DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 03 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3158 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE 
COOPERAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de 
Altaneira , em cumprimento a determinação do Ordenador de 
Despesa, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado entre a 
Câmara Municipal de Altaneira e UVC – União dos Vereadores do 
Ceará. 
  
OBJETO: Promover o intercâmbio técnico de informações relativas 
ao exercício da atividade parlamentar, assessoramento legislativo e de 
representações públicas, bem como acompanhamento político das 
matérias de interesse das Câmaras Municipais. 
  
CONTRATADA: UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ – 
UVC, entidade associativa de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 
n°. 00.560.903/0001-27, sediada à Av: Santos Dumont 1740 sala 201, 
na cidade de Fortaleza- CE, representada neste ato por seu Presidente, 
Sr. ANTÔNIO BASTOS BRAGA FILHO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
perfazendo o total global de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos e 
reais). 
  
VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará até 31 de dezembro de 
2024, tendo início a partir da data de assinatura do Termo de 
Convênio podendo ser prorrogado de acordo com as conveniências 
administrativas da Câmara Municipal de Altaneira . 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EM, 02 DE 
MARÇO DE 2023. 
  
WESLEY ALEXANDRE DE LIMA 
Presidente Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Ricardo Justino dos Santos 
Código Identificador:B0D97A62 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA 004/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 
fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 
do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de 
deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de 
interesse desta Câmara. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Designar o Senhor, Joaquim Paulino da Silva Junior, 
Vereador, para viajar no período de 03 de Março de 2023, com 
objetivo de participar do 1º Fórum da Região do Cariri, com o Tema: 
Saúde Pública e Assistência Social, promovido pela Assembleia 
Legislativa do Ceará em conjunto com a Câmara Municipal de Salitre, 
que acontecerá na Escola de Ensino Médio, na cidade de Salitre-CE. 
  
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 62,50 (sessenta e dois 
reais e cinquenta centavos), correspondente a concessão de 1/2 (meia) 
Diária conforme Art. 2 da Resolução nº 002/2022 da Câmara 
Municipal. 
  
Parágrafo único. Fica ainda, autorizado o uso do veículo oficial da 
Câmara para o devido deslocamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência em, 2 de Março de 2023. 
  
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Ricardo Justino dos Santos 
Código Identificador:D74166F5 
 

                            

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