DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3158 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PARA ANALISES E 
RESULTADO DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DO EDITAL 
DE 
CRENDENCIAMENTO 
Nº 
002/2022-SAUDE, 
PARA 
CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO:A contratação de empresa 
de serviços laboratoriais e anatomopatológicos e citopatológico para 
atender as necessidades junto à atenção primária junto sec. de saúde 
de Jaguaretama-Ceará. CIR da 9ª REGIÃO DE JAGUARETAMA, 
com os seguintes componentes, bloco Média e Alta Complexidade 
Ambulatorial e Hospitalar – MAC 13ª etapa Cirurgias Eletivas 
resolução nº 03/2017 e da Portaria Federal nº 1.455 de 05 de Setembro 
de 2017 e Portaria nº 195 de 06 de Fevereiro de 2019, com preços de 
acordo com a tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela 
de Procedimentos, medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde 
– SUS, pelo período de 12(doze) meses. Aos 07 (sete) dias do mês de 
Fevereiro de 2022, às 14h00min, na sede da Comissão de Licitação, 
situado na Rua Tristão Gonçalves nº 185, Centro, Jaguaretama-CE, 
reuniu-se a comissão avaliadora deste edital, com a finalidade de 
processar e julgar a chamada pública nº 002/2022-SAUDE, no âmbito 
da Secretaria Municipal de Saúde, reuniram-se a referida comissão 
composta por seus integrantes: Francisco Jean Barreto de Oliveira – 
Presidente, Sebastião Alexandre Lucas de Araujo – Secretário e 
Joaquina Rosa da Silva Campos – Membro, com observância nas 
disposições contidas na Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, alterada pela 
Lei n.º 8.883/94 de 08.06.94 e legislação complementar em vigor, 
cujo objeto é Credenciamento objetivando A contratação de empresa 
de serviços laboratoriais e anatomopatológicos e citopatológico para 
atender as necessidades junto à atenção primária junto sec. de saúde 
de Jaguaretama-Ceará,. CIR da 9ª REGIÃO DE JAGUARETAMA, 
com os seguintes componentes, bloco Média e Alta Complexidade 
Ambulatorial e Hospitalar – MAC 13ª etapa Cirurgias Eletivas 
resolução nº 03/2017 e da Portaria Federal nº 1.455 de 05 de 
Setembro de 2017 e Portaria nº 195 de 06 de Fevereiro de 2019, com 
preços de acordo com a tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento 
da Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do Sistema Único 
de Saúde – SUS, para analisar os referidos documentos que trata no 
edital dos proponentes participantes protocolados, conforme relação a 
seguir: 01. LABORATÓRIO WINTROPE inscrita no CNPJ nº 
07.488.463/0001-93. 02 VIDEN PATOLOGIA LTDA inscrita no 
CNPJ nº 29.119.417/0001-50. 03. CITOLAB LABORATÓRIO DE 
ANALISE CLINICAS E CITOLÓGIAS inscrita no CNPJ nº 
07.052.595/0001-78. Ambas apresentaram documentação e proposta 
de valores compatíveis com o objeto pactuado, e que os documentos 
apresentados se encontram em consonância com o disposto no edital e 
que obedecerá o prazo recursal. Dando seguimento o Sr. Presidente 
constatando que nada mais havia a ser acrescentado, declarou 
encerrada a sessão, sendo então lavrada a presente ata, por mim 
Sebastião Alexandre Lucas de Araújo - Secretario, que vai assinada 
por todos os presentes. 
  
Jaguaretama – Ceara, 07 de Fevereiro de 2023. 
  
COMISSÃO 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Presidente Da C.P.L 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Secretária Da C.P.L 
  
JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS 
Membro Da C.P.L 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:DC6B6959 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 002/2023.01 
 
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 002/2023.01 SME. PREGÃO ELETRONICO PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-SME. Objeto: SELEÇÃO 
DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS 
PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 
DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
JUCÁS/CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Assinatura da Ata: 01 de Março de 
2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa 
adjudicada e homologada: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.334.945/0001-08, com sede no Sitio 
Várzea de Fora, s/n, Anexo D - Caixa Postal 29, Rodovia Manoel 
Matias Costa, KM 1 - Zona Rural, Cidade de Iguatu – Estado do 
Ceará, representante legal o Sr. Diego Marcondes Cartaxo Tavares, 
portador do CPF nº 004.220.153-50, perfazendo um valor global 
estimado de R$ 3.327.793,56 (Três milhões, trezentos e vinte e sete 
mil, setecentos e noventa e tres reais e cinquenta e seis centavos), 
referentes aos itens I, II e III. A ata com os preços e demais 
especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura 
Municipal de Jucás no Setor de Licitações. 
  
Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 01 de Março de 2023 
 
MARIA ELIZETE SILVA 
Pregoeira da PMJ 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:BA1C5648 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 002/2023.02 
 
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 002/2023.02 SME. PREGÃO ELETRONICO PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-SME. Objeto: SELEÇÃO 
DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS 
PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 
DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
JUCÁS/CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Assinatura da Ata: 01 de Março de 
2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa 
adjudicada e homologada: FRANCISCO ANTONIO BATISTA - 
COMERCIAL BATISTA, inscrita no CNPJ nº 27.605.903/0001-52, 
com sede a Rodovia Adil de Mendonça, nº 133 - Fomento - Zona 
Rural, Cidade de Iguatu – Estado do Ceará, representante legal o Sr. 
Francisco Antonio Batista, portador do CPF nº 624.568.633-48, 
perfazendo um valor global estimado de R$ 2.298.988,20 (Dois 
milhões, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e oito 
reais e vinte centavos), referente ao item IV. A ata com os preços e 
demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na 
Prefeitura Municipal de Jucás no Setor de Licitações. 
  
Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 01 de Março de 2023 
  
MARIA ELIZETE SILVA 
Pregoeira da PMJ 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:34BCF9F0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 35/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O 
CARGO DE COORDENADOR DE LOGÍSTICA E 
TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO