DOE 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº042 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 2021.10.04.4. I. Partes: Contratante: Prefeitura
Municipal de Horizonte/Secretaria de Educação. Contratada: Ahcor – Locação Transporte LTDA. II - Do Fundamento: Processo de Licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico tombado sob o N.º 2021.08.05.1 - PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações,
este aditivo fundamenta-se no Art. 57, inciso II, § 2° da Lei n° 8.666/93, e cláusula quarta do contrato. III - Objeto Do Contrato: Contratação de empresa
especializada na execução de serviço de transporte de alunos da rede pública de ensino fundamental e médio, universitários e funcionários da rede pública
de ensino do município de Horizonte, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. IV – Do Objeto do Aditivo: Fica prorrogado a vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, inciso II, § 2º da Lei
n° 8.666/93, alterada e consolidada, conforme fundamentado no Parecer Jurídico em anexo, e nos termos da cláusula quarta do contrato original, tendo
vigência a partir de 04 de outubro de 2022 até 04 de outubro de 2023. Data do Aditivo: 04 de Outubro de 2022. Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas
Moura e Raimundo Rocha de Sousa Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 2021.12.01.3. I – Partes: Contratante: Prefeitura
Municipal de Horizonte/Secretaria de Educação. Contratada: Ahcor – Locação Transporte LTDA. II - Do Fundamento: Processo de Licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico tombado sob o N.º 2021.08.05.1 - PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações,
este aditivo fundamenta-se no Art. 57, inciso II, § 2° da Lei n° 8.666/93, e cláusula quarta do contrato. III - Objeto do Contrato: Contratação de empresa
especializada na execução de serviço de transporte de alunos da rede pública de ensino fundamental e médio, universitários e funcionários da rede pública
de ensino do município de Horizonte, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. IV – Do Objeto do Aditivo: Fica prorrogado a vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, inciso II, § 2º da Lei
n° 8.666/93, alterada e consolidada, conforme fundamentado no Parecer Jurídico em anexo, e nos termos do item 4.1 da cláusula quarta do contrato original,
tendo vigência a partir de 01 de Dezembro de 2022 até 01 de Dezembro de 2023. Data do Aditivo: 25 de Novembro de 2022. Signatários: Rita de Cássia
Martins Enéas Moura e Raimundo Rocha de Sousa Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 2021.12.01.3. I – Partes: Contratante: Prefeitura
Municipal de Horizonte/Secretaria de Educação. Contratada: Ahcor – Locação Transporte LTDA. II - Do Fundamento: Processo de Licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico tombado sob o N.º 2021.08.05.1 - PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações,
este aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei n° 8.666/93, e cláusula terceira do contrato. III - Objeto do Contrato: Contratação de
empresa especializada na execução de serviço de transporte de alunos da rede pública de ensino fundamental e médio, universitários e funcionários da rede
pública de ensino do município de Horizonte, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo
de Referência. IV – Do Objeto do Aditivo: Fica reajustado o valor do contrato em R$ 242.478,72 (duzentose quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e
oito reais e setenta e dois centavos) nas rotas a seguir: X – R$ 6,28; XI – R$ 6,28; XIV – R$ 5,55; XVI – R$ 6,37; XVII – R$ 5,27; XXI – R$ 6,38. Ficando
o valor do contrato atualizado em R$ 1.108.166,40 (Hum milhão, cento e oito mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Data do Aditivo: 01 de
Junho de 2022. Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Raimundo Rocha de Sousa Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 2021.10.04.2. I – Partes: Contratante: Prefeitura
Municipal de Horizonte/Secretaria de Educação. Contratada: Francisco Edvardo M de Castro - ME. II - Do Fundamento: Processo de Licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico tombado sob o N.º 2021.08.05.1-PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações,
este aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei n° 8.666/93, e cláusula terceira do contrato. III - Objeto do Contrato: Contratação de
empresa especializada na execução de serviço de transporte de alunos da rede pública de ensino fundamental e médio, universitários e funcionários da rede
pública de ensino do Município de Horizonte, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo
de Referência. IV – do Objeto do Aditivo: Fica reequilibrado o valor do KM nas Rotas XIX e XX, atualizado a seguir: XIX - R$ 6,54; XX –R$ 6,55. Data
do Aditivo: 22 de Julho de 2022. Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Francisco Edvardo Mesquita de Castro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 2021.10.04.2. I – Partes: Contratante: Prefeitura
Municipal de Horizonte/Secretaria de Educação. Contratada: Francisco Edvardo M de Castro - ME. II - Do Fundamento: Processo de Licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico tombado sob o N.º 2021.08.05.1-PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações,
este aditivo fundamenta-se no Art. 57, inciso II, § 2° da Lei n° 8.666/93, e cláusula quarta do contrato. III - Objeto do Contrato: Contratação de empresa
especializada na execução de serviço de transporte de alunos da rede pública de ensino fundamental e médio, universitários e funcionários da rede pública
de ensino do município de Horizonte, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. IV – Do Objeto do Aditivo: Fica prorrogado a vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, inciso II, § 2º da Lei
n° 8.666/93, alterada e consolidada, conforme fundamentado no Parecer Jurídico em anexo, e nos termos do item 4.1 da cláusula quarta do contrato original,
tendo vigência a partir de 04 de outubro de 2022 até 04 de outubro de 2023. Data do Aditivo: 04 de Outubro de 2022. Signatários: Rita de Cássia Martins
Enéas Moura e Francisco Edvardo Mesquita de Castro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria da Infraestrutura. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do
Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados que no dia 20 de março de 2023, às 07:30 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº IN-
TP001/23, cujo objeto é a Execução dos serviços de ampliação do Cemitério São Vicente localizado no Distrito de Iapi, no Município de Independência/CE.
O edital poderá ser retirado na Comissão, no endereço acima, no horário de expediente ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, pelo Portal de
Licitações dos Municípios no site do TCE/CE: (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do município: (https://www.independencia.ce.gov.br/).
Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência - Ce, 28 de fevereiro de 2023. Patrícia de Sousa Alexandre Torres - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preço Nº 09.011/2022 - TP. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE, torna público para conhecimento dos interessados que a Abertura dos
Envelopes das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 09.011/2022 - TP, cujo objeto é a reforma da Unidade de Saúde Paulo Amâncio do Nascimento,
Bairro Quandú, Pacatuba - CE, será realizada no dia 03 de março de 2023, às 10:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na
Rua Coronel João Carlos, 345 – Centro, Pacatuba, Ceará. Maiores informações serão obtidas no Portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/
licitacao/abertas e na sede da Comissão de 08:00hs às 14:00hs. Iara Lopes de Aquino – Presidente da Comissão de Licitação. Pacatuba - Ce, 01 de
março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2023.01.23.2. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.01.23.2, sendo o seguinte: A empresa Venus
Serviços e Entretenimentos LTDA, vencedora junto ao lote 01. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis
com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário
de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.br. Jardim/CE, 01 de Março de 2023. Francisco Arquimedes
Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária de Educação, vem publicar
Ratificação, referente ao Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação Nº 2802.01/2023-SME/INX, referente à Contratação de Serviços
Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n° 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos
valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA: Data da
Ratificação: 28/02/2023. Signatário: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 01 de Março de 2023.
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