DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3158

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 564,20 (quinhentos e
sessenta e quatro reais e vinte centavos). Vigência Contratual: até 31
de Dezembro de 2023. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e
Jarbas Alves Gonzaga.

Data do Contrato: 24 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:6B072CE4

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.01.25.1 - CASA DO CIDADÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.01.25.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal do Trabalho
e Assistência Social e a empresa/pessoa física MAX ELETRO E
MAGAZINE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de Limpeza e
Higiene Pessoal destinados ao atendimento das necessidades da Casa
do
Cidadão,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 701,10 (setecentos e um
reais e dez centavos). Vigência Contratual: até 31 de Dezembro de
2023. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Jarbas Alves
Gonzaga.

Data do Contrato: 24 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:70D7B3A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.01.25.1 - SEC. A. SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.01.25.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal do Trabalho
e Assistência Social e a empresa/pessoa física MAX ELETRO E
MAGAZINE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de Limpeza e
Higiene Pessoal destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria de Trabalho e Ação Social, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
5.922,40 (cinco mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta
centavos). Vigência Contratual: até 31 de Dezembro de 2023.
Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Jarbas Alves Gonzaga.

Data do Contrato: 24 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:490B68D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.02.08.2 - IGD- PBF

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.02.08.2. Objeto: Aquisição de pneus destinados ao atendimento
das necessidades dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de
Assistência Social (IGD-PBF) do Município de Assaré/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s)
Vencedor(es): o licitante AVO COMERCIO ATACADISTA DE
PNEUMATICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 10.973.526/0001-01
classificado(a) no(s) 02 - Pneus (Veículos Médios e Pequeno Porte),
no valor global de R$ 7.145,00 (sete mil cento e quarenta e cinco
reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado
aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei
nº 8.666/93 – Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de
Despesas do(a) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
Social.

Data: 02 de Março de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:AEB67F20

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO – AVISO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS
DAS
EMPRESAS
HABILITADAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º
2022.12.20.02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO
DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE APÓS
ANÁLISE MINUDENTE DA PROPOSTAS DE PREÇOS DAS
EMPRESAS HABILITADAS, DEU-SE A SEGUINTE ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO: 1º LUGAR - D L LOCACOES & SERVICOS
LTDA, CNPJ Nº 35.847.172/0001-80, VALOR GLOBAL R$ R$
409.790,40; 2º LUGAR - ELETROLIMA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 09.143.572/0001-02, VALOR
GLOBAL R$ 420.775,00; 3º LUGAR - A.I.L CONSTRUTORA
LTDA-ME - CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, VALOR GLOBAL R$
421.347,20; 4º LUGAR - E MOURA COMERCIAL E SERVICOS
ELETRICOS LTDA - CNPJ N° 36.703.113/0001-09, VALOR
GLOBAL R$ 424.090,80; PROPOSTAS DESCLASSIFICADA:
HMF EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES, CNPJ Nº
34.696.760/0001-05, NÃO ATENDEU A CLÁUSULA 5.2.2 DO
EDITAL. A ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO
SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA ABERTO PRAZO
PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART.
109, INCISO I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93.

A COMISSÃO
Publicado por:
Raquelly Gomes de Sousa
Código Identificador:D0B058BA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AUTOGRAFO DE LEI

AUTOGRAFO DE LEI DE Nº 792 DE 24 DE FEVEREIRO DE
2023.

AUTORIZA
A
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ-CE
A
ASSOCIAR-SE
E
CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO
DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ –
UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Art.1º. Fica a Câmara Municipal de Banabuiú autorizada a associar-se
com a União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceará – UVC,
permitindo-se a celebração de convênio com a entidade, termo de
parceria ou outro instrumento de cooperação técnico-financeiro.

Parágrafo Único. O Chefe do Poder Legislativo Municipal fica
autorizado a firmar convênio com a União dos Vereadores e Câmaras
do Estado do Ceará – UVC, cuja finalidade é promover o intercâmbio
técnico de informações relativas ao exercício da atividade