DOE 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº042 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura,
através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 20220162, decorrente da CONCORRÊNCIA
PUBLICA Nº 3006.03/2022-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA EM DIVERSAS RUAS - NAS LOCALIDADES DE MORRO BRANCO, LAGOA SECA, CAIPIRA, UMARIZEIRAS E POÇO DA PEDRA
NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, CONFORME MAPP Nº 5606, CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, Contratada: OFFICIUM LOCAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.080.703/0001-40, O presente aditivo tem por finalidade a alteração do contrato resultante do procedimento
licitatório acima mencionado. Em função das modificações ocorridas no projeto básico e consequentemente no orçamento básico o valor do contrato
inicialmente estabelecido em R$ 2.053.547,23 (dois milhões, cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), será acrescido
em R$ 510.962,87 (quinhentos e dez mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos), passando para o valor final de R$ 2.564.510,11 (dois
milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e dez reais e onze centavos). Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra
amparo no art. 65, alínea b, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratante: Francisco Orion Soares – Ordenador
de Despesa responsável. Assina pela contratada: Luciana Cunha Calou. Itatira-CE, 02 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2023.01.03.02. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos
de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para
a construção de 03 (três) pontes nas localidades de São Miguel, São Joaquim e Cajueiro, no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico.
Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas participantes a seguir: AB2 Engenharia, Industria, Comércio e Serviços
LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Clezinaldo S de Almeida Construções – EPP; CONJASF – Construtora de Açudagem
LTDA; CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA; Construplan Construções LTDA; Construtora AG EIRELI; Construtora Moraes LTDA; F.J.
Construtora LTDA; F da Rocha Forte Junior Consultpria e Serviços ME; Fortalece Construtora EIRELI ME; Imperius Serviços e Construções LTDA; M.A.
Feitosa de Sousa LTDA; Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; North Empreendimentos e Serviços
EIRELI; P.L. Construções e Serviços EIRELI; Prime Construções e Locacações LTDA; Real Serviços EIRELI; Sertão Construções Serviços e Locações
LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA e WM de Vasconcelos Engenharia – ME, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foi
declarada Inabilitada a empresa: R.M Mesquita ME, por não atendimento aos itens: 3.3.4.;3.4.; 3.4.1.; 3.4.2. Conforme prevê o Art. 109, inciso I da Lei n°
8.666/93 fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis previsto em lei para apresentação de recursos a serem interpostos pelos recorrentes, caso assim desejem.
São Benedito - CE, 01/03/2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação, depois
de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 01.046/2022-TP, referente à contratação
de empresa para reforma do balneário Municipal de Carnaubal-CE, decidiu e julgou Classificada: DS Farias Serviços LTDA; Agile Serviços e Transportes
LTDA; VK Construções e Empreeendimentos LTDA; Prime Empreedimentos, Incorporadora e Serviços LTDA; Brandão Construções e Serviços LTDA; Santa
Terezinha e Serviços LTDA; CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; Avila Construções e
Serviços LTDA; Abrav Construções e Serviços Eventos e Locações LTDA; IF3 Empreendimentos LTDA; Virgilio & Jacira Construções LTDA; Construtora
Vipon LTDA; Construmax Edificações LTDA; Imperius Serviços E Construções EIRELI; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; F J
Construtora EIRELI; WU Construções e Serviços LTDA; CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA; V6 Construtora e Assessoria Técnica LTDA;
Clezinaldo S de Almeida Construções; RSM Pessoa EIRELI; 2Y Consultoria Construções e Participações LTDA; Ramilos Construções EIRELI. Decidiu
e julgou Desclassificada: Não Houve. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo
licitatório no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às
12h00min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Foi vencedora do certame a empresa Agile
Serviços e Transportes LTDA com o valor global de R$ 540.900,53 (quinhentos e quarenta mil, novecentos reais e cinquenta e três centavos). A partir da
data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. Carnaubal - CE, 28 de Fevereiro
de 2023. Adriana Passos de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento das Amostras Referente à Chamada Pública Nº 02.01.01/2023.04.
