DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3158

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.748/2023, que
altera o anexo VIII da lei municipal nº 1.311/2015 criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. DANIEL PEREIRA DO NASCIMENTO,
CPF: 066.715.133-84, para exercer o cargo de GERENTE DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de março de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:030DEDB9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N 336/GP/2023

PORTARIA NO 336/GP/2023

DÁ CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto em Decisão Judicial transitada em
julgado
emitida
aos
Autos
Processuais
nº
0050943-
69.2021.8.06.0122, ação movida por servidora pública em desfavor da
municipalidade;

RESOLVE
Art. 1º - Conceder ampliação de jornada a Servidora Municipal
Efetiva TERESA CRISTINA SILVA DANTAS, CPF: 756.979.473-
72, Professora da Educação Básica, Matrícula nº 1237284, nos moldes
previsto em dispositivo decisório processual.

Art. 2º - Cabe ao Setor de Recursos Humanos, Gabinete do Prefeito,
proceder as anotações pertinentes e a Secretaria Municipal de
Educação realizar a lotação da Servidora Pública.

Art. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de março de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:A70D99B2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N 337/GP/2023

PORTARIA NO 337/GP/2023

DESIGNA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE
SETORIAL
DO
DEPARTAMENTO
DE
RECURSOS
HUMANOS,
VINCULADO
AO
GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - DESIGNAR a Sra. JOANA PAULA EVANGELISTA DE
SOUSA, CPF: 633.831.103-97, para ocupar o cargo de CHEFE
SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS,
VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de março de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:FC2F4018

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N 339/GP/2023

PORTARIA NO 339/GP/2023

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DE
AÇÃO
FEDERATIVA (ESTADUAL E FEDERAL), DO
GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. EVILA JANE DE OLIVEIRA MELO,
CPF 460.160.118-51, para exercer o cargo de SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DE
AÇÃO
FEDERATIVA
(ESTADUAL
E
FEDERAL), DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;