DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3158

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:9F412E4B

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS
ENVELOPES PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE
PREÇOS N° 2023.01.27.1

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, por meio do
seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público que foi
cumprido todos os prazos para apresentação de recurso contra o
julgamento da comissão, previsto no Art. 109, inciso I alínea “a” da
Lei das Licitações n° 8.666/93. Informamos para conhecimento de
todos representantes legais das empresas que abertura dos envelopes
de proposta de preços será realizada no dia 06 de março de 2023, às
08:30 horas na sala da Comissão de Licitação para dar continuidade a
Tomada de Preços nº 2023.01.27.1, que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE,
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

Informamos que a presença do representante legal é de fundamental
importância para a continuidade do certame.

CONTATOS/COMUNICAÇÃO: Praça Joaquim Felipe, 15, Centro,
(88) 3419-1020, no horário das 08horas às 12horas, ou através do e-
mail: licitacaoarneiroz@gmail.com

Arneiroz/Ce, 02 de março de 2023

JOSÉ MARTINS SOUSA JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:1C05A149

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.27.1
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE,
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

Assunto: Encerramento de Prazo de Recurso, fase de habilitação.

Certifico, relativamente à licitação em epígrafe, EXPIROU o prazo
legal para apresentação de recurso(s), fase de habilitação, com
apresentação de 01 recurso(s) por parte do(s) licitante(s)
participante(s), nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei
Federal nº 8.666/93. Dando por encerrada esta fase do certame e dá
prosseguimento aos demais atos necessários.

Arneiroz/CE, 02 de março de 2023

JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:A1B326E9

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO Nº. 02, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO Nº. 02, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 20,
21 e 22 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento dos
órgãos do Poder Executivo no âmbito da Administração Pública
Municipal no período das Festividades de Carnaval.

DECRETA:

Art. 1°. Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO, em todas as
entidades privadas, órgãos públicos e repartições da Administração
Municipal, o expediente dos dias 20, 21 e 22 de FEVEREIRO de
2023.

Art. 2º. Nos expedientes dispostos neste Decreto serão normalmente
assegurados o abastecimento de água, o atendimento médico-
hospitalar, da limpeza pública e outros congêneres de caráter
inadiável.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz, em 17 de FEVEREIRO de
2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:B9D779DF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 19/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 19/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DOS
MEMMBROS
DO
CONSELHO
DE
ACOMPANAHMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO
FUNDEB-FUNDO
DE
MANUTENÇÃO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, Prefeito de Arneiroz,
Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º Nomear os Membros do Conselho de Acompanhamento e
Controle
Social
do
FUNDEB-
Fundo
de
Manutenção
Desenvolvimento da Educação Básica Valorização dos Profissionais
da Educação, a ser composto a seguir;

REPRESENTANTES DO PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL
TITULAR: MARIA EUDA DIAS
SUPLENTE: DAMIAO DE SOUSA LIMA
REPRESENTANTE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
TITULAR: MARIA JESSICA TEIXEIRA LIMA
SUPLENTE: DHEIMY CARLOS NUNES FEITOSA
REPRESENTANTE DOS DIRETORES ESCOLARES
TITULAR: ANTONIA MARLUCIA ALVES BENEVENUTO -
Presidente
SUPLENTE: GERLEIDE BEZERRA LO
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES
TITULAR: DOMINGOS NUNES VIEIRA
SUPLENTE: MARIA VANUZA DE ARAUJO LO
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
TITULAR: ANATILDA NUNES DE SOUZA
SUPLENTE: ANTONIA LUCIA RODRIGUES NUNES
TITULAR: FLAVIANA SALVIANO DE OLIVEIRA