DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3158 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
inicialmente pactuado, por 12 (doze) meses, tendo início na data de 
sua assinatura. 
  
CHOROZINHO-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.  
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A26B2825 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – 
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico Nº 2023.01.11.01/PE/SRP/PMC – Objeto: 
Registro de Preço para futura eventual Contratação da prestação 
de serviços mecânicos em geral para a manutenção dos veículos, 
motocicletas, e maquinas, das unidades administrativas do 
Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel 
Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; 
https://bnc.org.br; 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
16/03/2023 – Horário: 08H30M 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:E5B96FB9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE-003/2023-SESA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
EXAMES DE IMAGENS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO 
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ATENDIDOS PELA 
PREFEITURA DE ERERÉ, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 16.03.2023 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:D0ED199E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2023.03.02 – 001-SESA. A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.02 – 001-
SESA, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM 
BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 
DE JUNHO DE 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE 
SAÚDE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0602.10.122.0402.2.029.0000 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO 
MUNICIPAL DE SAUDE - FMS ERERÉ; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU TRANSFERIDOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 
2023. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
TÉCNICA EM GESTÃO NA SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-
CEARÁ.. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. CONTRATADO(A): CASTRO & ALCANTARA 
RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): HAROLDO CASTRO DE ALCÂNTARA. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
JACINTA 
PESSOA 
GOMES DO NASCIMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (-
QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS-). 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:A007CD67 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.02.14.1. 
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) CICERO 
ROBERTO DE ARAUJO GOMES, inscrita no CNPJ n.º 
09.528.228/0001-23, classificada no(s) Lote 01, com valor global de 
R$ 40.997,50 (quarenta mil novecentos e noventa e sete reais e 
cinquenta centavos), Lote 04, com valor global de R$ 18.685,71 
(dezoito mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e um 
centavos), e Lote 05, com valor global de R$ 43.154,76 (quarenta e 
três mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos), 
IDAIANE 
KELLY 
RODRIGUES, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n.º 
23.380.235/0001-51, classificada no(s) Lote 02, com valor global de 
R$ 102.582,70 (cento e dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e 
setenta centavos), e Lote 03, com valor global de R$ 46.306,10 
(quarenta e seis mil trezentos e seis reais e dez centavos), e CRALAB 
SAÚDE 
ATACADO 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n.º 
09.632.818/0001-00, classificada no Lote 06, com valor global de R$ 
120.000,00 (cento e vinte mil reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do 
Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de 
Saúde. Data da Homologação: 02 de março de 2023. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:BE214617 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2021