DOE 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº042 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/010323.01/SEINFRA – Objeto:
Adesão a Ata de Registro de Preços – ARP do Município de Coreaú/CE; Ata de Registro de Preços nº. 2022.01.27.01- PE, gerenciada pela Secretaria
de infraestrutura e serviços públicos do Município de Coreaú/CE, Edital do Pregão Eletrônico nº 2022.01.27.01-PE-DIV, para a aquisição de insumos
de materiais de construção com base na tabela da SEINFRA/CE nº 27.1 - Desonerada, para atender as necessidades das unidades administrativas
do município de Pires Ferreira/CE – Favorecida: ANTÔNIA DE MARIA LOPES DE MORAIS, CNPJ nº 29.093.349/0001-05 – Valor: R$ 670.000,00
(Seiscentos e setenta mil reais) – Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; Decreto Federal nº 7.892/2013; Decreto Federal nº 8.250/2014 – Presidente da
Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA
PÚBLICA Nº PCS-01.050123-SEBA – A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica, torna
público, o resultado de classificação da seleção dos projetos de venda da CHAMADA PÚBLICA Nº PCS-01.050123-SEBA – OBJETO: Aquisição de
produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santa Quitéria/CE,
durante o ano de 2023. Os fornecedores selecionados foram: GRUPO FORMAL: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DO CEARÁ
– AGROPAC – CNPJ Nº 30.045.789/0001-68. Santa Quitéria-CE, 01 de Março de 2023. Maria do Carmo Mourão Lôbo Sampaio – Secretária
Municipal de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº SAAE-TP001/2023 – A Comissão de Licitação torna público que no dia 03 de Abril de 2023, às 14h, estará abrindo a Licitação na Modalidade Tomada
de Preços Nº SAAE-TP001/2023, cujo Objeto é a Contratação de serviços de consultoria em aquisições e contratações governamentais, treinamento
e capacitação contínua dos agentes envolvidos no macroprocesso de contratação para atender ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova
Russas-CE. O Edital completo poderá ser retirado na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Almir Farias, N° 110, Nova Russas/CE, a partir da data
desta publicação, nos dias úteis, no período das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h30min, ou no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Nova Russas-CE,
01 de Março de 2023. Anselmo Theodoro dos Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-PE – A
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 007/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação
Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas de 03
a 14 de Março de 2023; Abertura das Propostas: 15 de Março de 2023, às 08h; Fase de Disputa de Lances: 15 de Março de 2023, às 09h. O referido
Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo
Telefone: (88) 3667-1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 02 de Março de 2023. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
– Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Chamada Pública Nº
CHP/01/100222/SME – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da rede pública do
município de Reriutaba/CE – Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: até 22/03/2023 – Data de Abertura da Sessão Pública: 23/03/2023
– Horário: 09h:00m – Local de Realização da Sessão: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba – CE
– Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão:
Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ADENDO Nº 2 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230210.01-PE-
SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo modificador, ficando remarcada a Data de
Abertura e Recebimento dos Documentos até o dia 15 de Março de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF) cujo o OBJETO é o Registro de Preços para
Futura e Eventual Locação de veículos tipo van destinados ao transporte de alunos do Atendimento Educacional Especializado-AEE, junto à Secretaria de
Educação de Coreaú-CE. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h,
no Endereço da Prefeitura Municipal, na Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como disponibilizado nos Sites: www.coreau.ce.gov.br e www.
licitacoes.tce.ce.gov.br. Coreaú-CE, 01 de Março de 2023 – Francisco Douglas de Souza Farias.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ – TOMADA DE PREÇOS Nº. 2601.01/2023 - TP. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E SUPORTE DE COMUNICAÇÃO JUNTO A CÂMARA
MUNICIPAL DE CROATÁ. A CPL, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: HABILITADAS:
TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA e R V OLIVEIRA MOURA ME. INABILITADAS: AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA,
FRANCISCO ROMARIO DA SILVA PAULA 06867223370, AT FARIAS DE SOUZA – ME, LIMA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, FRANCISCO
DANIEL MESQUITA FIGUEREDO 03781141314, MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA-EPP, D SOUSA RIOS, ALAN CESAR F DE
SOUSA e F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, fica aberto o prazo recursal, caso não haja manifestação de recurso ficar marcada
a abertura da proposta para o dia 10/03/2023, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. A ata da sessão
encontra-se a disposição dos interessados na Câmara Municipal de Croatá, situada à Rua Vereador Raimundo de Abreu,153, Caroba. Croatá/CE, Ceará, em
01 de Março de 2023. Antônio Tiago Ribeiro Nunes – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO. A Comissão de Licitação
comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.2301.01-TP, cujo objeto é
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE ÁUDIO E VIDEO, COM GRAVAÇÃO E DISPONIBILIDADE NA INTERNET
ABRAGENTE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: fica
habilitada somente a empresa: R.B TOMAZ PRODUÇÕES – LTDA/CNPJ: 13.898.791/0001-60, enquanto todas as outras foram consideradas inabilitadas,
por descumprirem diversos itens do edital. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos, para o dia 10/03/2023, na
Rua São José, 51, Centro, Meruoca, Ceará, no horário de 08:30h. Meruoca - CE, 27 de fevereiro de 2023. Ednéa Adelino do Nascimento - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales. A Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público,
com sede na Travessa Sul, nº 440, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.076.958/0001-42, representada neste ato pela Secretaria Municipal de Políticas para a
Educação, representada aqui, pela Senhora Maria Gonçalves de Oliveira, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no §1º do art. 14 da
Lei n.º 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e Resoluções CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de abril de 2015, nº 01, de 08 de fevereiro de 2017,
nº 02, de 09 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 21, de 16 de novembro de 2021, vêm realizar Chamada Pública N.º 002/2023, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, durante o período letivo escolar de 2023. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 02 de março a 23 de março de 2023, das 08:00 h às 16:00 h, na sede da Secretaria Municipal
de Políticas para a Educação, localizada à Rua do Hotel Municipal – Centro, Campos Sales– CE, CEP: 63.150 – 000. Campos Sales – CE, 01 de março de
2023. Maria Gonçalves de Oliveira - Secretária Municipal de Políticas para a Educação, Portaria Nº 0401.002./2021 – GAB.
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