DOE 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº042 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Resultado da Fase de Abertura de Propostas – Tomada de Preços Nº 05.017/2022-TP. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do
Julgamento de Propostas de Preços de Tomada de Preços Nº 05.017/2022-TP, cujo objeto é a execução dos serviços remanescentes da obra de pavimentação
nova em pedra tosca no campos do Jordão no Jereissati III e no Alvorada no Município de Pacatuba - CE: Proposta Desclassificada: VK Construções e
Empreendimentos LTDA – ME: Propostas Classificadas - Arcturo Construções e Serviços LTDA, LS Serviços de Construções EIRELI – ME, CONFAHT
Construtora Holanda LTDA e Nascente Construções LTDA – EPP. Tem-se por vencedora a empresa classificada de Menor Preço a empresa: Arcturo
Construções e Serviços LTDA, com o valor global para o Lote Único de R$ 833.781,65 (Oitocentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta e um reais e
sessenta e cinco centavos), conforme Mapa de Análise de Propostas do Setor Técnico de Engenharia, disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitações e no
Setor de Licitações. Fica aberto o prazo recursal, com base na alínea “b”, inciso I do art. 109 da Lei 8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à
Comissão de 08h00 às 14h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Iara Lopes de Aquino - Presidente. Pacatuba-Ce, 01 de março de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Secretaria Municipal de Educação de Barbalha - Aviso de Homologação e Adjudicação
- Processo Administrativo Nº 2023.02.28.01 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2022/13332 (Processo nº 04240049/2022 - 08555117/2022),
originária do Pregão Eletrônico nº 20220068/SEDUC/COGEA da Secretaria de Educação do Estado do Ceará). Objeto: Aquisição de aparelhos de
ar condicionado, com tecnologia inverter, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB) de Barbalha/CE.
Empresa Detentora do Registro: A empresa O Moveleiro Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.773.990/0001-02, totalizando o valor
de R$ 615.100,00 (seiscentos e quinze mil e sem reais). Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº
10.520/02 - Jussara de Luna Batista - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Barbalha/CE, 28 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato do Processo Administrativo N° 2023.02.28.01, Ata de Registro de Precos N° 2022/13332
(Processo nº 04240049/2022 - 08555117/2022), Originária do Pregão Eletrônico nº 20220068/SEDUC/COGEA da Secretaria de Educação do Estado
do Ceará. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Processo Administrativo N°
2023.02.28.01. Vigência da Ata: 12 (doze) meses, Data da Assinatura da Ata: 21 de outubro de 2022. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação do Estado
do Ceará. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com tecnologia inverter, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Educação (FUNDEB) de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro de Preços: O Moveleiro Comércio e Serviços LTDA, vencedora junto ao Grupo:
01, valor global solicitado de R$ 615.100,00 (seiscentos e quinze mil e sem reais). Assina pela Adesão: Jussara de Luna Batista. Assina Pela Licitante/
Vencedora: José de Anchieta Costa Júnior. Barbalha/CE, 28 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2023.03.01.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.01.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar destinado ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 16 de março de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 02 de março de 2023, às
16:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo E-mail: liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 01 de março de 2023. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços N° 001/2023. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Icapuí torna público para conhecimento de todos que a Sessão de Abertura das Propostas dos Licitantes
Habilitados na Tomada de Preços n° 001/2023, que tem como objeto a Contratação dos Serviços especializados de Assessoria e Consultoria na área de
Controle Externo, previsto nos artigos 31 e 70 da Constituição Federal, objetivando assegurar a Fiscalização por parte do Poder Executivo Municipal
(compreendendo todas as Unidades Gestoras e órgãos vinculados) junto a Câmara Municipal de Icapuí, será realizada no dia 03 de março de 2023 às
09hs00min na Câmara Municipal de Icapuí, para dar continuidade ao Julgamento da Licitação. Icapuí - CE, 01 de março de 2023. Ana Naiara de Lima
Nogueira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Abertura de Proposta - Tomada de Preços Nº 2022.11.14.01 - TP – FME. O
Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações convoca o habilitado para fase de abertura dos envelope proposta da empresa
habilitada, referente à Tomada de Preços Nº 2022.11.14.01 - TP – FME cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de fornecimento de licença de sistema para gestão da merenda escolar, incluindo a cessão na licença de uso dos mesmos, a prestação de serviços técnicos
especializados para a utilização, implantação, manutenção e execução do programa nacional de alimentação escolar, (software de gerenciamento de controle
de merenda escolar), em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, que será dia 03 de Março de 2023 às 09:00
horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro – Tejuçuoca – CE. Maiores informações pelo telefone
(85) 99299-2315, ou no portal www.tce.ce.gov.br/licitações. Tejuçuoca/CE, 01 de março de 2023. José Marcos Pinho Brito - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio. A Pregoeira Oficial do Município, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços. Órgão
Gerenciador da Ata de Registro: Secretaria de Saúde – CNPJ: 07.520.224/0001-73. Contratadas: Nacional Veículos e Serviços LTDA, com Registro de CNPJ
nº 04.770.238/0005-80, com sede à Avenida Rogaciano Leite, 333, Salinas, Fortaleza-CE, CEP: 60.810-001. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993 em consonância com a Lei. 10.520/2002. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.02.08.01-SRP. Tipo: Menor Preço/
Lote. Objeto: aquisição de 01 (uma) ambulância 0 (zero) km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baixio - CE, tudo conforme
Anexo I do Edital. Valor Global do Lote I de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais). Da Vigência da Ata: 12 meses, a partir da data de assinatura. Do
Foro: Comarca do Município de Baixio. Signatários: Maria adilane Araújo Quaresma/ Carlos Aurelio Cavalcante do Bonfim.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia
02 de março de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 014/2023-PE, cujo objeto versa sobre
o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos destinados a atender as necessidades
ambulatoriais e hospitalares das ações e serviços de saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca. Data de Abertura das
Propostas: 15 de março de 2023 das 08:00h às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 15 de março de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra
Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.
php>. Pedra Branca, 01 de março de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02.24.01/2023-
TP. A Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços Nº 02.24.01/2023-
TP que será realizado dia 20/03/2023, ás 13h00min, cujo objeto é a SERVIÇO DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA NO APOIO TÉCNICO
ADMINISTRATIVO NA GESTÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, BEM COMO NO ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVA AO QUADRO DE SERVIDORES DO RPPS
NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA COMPREV QUANTO A GESTÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS,
NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.796 DE 05/05/1999 E REGULAMENTOS POSTERIORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. Outras informações e aquisição do Edital os interessados
deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Capistrano, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Bairro Centro, Capistrano/CE, no horário de
08h00min às 14h00min. Capistrano - CE, 02 de março de 2023. Aline Bandeira da Silva – Presidente da CPL.
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