados. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões
que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. Estanislau Julião,
S/N, Centro - Senador Sá-CE. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Item 8.0 do edital, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos
envelopes “Proposta de Preços/projeto de venda”, caso não haja recursos, para o dia 09 de Março de 2023, às 09:00 horas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti – Resultado do Julgamento da Habilitação e Projetos de Venda - Chamada Pública Nº 01/2023-
SME. A Secretaria da Educação, através da Comissão de Licitação, vem divulgar resultado da fase de habilitação e julgamento dos projetos de vendas
relativos a Chamada Pública Nº 01/2023-SME, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, destinados a merenda
escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Mauriti/CE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o Ano de
2023. Foram declarados Inabilitados: Erica Faustino Jerônimo, item 7.1 letra ‘’a’’ alínea IV. Geraldo José da Silva item 7.1 letra ‘’a’’ alínea V. Habilitados:
Alisson Alvino Paixão; Anaile Dos Santos Morais; Antonio Gonçalves Viana; Antônio Luiz de Santana; Associação Comunitária do GIQUI; cicera Almeida
de Sousa da Silva; Cicero Pimenta de Oliveira; Fernando Nascimento de Sousa; Francisco de Assis dos Santos Silva; Francisco Regilanio Evangelista
Barbosa; Francisco Roberto Barbosa dos Santos; Geraldo Almeida da Silva; José Alves Barbosa; José Otaciano Almeida de Sousa; José Vitor de Sousa;
Jossinaldo de Sousa Muniz; Jossivaldo Teles de Oliveira; Joziano Juca Soares; Luiz Gonzaga Martins Brilhante; Maria Ivanilde Magalhães Barreira;
Raimundo Guedes Sousa; Robertania Simão de Araujo Diniz; Romario Alves do Nascimeto, para todos os itens do projetos de venda por cumprir com as
exigências do Edital. Cicero Nascimento de Lacerda e Associação Comunitaria dos Produtores Rurais e Irrigantes do Sitio Volta, para todos os itens do
projeto de venda, exceto para o item 21 – polpa de frutas, por descumprir item 7.4.2. O participante Francisco Costa de Lacerda, está excluído do processo,
conforme item 2.1 letra ‘’I’’ do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 27
De Fevereiro de 2023. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da CPL. (Republicado por incorreção).
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itaitinga - Aviso de Habilitação – Tomada de Preços N°. 01.31.01/2023. A Comissão Permanente de
Licitação da Câmara do Município de Itaitinga, através de sua presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga, Ceará. Lote 01 – Habilitadas: Dager Costa
Consultoria, Assessoria Empresarial LTDA ME; Yzallon M. Lopes ME; J P Lopes de Alcântara ME; R & A Assessoria Contábil, Serviços E informática S/S;
RH Parente Assessoria Administrativa e Processamento de Dados LTDA e F. Denilson F. de Oliveira EIRELI EPP; Inabilitadas: Condue Assessoria Contábil
LTDA ME; Millenium Consultoria, Assessoria Contábil e Serviços LTDA ME e Francisco Cristiano Nascimento Santos. Lote 02 – Habilitada: Francisco
Cristiano Nascimento Santos; Inabilitadas: Dager Costa Consultoria, Assessoria Empresarial LTDA ME; F. Denilson F. de Oliveira EIRELI EPP; RH Parente
Assessoria Administrativa e Processamento de Dados LTDA; Millenium Consultoria, Assessoria Contábil E serviços LTDA ME; R & A Assessoria Contábil,
Serviços e Informática S/S; Condue Assessoria Contábil LTDA ME; J P Lopes de Alcântara ME e Yzallon M. Lopes ME. Lote 03 – Habilitadas: Millenium
Consultoria, Assessoria Contábil e Serviços LTDA ME e F. Denilson F. de Oliveira EIRELI EPP; Inabilitadas: Yzallon M. Lopes ME; J P Lopes de Alcântara
ME; Condue Assessoria Contábil LTDA ME; RH Parente Assessoria Administrativa e Processamento de Dados LTDA e Francisco Cristiano Nascimento
Santos; Dager Costa Consultoria, Assessoria Empresarial LTDA ME e R & A Assessoria Contábil, Serviços e Informática S/S. Detalhes do julgamento
encontram-se na ata da sessão arquivada nos autos do processo, disponível para vistas na sede da Câmara Municipal de Itaitinga/CE, sito a Av. Cel. Virgílio
Távora, n° 325, Centro, Itaitinga/CE, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00, no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou através de solicitação enviada
para o seguinte endereço eletrônico: cmitaitingalicitacao@gmail.com. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo
recursal (art. 109, Lei n° 8.666/93). Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura de Propostas de Preços para o dia 10 de março de 2023
às 09h na sala da Comissão Permanente de Licitação da Câmara do Município de Itaitinga, Ceará. Itaitinga/CE, 01 de março de 2023. Maria Jamille
Ferreira da Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0103.15/23. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para
conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 03 de março de 2023 a 15 de Março de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará
recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura
das Propostas acontecerá no dia 15 de Março de 2023, às 14h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
14h30min do dia 15 de Março de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão
de Licitação/Pregão, á Av. São João, 75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú – CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. À Comissão de Pregão no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes ou licitacao@santanadoacarau.ce.gov.br. Santana do Acaraú-CE, 02 de março de 2023.
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