DOE 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº042  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE LICITAÇAO - CHAMADA PÚBLICA N.º 05.01/2023-CHP. A Prefeitura Municipal de 
Araripe vem realizar Chamada Pública n.º 05.01/2023-CHP, Processo nº 05.01/2023-CHP paraaquisição de gêneros alimentícios da a gricultura familiar, 
destinados a suprir as necessidades da secretaria de educação nas suas unidades da rede pública de ensino do Município de Araripe-CE. Os Grupos Formais, 
Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar no setor de licitação a documentação para habilitação e Projeto de Venda de a partir do dia 
03 de março de 2023 até o 23 de março de 2023 das 08:00 às 14:00 horas, com Sessão de abertura no dia 24 de março de 2023 às 08:10 Marcada para 
Av. José Loiola Alencar, 440, Centro, Araripe-CE, 01 de março de 2023. Aurélio Ribeiro da Silva Lira. Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Educação,Cultura e Tecnologia da Informação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2023.01.27.1. A 
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 20 de março de 2023 às 
14h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento 
e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de 
campo society, através do contrato de repasse n° 910870/mcidadania/caixa, celebrado entre o ministério da cidadania/caixa econômica federal e o município 
de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/
CE, 1° de março de 2023. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 08.20.04.2022. Extrato de Contrato n° 
2023.02.16. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CRALAB SAUDE ATACADO 
EIRELI, CNPJ n° 09.632.818/0001-00. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais 
e equipamentos odontológicos para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Policlínica Bárbara Pereira de Alencar 
e, Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, e na proposta da 
CONTRATADA. Valor Global de R$ 7.572,41 (Sete Mil, Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Quarenta e Um Centavos).  Vigência: 31 de dezembro de 
2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e José Inácio de Oliveira Filho. CRATO/CE, - 23/02/2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 08.20.04.2022. Extrato de Contrato n° 
2023.02.22. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa URSA COMERCIAL LTDA, CNPJ 
n° 26.628.908/0001-38. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos 
odontológicos para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Policlínica Bárbara Pereira de Alencar e, Policlínica Aderson 
Tavares Bezerra, unidade gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, e na proposta da CONTRATADA. Valor Global 
de R$ 1.222,00 (Um Mil, Duzentos e Vinte Dois Reais). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Marcia Valeria 
Oliveira Santos Nakanishi. CRATO/CE, - 17/02/2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 08.20.04.2022. Extrato de Contrato n° 
2023.02.19. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa F G COMERCIAL DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 02.908.738/0001-87. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições 
de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Policlínica Bárbara Pereira de 
Alencar e, Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, e na proposta 
da CONTRATADA. Valor Global de R$ 42.624,33 (Quarenta e Dois Mil, Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Trinta e Três Centavos). Vigência: 31 de 
dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. CRATO/CE, - 17/02/2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 08.20.04.2022. Extrato de Contrato n° 
2023.02.21. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa M.S.O PROTEGE EIRELI, CNPJ 
n° 30.692.250/0001-09. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos 
odontológicos para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Policlínica Bárbara Pereira de Alencar e, Policlínica Aderson 
Tavares Bezerra, unidade gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, e na proposta da CONTRATADA. Valor Global 
de R$ 6.800,00 (Seis Mil e Oitocentos Reais). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Mayara Cruz Teixeira. 
CRATO/CE, - 23/02/2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 08.20.04.2022. Extrato de Contrato n° 
2023.02.20. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa HOSPITALARE MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR EIRELI ME, CNPJ n° 18.063.588/0001-98. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais 
aquisições de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Policlínica Bárbara 
Pereira de Alencar e, Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, e 
na proposta da CONTRATADA. Valor Global de R$ 4.106,14 (Quatro Mil, Cento e Seis Reais e Quatorze Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023. 
Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Sheyla Poliana Lima do Amaral. CRATO/CE, - 17/02/2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 08.20.04.2022. Extrato de Contrato n° 
2023.02.14. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ALFA HOSPITALAR COMERCIO 
DE MATERIAIS E PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 09.530.198/0001-90. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando 
futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, 
Policlínica Bárbara Pereira de Alencar e, Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião 
de Crato – CPSMC, e na proposta da CONTRATADA. Valor Global de R$ 28.240,20 (Vinte e Oito Mil, Duzentos e Quarenta Reais e Vinte Centavos). 
Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Betânia Ribeiro Alves. CRATO/CE, - 17/02/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2802.01/2023-PE. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 
15 DE MARÇO DE 2023, às 09:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS 
E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS ARTESIANOS, SERVIÇOS DE SONDAGEM 
GEOFÍSICA E ESTUDO HIDROLÓGICO E SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS JÁ 
EXISTENTES, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, o qual se encontra na íntegra na sede da 
comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico www.bll.org.br – 
“Acesso identificado no link – acesso público e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs 
e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 01 de Março de 2023. Cecyllia Maria Fernandes Almeida – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato nº 001.2022.07.04.055-CP-SPDU, 
proveniente da Licitação na modalidade Concorrência nº 2022.07.04.055-CP-SPDU, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução 
dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-Ce. Contratada: Construtora Prada Ltda ME, CNPJ nº 29.855.641/0001-00.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 23 de fevereiro de 2023. Validade do Contrato: 90 (Noventa) dias. Valor 
Global: R$ 479.883,55 (Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Origem dos Recursos: 
1001.15.451.1504.1.032 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Fernando Antônio Braga de Freitas – Secretário de Planejamento e 
Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Francisco Dennys Pinheiro Carneiro. Chorozinho–CE, 23 de fevereiro de 2023.