DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3158 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:0A717A07 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE - AVISO DE 
LICITAÇÃO 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2023.03.02.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e 
eventual contratação de empresa para prestação de serviços clínicos 
de castrações de cães e gatos, errantes ou de rua, com procedimentos 
pré-operatórios, transoperatório e pós-operatório (assistência ao 
animal até a retirada dos pontos) para fêmeas e machos, junto a 
Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Entrega das 
Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 16/03/2023 às 
08h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. 
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio 
referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, 
www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de 
Licitação na Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista.  
  
Mauriti/CE, 02 de março de 2023.  
  
JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:96A200FA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE - AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.02.02/PE. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
Equipamentos, 
Material 
Permanente, 
Eletrodomésticos e Informática, destinados ao Centro de Referencia 
de Assistência Social-CRAS, através da Secretaria de Assistência 
Social do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir 
desta data e abertura das propostas: 16/03/2023 às 13h00min (horário 
de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O 
Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou junto 
ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Av. Senhor Martins, s/nº, 
Bela Vista.  
  
Mauriti/CE, 02 de março de 2023.  
  
JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:FACD60BC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de 
Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção 
Social do município de Meruoca - CE, tornam público o extrato dos 
Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico nº 
1301.01/2023. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de 
Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; 
Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E RECARGA DE GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP P13), PARA ATENDER AS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0301.04.122.0037.2.010 - Manut. 
das Ações da Sec. Adm. Planej. e Gestão; 0601.12.122.0291.2.020 - 
Manutenção da Secretaria de Educação; 0602.12.361.0240.2.038 - 
Manutenção 
das 
Ações 
do 
Ensino 
Fundamental; 
0701.10.122.0804.2.046 
- 
Manutenção 
da 
Sec. 
de 
Saúde; 
0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde 
da Família; 0802.08.122.0802.2.062 - Manutenção da Sec. de Inclusão 
e Promoção Social; 0802.08.243.0012.2.064 - Manutenção Atividades 
Conselho Tutelar; 0802.08.244.0037.2.068 Serviços de Proteção 
Social Básica; 0802.08.244.0802.2.070 - Manutenção das Ações do 
Programa Bolsa Família IGD/PBF. ELEMENTOS DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. e 4.4.90.52.00. 
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME. 
VALORES GLOBAIS: Secretaria de Administração, Planejamento e 
Gestão - R$12.630,00 (doze mil, seiscentos e trinta reais); Secretaria 
de Educação - R$88.410,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos e dez 
reais); Secretaria de Saúde - R$15.337,50 (quinze mil, trezentos e 
trinta e sete reais e cinquenta centavos); Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social - R$10.714,20 (dez mil, setecentos e quatorze reais e 
vinte centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da 
assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2023. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Karine Da Costa Oliveira. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca - CE, 1º de março de 2023. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:D67F6225 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão do município 
de Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual 
resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 2111.01/2022. UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração, Planejamento e 
Gestão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0037.2.010 - 
Manut. das Ações da Sec. de Adm. Planej. e Gestão. ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
INSTITUIÇÃO 
DE 
ENSINO 
PARA 
SERVIÇOS 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL 
COM 
ENSINO, 
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO DE 
PROFISSIONAIS 
DA 
ADMINISTRAÇÃO, 
ANÁLISE 
DE 
CONTIGÊNCIAS 
PASSÍVEIS 
DE 
REDUÇÃO 
E 
DE 
DIAGNÓSTICOS DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE 
DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL E REPASSES CONSTITUCIONAIS, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de 
assinatura do contrato, por até 12 (doze) meses. CONTRATADA: 
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Luiz Ribeiro Alves. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR 
GLOBAL: R$ 971.405,80 (novecentos e setenta e um mil, 
quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos). 
  
Meruoca-Ce, 1º de março de 2023. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:BD8CB7E5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Educação do Município de Meruoca-CE, torna 
público o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
nº 
2601.001/2023. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Educação. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0601.121220291.2.020. ELEMENTO DE