DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3158 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50507012022.7.2 – OBJETO: 
Aquisições de Medicamentos e Equipamentos Médico-Hospitalares, 
Odontológicos e Insumos destinados à Sec. de Saúde da Prefeitura do 
Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de 
Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela 
sua Sec. de Saúde. CONTRATADA: Galli e Liotto Comércio de 
Produtos 
Hospitalares 
Ltda, 
(CNPJ: 
42.092.374.0001/24), 
representado(a) pelo(a) Sr(a). Camila Liotto. VALOR GLOBAL: R$ 
6.894,91 (Seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e um 
centavos). DOTAÇÕES E RESPECTIVOS VALORES: Saúde–
Secretaria 0401.10.122.0402.2.008 3390.30.00 R$ 3.463,95; Saúde –
PAB 0401.10.301.1001.2.011 3390.30.00 R$ 1.715,48; e Saúde–
MAC 
0401.10.302.0402.2.013 
3390.30.00 
R$ 
1.715,48. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
5050701/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 
10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023, improrrogáveis. 
DATA: 06/02/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 
13h, Massapê-CE. –  
  
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS  
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde. 
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:D68C6F8F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50507012022.5.2 – OBJETO: 
Aquisições de Medicamentos e Equipamentos Médico-Hospitalares, 
Odontológicos e Insumos destinados à Sec. de Saúde da Prefeitura do 
Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de 
Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela 
sua Sec. de Saúde. CONTRATADA: Emigê Materiais Odontológicos 
Ltda, (CNPJ: 71.505.564/0001-24), representado(a) pelo(a) Sr(a). 
Tarciane Vilaça Figueiredo. VALOR GLOBAL: R$ 108.360,70 
(Cento e oito mil, trezentos e sessenta reais e setenta centavos). 
DOTAÇÕES E RESPECTIVOS VALORES: Saúde–Secretaria 
0401.10.122.0402.2.008 3390.30.00 R$ 54.214,38; Saúde–PAB 
0401.10.301.1001.2.011 3390.30.00 R$ 27.133,28; e Saúde–MAC-
0401.10.302.0402.2.013 
3390.30.00 
R$ 
27.013,04. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
5050701/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 
10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023, improrrogáveis. 
DATA: 06/02/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 
13h, Massapê-CE. –  
  
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS  
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde. 
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:2215267C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50507012022.6.2 – OBJETO: 
Aquisições de Medicamentos e Equipamentos Médico-Hospitalares, 
Odontológicos e Insumos destinados à Sec. de Saúde da Prefeitura do 
Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de 
Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela 
sua Sec. de Saúde. CONTRATADA: FB Comércio De Produtos E 
Equipamentos Ltda, (CNPJ: 21.116.490/0001-66), representado(a) 
pelo(a) Sr(a). Francisco Fernandes de Araújo. VALOR GLOBAL: 
R$168.494,84 (Cento e sessenta e oito mil reais, quatrocentos e 
noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÕES E 
RESPECTIVOS 
VALORES: 
Saúde–Secretaria 
0401.10.122.0402.2.008 3390.30.00 R$84.263,69; Saúde– PAB 
0401.10.301.1001.2.011 3390.30.00 R$42.038,11; e Saúde–MAC 
0401.10.302.0402.2.013 
3390.30.00 
R$42.193,04. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
5050701/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 
10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023, improrrogáveis. 
DATA: 10/02/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 
13h, Massapê-CE. –  
  
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde. 
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:569F4B54 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50507012022.10.2 – OBJETO: 
Aquisições de Medicamentos e Equipamentos Médico-Hospitalares, 
Odontológicos e Insumos destinados à Sec. de Saúde da Prefeitura do 
Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de 
Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela 
sua Sec. de Saúde. CONTRATADA: J&G Pharma Distribuidora de 
Medicamentos Eireli, (CNPJ: 05.283.263/0001-79), representada 
pelo(a) Sr(a). Márcio Costa Forti. . VALOR GLOBAL R$ 
2.562.149,13 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e dois reais, cento 
e quarenta e nove reais e treze centavos). DOTAÇÕES E 
RESPECTIVOS 
VALORES: 
Saúde 
– 
Secretaria 
0401.10.122.0402.2.008 3390.30.00 R$1.551.931,35; Saúde–PAB-
0401.10.301.1001.2.011 3390.30.00 R$642.977,65; e Saúde – MAC-
0401.10.302.0402.2.013 
-3390.30.00- 
R$ 
367.240,13. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
5050701/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 
10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023, improrrogáveis. 
DATA: 10/02/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 
13h, Massapê-CE. –  
  
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS   
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde. 
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:9597E3FE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA INTERNA N.° 01/2023 
 
PORTARIA INTERNA N.° 01/2023 
  
DISPÕE SOBRE A DESIGNÇAO DE FISCAL DE 
CONTRATOS SEM ÔNUS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições, que lhe conferem o artigo 9°, da Lei 
Municipal Nº 1311/2015. 
  
RESOLVE:  
  
Artigo 1º - Designar Rafaela Dias de Melo, portadora do CPF nº 
106.475.173-37, da função fiscal de contratos, referente aos 
serviços prestados a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio 
Ambiente, sem ônus para o município, conforme Art. 67 da Lei 
Federal Nº. 8666/93.