DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3158 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de 
Preços nº 2023.02.24.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição futura e 
parcelada de Dietas Enterais destinadas ao atendimento da Unidade de 
Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Regional de Iguatu. Data da 
Sessão: 16 de março de 2023, às 08:30 hrs. Local: Bolsa de 
Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: 
www.bll.org.br. 
Edital: 
Disponível 
nos 
sites 
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e setor de licitações para 
consulta. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 02 de 
março de 2023, Iguatu-Ce. 
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:B951DFE3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-
RP Nº 2023.02.27.01-PMI-SME. Registro de Preço para futura e 
eventual aquisição de PROJETO INCLUIR, BRINCAR E EDUCAR 
para uso em unidades escolares, de acordo com as especificações, 
quantidades e critérios estabelecidos neste Termo de Referência de 
responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE. Data da 
sessão: 15 de março de 2023, a partir das 08:00hrs. Edital e Local: 
www.bll.org.br, Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II. 
  
Iguatu, 02 de março de 2023.  
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:DE9F0177 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública - FUSPI. Convocação. Pregão Presencial 2023.01.30.01-
PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – 
(GLP), destinado ao atendimento do Hospital Regional de Iguatu-Ce, 
de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, 
conforme especificações e quantidades constantes no termo de 
referência. A Superintendente da Fundação de Saúde Pública - FUSPI 
CONVOCA a empresa vencedora do certame para assinatura do 
Termo de Contrato, no prazo de 03 (três) dias, úteis conforme Item 
15.1 do edital. Empresa: 01. ORVAL – ORGANIZAÇÃO 
VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.043.616/0001-26 
(Vencedora dos itens 01 e 02). Edital 15.5: A empresa vencedora que, 
convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o 
contrato, (...) ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não 
mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, 
comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará 
impedida(s) de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de 
Iguatu-Ce 
e 
será 
descredenciada 
do 
registro 
de 
fornecedores/prestadores de serviços da Prefeitura Municipal de 
Iguatu-Ce pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas 
previstas neste edital e no(s) contrato(s) e das demais cominações 
legais. 
Fone: 
(88) 
3510-1250. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
  
Em 02 de Março de 2023. 
  
ANA LAURA TEIXEIRA DE ARAÚJO DOS REIS –   
Superintendente da Fundação de Saúde Pública de Iguatu. 
 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:306675D1 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Publica de Iguatu, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de 
Contrato firmado com a empresa: Solutiontux – Soluções em T.I e 
Consultoria – Tereza Cristina Josino-ME, com sede na Rua 
Monsenhor Coelho, nº 27, APT A, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 
63.500-106, inscrita no CNPJ nº 07.550.844/0001-55, através de seu 
representante legal, a senhora Tereza Cristina Josino Mota, 
Representante Legal, como a seguir discrimina: 
  
Fundamentação Legal: o presente contrato tem como fundamento o 
Contrato Direto sob o nº 2023.01.16.01-PMI/FUSPI, como também 
artigo 24, inciso II, c/c ao Art. 23, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal 
N°. 8.666/93 e suas alterações, atualizada pelo Decreto 9.412/2018. 
Contrato: 2023.01.17.01-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação do 
serviço especializado de servidor VPS (Virtual Private Server) – VPN 
(Virtual Private Network) para armazenamento do banco de dados 
Firebird, para atender ao Hospital Regional de Iguatu, de acordo com 
especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor 
do Contrato: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Data de 
Assinatura: 17 de Janeiro de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 
2023. Dotação Orçamentária: 0701-10.302.0011.2.030 (Manutenção 
das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica). 
Signatária: 
Ana 
Laura 
Teixeira 
de 
Araújo 
dos 
Reis 
(Superintendente). Em 17 de Janeiro de 2023, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:91E0F41C 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Educação. 
  
Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do contrato firmado com ADRIANO JORGE CAVALCANTE 
AGOSTINHO, com sede à Rua Joana Fernandes César, nº 330, Cep.: 
63.508-458, Cajueiro, Iguatu/Ce, inscrito no CNPJ sob o n°. 
41.657.526/0001-26, neste ato representada pelo Senhor Adriano 
Jorge Cavalcante Agostinho, inscrito no CPF sob o n°. 638.514.743-
68, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores, Art. 24 Inciso II. 
  
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço 
de limpeza e esgotamento de fossa séptica, para atender as demandas 
das unidades escolares de responsabilidade da Secretaria de Educação, 
conforme especificações e quantidades constantes no presente termo 
de referência. 
  
Valor global: 17.600,00 (Dezessete mil, seiscentos reais). 
  
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com 
vigência até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 15 de 
fevereiro de 2023. 
  
Dotação orçamentária: O recurso designado para custear a aludida 
despesa, correrá na conta da Dotação Orçamentária sob as rubricas de 
nº.: 0901.123610022.2.042 (Desenvolvimento e Manutenção das 
Atividades do Ensino Fundamental) Classificação Econômica: 
3.3.90.39.00 e com recursos diretamente arrecadados ou transferidos 
da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, consignado no Orçamento 
Municipal para o exercício financeiro de 2021. Signatário: Elane de 
Lavor Barbosa – Secretaria de Educação.