DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3158 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí 
Publicado por: 
Ana Naiara de Lima Nogueira 
Código Identificador:C8EE7711 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 095/2023 
 
Portaria Nº 095/2023 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais 
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 
de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Claudio Marques de Oliveira, 01 
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para 
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 28/02/2023, 
acompanhado do vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho, com a 
finalidade de solicitarem apoio na área de ovinocultura, no município 
de Icapuí-CE, junto ao Instituto Agropolos do Ceará. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 27 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:057F7F74 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 096/2023 
 
Portaria Nº 096/2023 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais 
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 
de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho, 01 
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para 
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 28/02/2023, 
acompanhado do vereador Sr. Claudio Marques de Oliveira, com a 
finalidade de solicitarem apoio na área de ovinocultura, no município 
de Icapuí-CE, junto ao Instituto Agropolos do Ceará. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 27 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:15F8E7C8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15.002/2023 - PERP 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – AVISO DE 
LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 15.002/2023 - PERP, do tipo menor 
preço por Lote, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE 
OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO, MANÔMETROS, 
FLUXÔMETROS, 
DESTINADAS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO 
SALGADO DEPUTADO ORIAL GUIMARÃES NUNES, UPA E 
SAMU (SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIMENTO E URGÊNCIA), 
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE. 
Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 
08hs:00min do dia 03/03/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: 
às 08hs00min do dia 15/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das 
propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 15/03/2023; 4. Início 
da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 15/03/2023, 
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua 
Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 
ás 11:30 ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no endereço eletrônico 
www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no 
portal de licitações www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ (CE), 02 de março de 2023. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:92933394 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA 
TOMADA DE PREÇOS 13.05/2022 
 
O Município de Icó, Estado do Ceará, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da 
habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam 
do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 13.05/2022-
TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO 
CHAGAS MOTA E COBERTURA DA QUADRA NO SÍTIO 
JENIPAPEIRO, NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME 
PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO, para 
ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) 
que será realizada no dia 06/03/2023, às 08:00 (oito) horas na sala de 
Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 
1° Andar, Icó, Ceará. 
  
Icó/CE, 01 de Março de 2023. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:EDECFDD1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO