DOE 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
204
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº042 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 006-2023-SEINFRA – Adesão a Ata de Registro de Preços da Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús-CE, inscrito no CNPJ/
MF Nº: 07.982.036/0001-67, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 Decreto Federal Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 alterado
pelo decreto Nº 9.488 de 30 de agosto de 2018, e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão Eletrônico
Nº 2022.10.25.01 - SRP - Atas de Registros de Preços: 2022.10.25.01/2022. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Saúde do Município de Jijoca
de Jericoacoara – CE. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em gerenciamento de frota através de plataforma informatizada integrada com utilização de tecnologia QRCODE ou sensor de
aproximação, para fornecimento de combustíveis, bem como fornecimento de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia,
em rede de estabelecimentos credenciados junto a contratada, visando atender as necessidades da Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE.
FORNECEDOR REGISTRADO: 7SERV GESTÃO DE BENEFICÍOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.858.769/0001-97, com o VALOR de R$
8.051.386,98 (Oito Milhões Cinquenta e Um Mil Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Noventa e Oito Centavos). VIGÊNCIA DA ATA N° 2022.10.25.01/2022:
30/11/2022 á 30/11/2023. Crateús-CE, 01 de Março de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2023.02.08.01-SEDUC – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola
Coronel Antonio Teles, localidade de Corredores e reforma e ampliação da Escola Nossa Senhora da Piedade, na sede de Coreaú, junto a Secretaria
Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de Julgamento de Documentos de Habilitação, conforme segue:
HABILITADAS: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, MANDACARU CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 27.583.854/0001-02, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 35.131.683/0001-
09, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 63.551.378/0001-01 (LOTE 2), CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA
– CNPJ Nº 38.124.587/0001-13, ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP – 12.049.385/0001-60, PICOS CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 07.595.623/0001-01, MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº
13.167.938/0001-42, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP CNPJ: 12.044.788/0001-17, CONSBRAL
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS – CNPJ Nº 07.544.576/0001-69, IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME – CNPJ
Nº 25.011.748/0001-10, CONSTRUTORA AG LTDA – CNPJ Nº 34.326.829/0001-09, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP,
CNPJ: 10.932.123/0001-14, CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME – CNPJ Nº 17.452.767/0001-54. INABILITADAS:
FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 20.138.377/0001-19, FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 CNPJ: 29.648.829/0001-87,
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA –
CNPJ Nº 63.551.378/0001-01 (LOTE 1). A Ata de Julgamento de Habilitação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como portal
de licitações do TCE/CE e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido, a contar desta publicação, o prazo de 05 (cinco) dias do Art. 109, I, “a” da
Lei nº 8.666/93 destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, ficarão, imediatamente após o fim deste prazo, os demais
licitantes, intimados, por igual período, a apresentarem Contrarrazões se assim o desejarem. Coreaú-CE, 28 de Fevereiro de 2023. Francisco Antônio
Araújo – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato da Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação e
Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro – Jijoca de Jericoacoara – Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato da Ata
de Registro de Preços Nº 2023.02.03.01 – SRP, com Base Legal no Decreto Municipal Nº 049/2017, Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº 10.520/02,
firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE – Contratada: Francisca Aurani Freitas – ME (CNPJ: 18.930.231/0001-60), com o Valor Global de R$ 594.980,00
(quinhentos e noventa e quatro mil e novecentos e oitenta reais), referente ao Pregão Presencial Nº 2023.02.03.01 – SRP – Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de urnas funerárias, acessórios fúnebres e prestação de serviços visando atender as necessidades de concessão do benefício
eventual auxílio-funeral, pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Jijoca de Jericoacoara-CE – Assinatura: 01/03/2023 – Vigência: 12
(doze) meses – Signatário: Pelo Município – Marcos Antônio Luzia de Carvalho – Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
Social – Pela Contratada: Francisca Aurani Freitas - ME, CNPJ: 18.930.231/0001-60, por meio de seu representante legal, Sr. Francisco Leandro Freitas.
Município de Jijoca de Jericoacoara - CE, 01 de março de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jijoca de
Jericoacoara-CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE - AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS N.º 05.005/2022 - TP. A CCLP de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos
documentos de habilitação da presente Licitação, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS
DE REFORMA DA ESCOLA MARIA DE LOURDES PEREIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPOSTO
DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE, chegando ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA-EPP; ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-ME; COMAR CONSTRUÇÃO
LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI;
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-ME; VK CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA e LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELE – ME, tendo
em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: LIMA CONSTRUÇÕES & CIA LTDA por
descumprir os subitens: 5.2.3.2; 5.2.2.1, ‘b’; 5.2.3.4; 5.2.3.5 e 5.2.4.1 do edital; NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, por descumprir os subitens:
5.2.3.2 e 5.2.4.1 do edital; P & J CONSTRUTORA LTDA, por descumprir o subitem 5.2.3.2 do edital; PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI por descumprir o subitem 5.2.3.2 do edital; T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, por descumprir o subitem 5.2.3.2 do edital; MEDEIROS
COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –ME, por descumprir o subitem 5.2.3.2 do edital; AOS CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprir o subitem 5.2.3.2
do edital e CSA ENGENHARIA LTDA, por descumprir o subitem 5.2.3.2 do edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo
109, I, a, da Lei Nº 8.666/93. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos
a disposição para vistas. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CCLP. Guaiuba – CE - 01/03/2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura,
através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 20220160, decorrente da CONCORRÊNCIA
PUBLICA Nº 3006.01/2022-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS - NO DISTRITO DE CACHOEIRA-BR NAS LOCALIDADES DE XEREM, MATO GROSSO E AREIAS
NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, CONFORME MAPP Nº 5002, CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, Contratada: KRONUS SERVIÇOS,
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.239.818/0001-71, O presente aditivo tem por finalidade a alteração do contrato resultante
do procedimento licitatório acima mencionado. Em função das modificações ocorridas no projeto básico e consequentemente no orçamento básico o valor do
contrato inicialmente estabelecido em R$ 1.010.783,35 (um milhão, dez mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos), será acrescido em R$
247.586,91 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos), passando para o valor final de R$ 1.258.370,25 (Um
milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra
amparo no art. 65, alínea b, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratante: Francisco Orion Soares – Ordenador
de Despesa responsável. Assina pela contratada: Francisco Charles Melo do Vale. Itatira-CE, 02 de janeiro de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a
partir do dia 02 de março de 2023 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão
Eletrônico nº. 1502.01/23- SRP, cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP de 13 kg,
destinado as necessidades de diversas Secretarias do Município de Milhã-Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 15 de março de 2023 às 09h00min.
(horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min
as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará. Milhã - Ce, 02 de março de 2023
- Carlos André Pinheiro - Pregoeiro.
Fechar