DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3158

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DE
MARTINÓPOLE,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, inscrito
no CPF de nº 477.106.673-68, para o cargo de Coordenador de
Logística e transporte escolar, da Secretaria Municipal de Educação,
do Município de Martinópole.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos jurídicos retroativos a 1ª de fevereiro de 2023.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
28 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:1F6AEBA9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 038/2023

DISPÕE
SOBRE
A
DESIGNAÇÃO
DE
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA
PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA
ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora pública municipal efetiva, Sra.
ANTONIA SUSI DOURADO SALGADO PASSOS, inscrita no
CPF
de
nº
03.282.913-64,
REGISTRO
DO
SISTEC
nº
71835/104185704CM, atualmente lotada na EEF Padre José Roberto
para exercer a função de Secretária Escolar.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos jurídicos retroativos a 1º de fevereiro de 2023.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
2 de março de 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:C71D3D28

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 39/2023

DISPÕE
SOBRE
A
COMPOSIÇÃO
DOS
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA
CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA NO
MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal da
Criança e Adolescente - CMDCA em Martinópole – CE.

I- Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude:
Titular – Erika Vieira Manso
Suplente – Robyallisson Soares Sampaio

II- Secretaria de Saúde:
Titular – Creires Alves Bernardino
Suplente – Ana Claudia Ferreira do Nascimento

III- : Secretaria de Educação:
Titular – Keila Brito da Silva
Suplente – Francisca Valéria Farias de Lima

IV- Secretaria de Finanças:
Titular – Francisco Vitor Barros Almada
Suplente – Francisco Robério Barros Filho

V- Representante da Sociedade Civil:
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS:
Titular – Francisco Eudes Taboza
Suplente – Francisco Adaildo dos Santos
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOA VISTA:
Titular – Francisco Edson dos Santos
Suplente – Gilvan Linhares Sampaio

ASSOCIAÇÃO LAGOA DO CURRAL:
Titular: Manoel Paulo Neto
Suplente: Ozeias Avelino

ASSOCIAÇÃO MORADORES DE JARDIM:
Titular: José Ribamar
Suplente: Raimundo Avelino Costa

Art. 2º. O mandato dos Conselheiros ora nomeados será de 2 (dois)
anos.

Art. 3º. A atuação dos membros do Conselho Municipal da Criança e
do Adolescente – CMDCA não será remunerada, sendo considerada
atividade de relevante interesse público.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário e com efeitos jurídicos
retroativos a 2 de janeiro de 2023.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
02 de Março de 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:09C4CA5C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 033/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA
N° 031/2023 EM RAZÃO DE DUPLICIDADE DE
NUMERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º – Fica revogada a portaria N° 031/2023 de vacância de
Alexandre Garcia Gomes de Oliveira.

Art. 3º - Fica revogada a portaria Nº 031/2023 de nomeação de Luana
Silva Ferreira para Coordenadora de Planejamento e Gestão do SUAS
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.