DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3158

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

DESPESA: 3.3.90.30.99. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASTER DE
DUPLICADOR DIGITAL RICOH E TINTA PARA DUPLICADOR
DIGITAL RICOH, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO
DE
MERUOCA-CE.
VIGÊNCIA
DOS
CONTRATOS: da data de assinatura dos contratos, a 31 de
Dezembro de 2023. CONTRATADA: MAXCÓPIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: José Eudimar
Rodrigues. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan
Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 17.250,00 (dezessete mil,
duzentos e cinquenta reais).

Meruoca-Ce, 01 de Fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Lucas Targino Fernandes
Código Identificador:18CAC4EB

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2402.01/2023, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
REALIZAÇÃO
DE
PROCEDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E APOIO DE
AÇÕES DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO
DE MERUOCA-CE, DE ACORDO COM OS MAPPS Nº 4732 E
4469, que realizar-se-á no dia 16.03.2023, às 09:00 horas. Referido
edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de
expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios
www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca-Ce, 03 de março de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:22FF6C8D

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Município
de Meruoca torna público o extrato do Décimo Segundo Aditivo
Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 0104.01/2019.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Turismo, Cultura,
Esporte e Juventude. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
NOS DISTRITOS DE SÃO JOÃO DAS ALMAS E FLORESTA;
REVITALIZAÇÃO
E
IMPLANTAÇÃO
DE
QUADRAS
ESPORTIVAS EM SÃO FRANCISCO, PALESTINA E ANIL E
REESTRUTURAÇÃO DO GINÁSIO MIGUEL BINGA, JUNTO A
SECRETARIA
DE
TURISMO,
CULTURA,
ESPORTE
E
JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, CONFORME PT
1000750-66,
JUNTO
AO
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE.
PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: Lote 03 - REVITALIZAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DA COBERTA DA QUADRA ESPORTIVA DO
DISTRITO DE ANIL a ordem de 49,70% (quarenta e nove inteiros e
setenta décimos por cento); Lote 04 - REVITALIZAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DA COBERTA DA QUADRA ESPORTIVA DO
DISTRITO DE PALESTINA, acresceu a ordem de 49,74% (quarenta
e
nove
inteiros
e
setenta
e
quatro
inteiros
por
cento).
CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI –
ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Rômulo Vasconcelos Ponte.
ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca - CE, 1º de março de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:03D66D83

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE
MILAGRES - AMAEM
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.27.001-01.

Extrato de Contrato Nº 2023.02.27.001-01. Dispensa de Licitação Nº
2023.02.27.001 - DL. Partes: o Município de Milagres, através da
AUTARQUIA
MUNICIPAL
DE
ÁGUA
E
ESGOTO
DE
MILAGRES - AMAEM e a empresa A. O. ARRAES PEIXOTO -
ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE
USO
DE
SISTEMA
DE
CONTROLE,
EMISSÃO
E
ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA DE CONSUMIDORES
DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, JUNTO À AMAEM. Valor Total
do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência Contratual: 31
de dezembro de 2023. Signatários: Francisco Grangeiro Ferreira e
Antônio Olímpio Arraes Peixoto.

Milagres/CE, 02 de março de 2023.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:3F96AF51

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.01.16.03CMM

CÂMARA DE MOMBAÇA/CE
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.16.03CMM

A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara de Mombaça/CE
torna público o Termo de Anulação do procedimento licitatório
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.16.03CMM. A Câmara
Municipal de Mombaça, neste ato, representada pelo seu presidente
Sr.
FRANCISCO
ROBSON
MARQUES
DE
ARAÚJO;
CONSIDERANDO a recomendação do Tribunal de Contas do Estado
do Ceará; CONSIDERANDO o poder da auto tutela da administração,
o zelo e a satisfação do interesse público; CONSIDERANDO que a
administração pública pode declarar a nulidade dos seus atos
(Súmulas 346 e 473 STF) e visando atender aos princípios licitatórios;
CONSIDERANDO não ter havido execução do objeto contratado, não
gerando nenhum prejuízo as partes; RESOLVE ANULAR o processo
licitatório, TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.16.03CMM, na forma
do art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações através
dos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou telefone (88)
3583-1504.

Mombaça/CE, 28 de fevereiro de 2023.

A Presidência da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Leyla Holanda da Araujo
Código Identificador:1B44FAF7

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA N° 037/2023 ATO DE EXONERAÇÃO
SERVIDORES