DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3158 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR. 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:4A6BF239 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(JOSÉ APARECIDO VIEIRA LUCINDO) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (PROJETO DE IRRIGAÇÃO, 
SEM USO DE AGROTÓXICO), localizada no município de 
Barbalha, no (a) (SÍTIO BULANDEIRA, S/N, ZONA RURAL), 
com validade de (06/02/2026). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR. 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:960A51D4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.03.01/2023, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 01.03.01/2023, referente à Processo 
Administrativo nº 2023.02.27.01 (Ata de Registro de Preços n° 
07.06.02/2022), originária do Pregão Eletrônico nº 2022.05.10. Partes: 
o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Educação e a empresa ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA 
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de construção, equipamentos, 
ferramentas e similares, destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 286.751,80 (duzentos e oitenta e seis mil setecentos e 
cinquenta e um reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: até 
31/12/2023. Signatários: Jussara de Luna Batista e José de Alencar 
Callou Neto.  
  
Barbalha/CE, 01 de março de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:1BE2C129 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão, torna público o Extrato da Ata 
de Registro de Preços nº 2023.03.02.1, oriunda do Processo licitatório 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.02.06.1 - SRP, do tipo 
menor preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA 
ASSINATURA: 02 de março de 2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: 
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. ÓRGÃOS 
PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, 
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, Secretaria 
Municipal de Saúde. OBJETO: Registro de preços para futura e 
eventual contratação de serviços a serem prestados no fornecimento 
de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e botijões para 
atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de 
Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, 
juntamente com a proposta de preços da licitante vencedora. 
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS 
LTDA, vencedora junto ao Lote Único - Gás Liquefeito de Petróleo - 
GLP, pelo valor global de R$ 389.970,88 (trezentos e oitenta e nove 
mil novecentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). ASSINA 
PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Aquiles Soares de Sampaio. 
ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: José Roberto Pereira 
de Morais. 
  
Barbalha/CE, 02 de março de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:86DA1113 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.03.01.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, 
localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa 
Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.03.01.001, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR, PROTETORES E AROS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DEMAIS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
PARTICIPANTES/INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE BOA 
VIAGEM/CE, conforme especificações em anexo parte integrante 
deste processo, que se realizará no dia 15 DE MARÇO DE 2023 
(15/03/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico 
www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - 
BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço 
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao 
público. 
  
Boa Viagem/CE, 02 de Março de 2023. 
  
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO - 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:DB77BBF4 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2023.03.01.002 - A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça 
Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA 
PUBLICA Nº 2023.03.01.002, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS DE 9 
SALAS 
PADRÃO 
FNDE, 
CONFORME 
TERMOS 
DE 
COMPROMISSOS N° 202142895-1 E 202142897-1, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA 
VIAGEM/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 05 de 
Abril de 2023 (05/04/2023), às 09:00hs. Referido EDITAL poderá ser 
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no 
horário de expediente ao público.  
  
Boa Viagem/CE, 02 de Março de 2023.  
  
ARTUR VALLE PEREIRA, 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:618ACE89