DOE 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº042 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Revogação. A Prefeitura Municipal de Graça/CE, através da Secretaria de Obras,
Transportes e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 49 da Lei n° 8.666/93, comunica a Revogação da presente
licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 04.009/2022-TP – Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em
estrada, e sub-ramais, que liga a localidade de extremas dos furtados a localidade de Taquari no Município de Graça/Ce. Em razão de alterações técnicas em
seu projeto básico inicial. Com este ato fica aberto o prazo recursal e facultada vistas ao processo na forma da lei. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação deste ato, nos termos do artigo 109, I, “c”, da Lei n.º 8.666/1993, para interposição de recurso administrativo. Antônio Egberto
Rodrigues - Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos do Município de Graça/CE. Data: 28 de Fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação. A Prefeitura Municipal de
Jijoca de Jericoacoara-CE, localizada na Rua 06 de Março, n° 226, Centro, Jijoca de Jericoacoara, Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso
de Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 006/2023, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação, cujo objeto: contratação
de empresa para a confecção de um bolo confeitado de 32 metros, em comemoração ao 32º Aniversário de Emancipação Política do Município de Jijoca
de Jericoacoara/CE, favorecida: Manoel Marcos Muniz – ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o n.º 12.333.928/0001-77, situado
à R Ver. Mundico Martins, N° 661, Centro, Cruz/CE. Valor Global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Fundamento Legal: art. 24, II e art. 26 da Lei
8.666/930. Ratificada em 01/03/2023. Celiomar de Araújo Brandão – Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação de Jijoca de
Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara-CE, 01 de março de 2023. Celiomar de Araújo Brandão - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Cultura e Comunicação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.03.01.1. O Pregoeiro do Município de Granjeiro/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e copa cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das diversas
Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das
propostas: 06 de março de 2023 às 16h00min. Abertura das Propostas: 20 de março de 2023, às 09h00min horas. Início da sessão de disputa de preços: 20
de março de 2023 às 09h30min. Através do site bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
bllcompras.com e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 01 de março de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa –
Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 03/2023-PE, Processo nº 2023.02.23.09-PE-ADM, do tipo
Menor preço por grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de caixas coletoras de lixo, destinadas a Secretaria de Infraestrutura do
Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 14 de Março de 2023, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações
pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 99169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Pentecoste (CE), 01 de Março de
2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Errata - Pregão Presencial Nº 2023.02.09.002. O Município de Camocim, através de
sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a retificação do Pregão Presencial Nº 2023.02.09.002, no uso de suas atribuições, torna público, a
Retificação do Termo de Referência, incluindo na obs. 1 “- O reagente de hemoglobina glicada tem que ser compatível com o equipamento Tri-Stat 2 Trinity
Biotech, sendo que esse equipamento pertencente ao Município, justificando a necessidade da compatibilidade do reagente.”; ficando designada a data de
14 de março de 2023 às 09:00h para abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital e a Errata estão à disposição dos interessados na
sala da C.P.L, situada à Praça Severiano Morel, s/n, Bairro: Centro, Camocim/CE. Camocim/CE, 01 de março de 2023. Francisca Maurineide Carvalho
de Araújo – Pregoeira do Município.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Crato - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Crato/CE, torna
público a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1002.01/2023 do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos
serviços técnicos mensal especializados em arquivo público, realizando expurgo, limpeza, recuperação e organização de todo acervo documental da Câmara
Municipal do Crato/Ce, que se encontram no arquivo público, modernizando as ações e os processos de trabalho desenvolvidos pelo legislativo de modo a
implementar eficiente e eficaz gestão de arquivos, documentos e informação por meio de modernas técnicas de armazenamento em caixas plásticas, com
criação de índice de pesquisa compreendendo os anos de 2022 a 2024, que se realizará no dia 20/03/2023 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado no site
www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Crato/CE, 01 de março de 2023. Maria Jailça da Silva Lopes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2023.01.19.1. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da
fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.01.19.1, sendo o seguinte: Participantes Habilitadas: Patricia
Pereira Bernardino e João Cicero dos Santos, por cumprimento integral das exigência editalícias. Empresas inabilitadas: J. H. S. Servicos e Obras EIRELI e
Promav Engenharia por descumprimento ao sub item d.1 do item 3.1. Por sua vez, a empresa S. L. Construcoes e Servicos EIRELI restou impossibilitada de
participar do certame por descumprimento ao item 2.1 do edital convocatório. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 01 de março
de 2023. Maria Edna Tavares de Lavor – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-005/2023 - SECULT. Objeto:
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios), destinados à atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), Programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, sob a responsabilidade
da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, deste Município, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 14 de março de 2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: <https://compras.m2atecnologia.
com.br/processos/index/> (local de realização do Pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php>. À Comissão.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacatuba – Aviso de Julgamento de Habilitação - Pregão Presencial Nº 001/2023 PP. Objeto: Serviços de
comunicação multimídia, incluindo transmissão ao vivo (interno e externo via web), gravação, produção de áudio e vídeo, postagem, publicação de imagens
durante as sessões, imagens institucionais inclusive aéreas (drone), acompanhamento do site oficial e locação de equipamentos com viatura estúdio móvel,
junto a Câmara Municipal de Pacatuba/CE, conforme especificações no Termo de Referência do Edital. O Pregoeiro comunica aos interessados o ato de
julgamento da Fase de Habilitação: Segunda colocada no Pregão Presencial Nº 001/2023 PP: Yzallon M. Lopes. A Ata de julgamento estará disponivel no
site do TCE. Desse modo fica estabelecido o prazo recursal de 3 (três) dias para apresentação das razões do recurso de acordo com o XVIII, do Artigo 4º, da
Lei 10.520/02. Pacatuba/CE, 01 de março de 2023. Tiago Pinto de Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.01.23.1-SRP. Julgamento: menor preço por
lote/grupo. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material e solução de limpeza e desinfecção
hospitalar, e material de higiene, destinados às diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura
para análise das propostas será até às 08h30min do dia 16 de março de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.
gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av.
Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85) 3222 0583. Horizonte/CE, 01 de março de 2023. Francisca Jorângela Barbosa
Almeida - Pregoeira Oficial.
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