Objeto: Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica
Pública, Verba FNDE/PNAE, para o Ano Letivo de 2023. A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público o resultado do julgamento
das amostras (cláusula 10 do edital), sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue. Após o recebimento do laudo das amostras por parte da
Nutricionista da Secretaria de Educação com fundamento na cláusula 10 do edital, verificou-se que dentre as licitantes habilitadas, apenas o Grupo Informal,
representado por José Ednardo Santos de Oliveira, CPF 039.698.013-97, não apresentou as amostras, sendo portanto inabilitada do certame (10.1 do edital).
Quanto aos demais licitantes, o Grupo Informal, Avante Amontada, representado por José Odecio de Freitas, CPF 025.529.213-96, obteve reprovação da
suas amostras, segundo parecer da nutricionista, parte integrante do processo licitatório, portanto inabilitada; Quanto a Cooperativa de Agricultores Familiar
de Itapipoca – COOPEAGRI – CNPJ Nº 29.270.418/0001-09, as amostras foram aprovadas, portanto habilitada, sendo a única licitante apta a prosseguir
para a etapa seguinte de abertura das propostas de preços. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data
da publicação do resultado das amostras, conforme reza o Art. 109, I, “a”, da Lei 8.666/93, ficando suspensa a sessão de abertura das propostas designada
para o dia 02/03/2023 – 09h:00min. Amontada - CE, 28 de fevereiro de 2023. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL de Amontada/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Instrumento Contratual - Tomada de Preços N° 08.07.2022.01-TP. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itapajé, através do(a) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratado: Construtora Impacto
Comércio e Serviços Eireli, CNPJ: 00.611.868/0001-28. objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas
do Município de Itapajé/CE - MAPP 2019. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e Tomada de Preços n ° 08.07.2022.01-TP. Valor Global: R$ 1.509.467,45
(Hum milhão, quinhentos e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 31/12/2022. Dotação Orçamentária: projeto/
Atividade: 0401 15 451 0006 1.008 - pavimentação em pedra tosca em diversas ruas. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações – MAPP
2019. Signatário, pelo Contratante: Fernando Lazzaretti Contratado: Elizeu Bastos Lira. Itapajé/CE., 13 de outubro de 2022. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 2021.10.04.4. I. Partes: Contratante: Prefeitura
Municipal de Horizonte/Secretaria de Educação. Contratada: Ahcor – Locação Transporte LTDA. II - Do Fundamento: Processo de Licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico tombado sob o N.º 2021.08.05.1-PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações,
este aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei n° 8.666/93, e cláusula terceira do contrato. III - Objeto do Contrato: Contratação de
empresa especializada na execução de serviço de transporte de alunos da rede pública de ensino fundamental e médio, universitários e funcionários da Rede
Pública de Ensino do Município de Horizonte, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo
de Referência. IV – Do Objeto do Aditivo: Fica reajustado o valor do contrato em R$ 165.715,98 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e quinze reais e
noventa e oito centavos), nas rotas a seguir: II – R$ 6,26; IV – R$ 6,15; VIII – R$ 6,28; XVIII – R$ 6,78; XXI – R$ 5,79; XXV – R$ 6,78. Ficando o valor
do contrato atualizado em R$ 801.417,96 (oitocentos e um mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e seis centavos). Data do Aditivo: 01 de Junho de
2022. Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Raimundo Rocha de Sousa Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Esporte e Juventude. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados que no dia 20 de março de 2023, às 13:30 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço
Nº EJ-TP001/23, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção das Areninhas das localidades de Nova Olinda e Jaburu, Zona Rural do Município
de Independência/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão, no endereço acima, no horário de expediente ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30
horas, pelo Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE: (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do município: (https://www.
independencia.ce.gov.br/). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência - Ce, 28 de fevereiro de 2023. Patrícia de Sousa
Alexandre Torres - Presidente da CPL.
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