DOE 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº042 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 14 de Março de 2023,
09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0103.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado aquisição de material
de higiene pessoal para atender o ensino infantil de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro - CE, tudo conforme
Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00hs às
11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - CE, 01 de Março de
2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato Nº 2022.11.29.002 - Tomada de Preços Nº 2022.11.29.002. Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Objeto: execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em ruas do Bairro Tibiquari, conforme contrato
de Repasse n° 830052/2016/MCIDADES/CAIXA, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE. Dotação
Orçamentaria: 0901.15.451.0015.1.027. elemento de despesas 44.90.51.00. Vigência do Contrato: até 120 dias. Contratada: Whipec Empreendimentos
Ltda (ME), assina pelo(a) contratado(a): Wesley Pereira da Costa. Assina pelo (a) contratante: Gleyrisson Vieira Mendes. Valor Global: R$ 515.599,48
(quinhentos e quinze mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), Data de Assinatura do Contrato: 17 de fevereiro de 2023. Boa
Viagem, 01 de Março de 2023. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação e Homologação – Tomada de Preços Nº 2022.11.29.002. Considerando
haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação em pedra
tosca em Ruas do Bairro Tibiquari, conforme Contrato de Repasse n° 830052/2016/MCIDADES/CAIXA, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste processo o Ordenador(a) de Despesas vem, homologar
e adjudicar o presente processo administrativo de licitação Tomada de Preços nº 2022.11.29.002, em favor da empresa: Whipec Empreendimentos LTDA
(ME), pelo Valor Global de R$ 515.599,48 (quinhentos e quinze mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). Boa Viagem/CE, 17 de
fevereiro de 2023. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
2023.03.01.1-PE. O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA – CEARÁ, torna público, que no próximo dia 15 DE
MARÇO DE 2023, às 09:00hs (nove horas), pelo endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tombado sob o nº 2023.03.01.1-PE, com fins a AQUISIÇÃO DE LIVROS
DIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, MATERNAL E INFANTIL II DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO
DE GUARAMIRANGA-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Informações: Rua Joaquim Alves
Nogueira, 409, Guaramiranga/CE ou (085) 99798-9815 de 08:00 às 12:00h. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura,
através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20220162, decorrente da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 3006.03/2022-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA EM DIVERSAS RUAS - NAS LOCALIDADES DE MORRO BRANCO, LAGOA SECA, CAIPIRA, UMARIZEIRAS E POÇO DA PEDRA
NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, CONFORME MAPP Nº 5606, CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, Contratada: OFFICIUM LOCAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.080.703/0001-40. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima mencionado. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por igual período, ou seja, por mais 124 (cento e
vinte quatro) dias, com vigência de 01 de janeiro de 2023 a 05 de maio de 2023. Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo
no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratante: Francisco Orion Soares – Ordenador de Despesa
responsável. Assina pela contratada: Luciana Cunha Calou. Itatira-CE, 27 de dezembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura,
através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20220160, decorrente da CONCORRÊNCIA
PUBLICA Nº 3006.01/2022-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS - NO DISTRITO DE CACHOEIRA-BR NAS LOCALIDADES DE XEREM, MATO GROSSO E AREIAS
NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, CONFORME MAPP Nº 5002, CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, Contratada: KRONUS SERVIÇOS,
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.239.818/0001-71. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do
contrato resultante do procedimento licitatório acima mencionado. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por igual período, ou seja,
por mais 124 (cento e vinte quatro) dias, com vigência de 01 de janeiro de 2023 a 05 de maio de 2023. Fundamentação legal: O aditivo do contrato em
questão encontra amparo no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratante: Francisco Orion Soares
– Ordenador de Despesa responsável. Assina pela contratada: Francisco Charles Melo do Vale. Itatira-CE, 27 de dezembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE
RECURSO ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1306.01/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS
DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, MAPP 2130, CONFORME PROJETO
BÁSICO. Após avaliação dos recursos interpostos pela empresa DEC ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA contra a fase
de julgamento das propostas de preços, a CPL decidiu manter a desclassificação da proposta da empresa DEC ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, conforme exposto na peça de resposta as irresignações apresentadas, posição acompanhada por ato do Ordenador de Despesas
da Secretaria de Educação. Dossiês franqueados para vistas no endereço na Av São João, 75, Centro, Santana do Acaraú/CE. Santana do Acaraú-CE, 01 de
Março de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N° 2023.03.01.1. O Pregoeiro oficial
do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.
portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação LTDA, certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2023.03.01.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção, elétrico, ferramentas, ferragens e pré-moldados,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre - CE., conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de Março de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de Março de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9
9839-7074. Várzea Alegre/CE, 01 de Março de 2023. Everton Clementino de Sousa – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.02.27.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.02.27.1, do tipo
eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de materiais de limpeza e de higiene pessoal, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem
o Município de Altaneira/CE, com abertura marcada para o dia 16 de Março de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de março de 2023, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.
com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/
CE, 01 de Março de 2023. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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