DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3158
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
PORTARIA Nº 037/2023
ATO DE EXONERAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da
resolução nº 160/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados, do
cargo de provimento em comissão junto a Câmara Municipal de
Mombaça.
NOME
CARGO
ANTONIO JOEL PEREIRA TEIXEIRA
ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4
ANTONIO
NELSON
AZEVEDO
SOBRINHO
ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4
ANTONIO
RONALDO
LIMA
DA
SILVA
OUVIDOR - DAS 3
CAMILA CAMPOS IVO MARQUES
CHEFE
DA
DIVISÃO
DE
PATRIMÔNIO
E
ALMOXARIFADO - DAS 3
DANIEL PONTES IVO
AUXILIAR DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA - DAS 4
DANILO FREITAS MARQUES LIMA
AUXILIAR
DE
DIVISÃO
DE
DOCUMENTOS
E
ARQUIVO - DAS 4
ELIEUDO VIEIRA DA SILVA
DIRETOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 2
EVERARDO FERREIRA DA SILVA
DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO - DAS 1
FERNANDA MOTA DA SILVA
ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4
FRANCISCA TAMIRES CARNEIRO
VENÂNCIO
SECRETÁRIA DA ESCOLEGIS - DAS 4
FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL - DAS 2
FRANCISCO
FELIPE
DA
SILVA
CAVALCANTE
CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVO -
DAS 3
GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA DA
SILVA
ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4
LEYLA HOLANDA DE ARAÚJO
SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA - DAS 2
MARIA
AUXILIADORA
ARAÚJO
ROMÃO LIMA
CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - DAS 2
MARIA MAYTHELLI BARROS DE
OLIVEIRA
TESOUREIRA - DAS 1
MARIA
ROZILANE
PEREIRA
PEDROSA
DIRETORA DA ESCOLEGIS - DAS 2
TAÍS RODRIGUES SANDES
ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de
MARÇO de 2023
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024
Publicado por:
Camila Campos ivo Marques
Código Identificador:68CF18FC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 01032302GAPR.MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2023GAPR-PE – GABINETE DO
PREFEITO.
PUBLICAÇÃO
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 01032302GAPR.MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
001/2023GAPR-PE
–
GABINETE
DO
PREFEITO.OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
LOCAÇÃO
DE
SISTEMA
DE
GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DO
MUNICÍPIO
QUE
DISPONIBILIZE
INFORMAÇÕES
DE
LICITAÇÕES,
CONVÊNIOS,
DECRETOS,
FROTA
DE
VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL) E-SIC E OUVIDORIA PARA
ATENDER A LEI Nº 12.527/2021 – LEI DE ACESSO A
INFORMAÇÃO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA-CE.CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA
PROJETO/
ATIVIDADE
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE
DE
RECURSOS
GABINETE
DO
PREFEITO
0201.04.122.0004.2.003
(Manutenção das Atividades do
Gabinete do Prefeito)
3.3.90.40.00
3.3.90.40.11
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.458,00 (VINTE E NOVE MIL,
QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS).PRAZO
DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá
vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31
(trinta e um) de dezembro de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA
ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito.ASSINA PELO (A)
CONTRATADO (A): ARMANDO AMARO FRAGOSO DA
SILVA (Titular) da empresa A. AMARO F DA SILVA (ASSESI).
Mombaça - CE, 01 de março de 2023.
NEY WERBSON MOREIRA ALVES -
Chefe de Gabinete do Prefeito.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:CF9F7E55
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 002/2023SMS
PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 002/2023SMS
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
017/2022DIVE-PE
–
SECRETARIAS
DIVERSAS.
ORGÃO
GERENCIADOR:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
DATA
DA
ASSINATURA DA ATA: 01/03/2023.OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR,
PERMANENTES E SUPRIMENTOS, EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA..
DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta
Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva
classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022DIVE-PE –
SECRETARIAS DIVERSAS, correspondendo ao(s) seguinte(s)
valor(es):01 – NELSON SOARES DA SILVA - ME, com sede em
Fortaleza/CE, na Rua Ribeiro da Silva, n° 469, Monte Castelo, CEP:
60010-890, inscrita no CNPJ com o nº 13.485.158/0001-40, com o
valor global de R$ 83.446,96 (OITENTA E TRÊS MIL,
QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA
E SEIS CENTAVOS).
02 - E M SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede
em Caucaia/CE, na rua avenida São Vicente de Paulo, nº 859, Araturi
(Jurema), Loja Res Novo Paraiso, CEP: 61.655-000, inscrita no CNPJ
com o nº 40.750.964/0001-71 e CGF nº 062439863, com o valor
global de R$ 44.885,00 (QUARENTA E QUATRO MIL,
OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).03 - ANTÔNIO
FLAVIO
SILVA
NASCIMENTO
-
ME,
com
sede
em
Mombaça/CE, na Travessa Antônio Castelo Meireles, nº 34, Paes de
Andrade, CEP: 63.610-000, inscrita no CNPJ com o nº
19.831.793/0001-19 e CGF nº 06.725.089-0, com o valor global de
R$ 67.275,85 (SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E
SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO
CENTAVOS).
04 - PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, com sede
em Fortaleza/CE, na avenida Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso,
CEP: 60.862-730, inscrita no CNPJ/MF com o nº 09.485.574/0001-71
e CGF nº 068304757, com o valor global de R$ 50.133,45
(CINQUENTA MIL, CENTO E TRÊS REAIS E QUARENTA E
CINCO
CENTAVOS).05
-
VIVA
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS EIRELI-ME, com sede em Garanhuns/PE, na avenida
A, S/N, Galpão A, Dom Helder Câmara, CEP: 55.293-970, inscrita no
CNPJ com o nº 20.008.831/0001-17, com o valor global de R$
73.203,55 (SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRÊS
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