DOE 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

210
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº042 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE, torna público a rescisão do
contrato nº ST-PE003/2022, decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE003/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO COMPOR AS ACADEMIAS AO “AR LIVRE”, EM CONSONÂNCIA COM AS POLITICAS
PÚBLICAS, VOLTADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO IDOSA DO GRUPO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
DE VÍNCULOS DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DISTRATADA:
WILLIAN MONTEIRO MAZZOTTI – CNPJ Nº 42.992.832/0001-81. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, Inciso XII, combinado com artigo 79,
inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “e” da Lei nº 8.666/93. Vistas a íntegra do processo estão
desde já franqueadas aos interessados. Ana Maria de Paiva Bezerra – Secretária do Trabalho e Assistência Social. Nova Russas-CE, 01.03.2023.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0103.01/2023 - PE - SRP- PMM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena
comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS
DE AR CONDICIONADOS, GELADEIRAS, GELAGUAS E VENTILADORES PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia
15 de Março de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail:
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE,
Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2023.02.14.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.02.14.1, sendo o seguinte: A empresa Pedro
Rodrigues Soares Neto, vencedora junto ao lote 01. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o
orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00
às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.br. Jardim/CE, 01 de Março de 2023. Francisco Arquimedes Soares
Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação e Homologação – Tomada de Preços nº 2022.11.17.001. Considerando
haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação asfáltica
em CBUQ nas ruas dos Bairros de Fátima e Tibiquari, conforme Contrato de Repasse n° 925785/2021/MDR/CAIXA, junto a Secretaria de Infraestrutura e
recursos hídricos do município de Boa Viagem/CE, o Ordenador(a) de Despesas vem, homologar e adjudicar o presente processo administrativo de licitação
Tomada de Preços nº 2022.11.17.001, em favor da empresa: Trevo Engenharia e Serviços LTDA(ME), pelo Valor Global de R$ 960.835,07 (novecentos e
sessenta mil oitocentos e trinta e cinco reais e sete centavos). Boa Viagem/CE, 17 de fevereiro de 2023. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador(a) de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato nº 2022.11.17.001 - Tomada de Preços nº 2022.11.17.001. Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos. Objeto: execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ nas ruas dos Bairros de Fátima e Tibiquari, conforme
Contrato de Repasse n° 925785/2021/MDR/CAIXA, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE. Dotação
Orçamentaria: 0901.15.451.0015.1.027. Elemento de Despesas 44.90.51.00. Vigência do Contrato: até 90 dias. Contratada: Trevo Engenharia & Serviços
LTDA (ME), assina pelo(a) contratado(a): Vinicius Wanderley Feitosa. Assina pelo (a) Contratante: Gleyrisson Vieira Mendes. Valor Global: R$ 960.835,07
(novecentos e sessenta mil oitocentos e trinta e cinco reais e sete centavos), data de assinatura do contrato: 17 de fevereiro de 2023. Boa Viagem, 01 de
março de 2023. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Homologação - Adesão Ata de Registro de Preço Nº 001/2023. Cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de estruturas e serviços para os eventos programados, referente as festividades de emancipação
política do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, cuja vencedoras foi: as Empresas Wonicley Alves Ferreira ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica sob o nº 17.338.570/0001-99, com o valor global R$ 38.393,00 (trinta e oito mil e trezentos e noventa e três reais), ML Entretenimentos, Assessoria e
Serviços EIRELI ME – CNPJ: 29.326.036/0001-41, com valor global R$ 27.456,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais) e José Abidenago
Nobre EIRELI EPP – CNPJ: 08.508.378/0001-02, com valor global R$ 6.000,00 (seis mil reais), depois de atendidas todas as exigências editalícias.
Homologo a adesão na forma da lei – Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação - Data: 01 de março de 2023. Jijoca de Jericoacoara (CE), 01 de
março de 2023. Celiomar de Araújo Brandão - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão comunica aos interessados que até às 14:00 horas do dia 14 de Março de 2023
estará recebendo os envelopes de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, cuja sessão para realização da licitação está marcada para o dia 15
de Março de 2023, às 09:00 horas, na modalidade Pregão Presencial Nº 00.007/2023, visando a Contratação de instituição financeira para prestação de
serviços bancários, objetivando o pagamento de salários dos agentes públicos ativos, inativos e pensionistas bem como a operacionalização de empréstimo
consignado e exploração de posto de atendimento bancário, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, consoante o disposto neste Edital e nos seus Anexos. O
local para retirada de cópia do edital original e respectivos anexos, bem como para entrega e abertura dos envelopes de habilitação e proposta fica na Rua
Deocleciano Aragão, nº 15, Centro, CEP: 63.740-000, Municipio de Novo Oriente, Estado do Ceará. O edital e informações também podem ser adquiridos
pelo Portal do TCE-CE:https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 02 de março de
2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 00.008/2023, cujo objeto é o Registro de Preço
visando futuras e eventuais aquisições de pneus, lubrificantes, graxa para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente/
CE, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 16 de março de 2023 das 09:00 às 09:30 Horas (Horário de Brasília-DF). Data
da Disputa de Preços: 16 de março de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas
(Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Novo Oriente, 02/03/2023 Paulo Sergio
Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de
Registro de Preços Nº 20230217.01/SAS – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PERP/090123.01/SAS – Objeto: Registro de Preços para futuras
e eventual contratação para prestação de serviços funerários com preparação do corpo e translado, destinados a atender as famílias em situação de
vulnerabilidade do Município de Reriutaba/CE – Contratante: Secretaria de Assistência Social – Beneficiária 1: MARIA DO SOCORRO ARAÚJO
VIEIRA-ME, CNPJ nº 04.734.220/0001-08, Valor R$ 368.000,00 – Data da Ata de Registro de Preços: 28/02/2023 - Vigência: 12 (doze) meses a contar
dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 005/2021 – Signatários: Francisco
Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); – Beneficiária 1: Maria do Socorro Araújo Vieira - ( CONTRATADA ).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2023.01.31.1. A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 20 de março de 2023 às
08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e
abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para realização de roço
manual e mecanizado das estradas vicinais na malha viária do município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima,
das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 1° de março de 2023. Valéria do Carmo Moura – Presidente.