DOE 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº042 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.02.27.01E, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de assessoria jurídica
para orientar e acompanhar os conselhos municipais ligados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Salitre/CE, tipo Menor Preço, com data
de abertura marcada para o dia 20 de março de 2023, às 09:00 horas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, s/n, Centro, Salitre
- Ceará. os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da comissão de licitação, no horário de 08h00 às 12h00, no site www.tcm.ce.gov.br
ou através do telefone (0xx88) 3537-1082. Salitre/Ce, 01 de março de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São
Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Concorrência nº
2022.08.07.01 cujo objeto é a Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção de Sistema
de Abastecimento de Água em diversas localidades do Município de São Benedito/CE, às 15:00 horas do dia 09 de março de 2023, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro – São Benedito/CE. São Benedito/CE, 01 de março de 2023. Ronaldo Lobo
Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0612181 - 57 –
MODALIDADE: Concessão de Financiamento. OBJETO DO CONTRATO: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA
– Apoio Financeiro para Despesas de Capital – Outras Garantias. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 10.100.000,00 (Dez Milhões
e Cem Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) meses a partir de 27/02/2023. ASSINA PELO TOMADOR: Antônio Rufino Martins –
Prefeito do Município de Cariré. ASSINA PELO AGENTE FINACEIRO: Lidiane Araújo Monteiro – Gerente de Filial Caixa Economica. Cariré-CE, 01
de Março de 2023. Antônio Rufino Martins – Prefeito do Município de Cariré.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P233794/2023 – EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23002 – SECULT (SRP) (BB Nº 988728) – Central de Licitações. Início da Disputa: 15/03/2023 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de som, iluminação, painéis de led, projetor, tv e tela de projeção para
dar suporte na realização de eventos na cidade de Sobral promovidos pela Secretaria da Cultura e Turismo de Sobral, conforme especificações constantes
no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º
andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 01 de Março de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.02.27.001 - SRP. A CPL da Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de março de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, do tipo Menor Preço Por
Lote, tombada sob o N.º 2023.02.27.001, com fins a Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente e limpeza, para
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro,
Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 01 de março de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Barreira/CE, torna público
para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de março de 2023 às 09h, na Rua Félix Pereira, nº 920, Centro – CEP: 62.795 – 000, Barreira
– CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0103.01.2023-TP, cujo Objeto é a prestação de serviços técnico administrativo em
consultoria a controladoria da Câmara, bem como assessoria e consultoria ao setor de recursos humano do Poder Legislativo Municipal de Barreira. O edital
poderá ser obtido no portal do TCE-CE: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e informações: (85) 3331-1277. Barreira/CE, 02 de março de 2023. Antônio
Marcos Firmino de Lima - Presidente.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, Sr. Fernando Antônio Braga
de Freitas, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de
Licitação cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-
Ce, vem, Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório nº 2022.07.04.055-CP-SPDU, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa
Construtora Prada Ltda ME, CNPJ nº 29.855.641/0001-00, vencedora com o menor valor global de R$ 479.883,55 (Quatrocentos e Setenta e Nove Mil,
Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Chorozinho-CE, 17 de fevereiro de 2023. Fernando Antônio Braga de Freitas – Secretário.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.02.13.2. A
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 15 de março de 2023 às
09h, objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquinas para manutenção do aterro sanitário controlado (lixão) do município de Crato-
CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE,
das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/Crato/CE, 1° de março de 2023. Valéria do Carmo
Moura – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE,
comunica aos interessados que no dia 15 de março de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.01.03.01-SRP,
Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de materiais de construção em geral (elétrico, pré moldados e pintura), destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Aurora/Ce, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo
o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 01 de março de 2023. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Sorteio de Leiloeiros. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados que no próximo dia 03 de março de 2023, às 15:00h, a Comissão de Leilão estará realizando o sorteio entre os leiloeiros habilitados na Chamada
Pública Nº 01/2023-SEAG, cujo objeto é o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de bens móveis da
Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará. Maiores informações a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.
ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473,
Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 1º de março de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - Aviso de Abertura de Proposta de Preço – Concorrência Pública Nº
0911.01/2022 - CP. ABERTURA: 03 de março de 2023 às 09:00 horas. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. Informações: Rua Vereador
Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Groaíras/CE,
01 de março de 2023. Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO – A Comissão de Licitação do Município de Meruoca
comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 2006.01/2022, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DA LOCALIDADE DE PALESTINA, MERUOCA-CE, por razões de interesse público, Meruoca-Ce, 28 de
fevereiro de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – PCL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Câmara Municipal de Amontada torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial n° 002/2023 referente à Contratação de Licença e uso de módulo de Contabilidade, Licitação,
Patrimônio, Almoxarifado, Folha de Pagamento, Acesso Remoto e Portal da Transparência em atendimento a Lei de Acesso a Informação, junto a Câmara
Municipal de Amontada, com data de abertura marcada para o dia 14/03/2023, às 10hs00min. Outras informações e aquisição do Edital os interessados
deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Amontada, sito a Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro, no horário de 08hs00min às 12hs00min.Amontada -
CE., 01 de março de 2023. Patrícia Alves Teixeira - Pregoeira da Câmara Municipal de Amontada.
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