DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3158 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
01032303SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2022SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL 
ODONTOLÓGICO, 
MATERIAL 
DE 
LABORATÓRIO 
E 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.024. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.99. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 39.738,00 (trinta e nove mil, 
setecentos e trinta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
JOSÉ 
SALES 
SILVEIRA 
D’ALMEIDA (Sócio) da empresa PANORAMA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. 
  
Mombaça - CE, 01 de março de 2023. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -  
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:636FA94B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
01032304SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
01032304SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2022SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL 
ODONTOLÓGICO, 
MATERIAL 
DE 
LABORATÓRIO 
E 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.024. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.99. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 229.747,47 (duzentos e vinte e nove 
mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de 
sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE 
EVANGELISTA 
DE 
ALENCAR 
– 
Secretária 
de 
Saúde. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ROBSON 
GOMES 
CIDRÃO 
(Administrador) da empresa LIZ HOSPITALAR COMÉRCIO 
ATACADISTA LTDA. 
  
Mombaça - CE, 01 de março de 2023. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -  
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:9341657F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
02032301SEAD 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
02032301SEAD. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) 
ENVASADO 
EM 
BOTIJÕES 
DE 
13 
KG, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 
0901.10.301.00092.024. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.04. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
1.199,00 (hum mil, cento e noventa e nove reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência 
a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) 
de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA 
AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de Administração. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS 
DE OLIVEIRA LIMA FILHO (Titular) da empresa F. C. 
COMERCIAL DE GÁS LTDA - EPP.  
  
Mombaça - CE, 02 de março de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B2DBBA27 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010220/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A 
SERVIDORA MARIA JAIANNY RICARTE CLARINDO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor MARIA JAIANNY RICARTE 
CLARINDO, ocupante do cargo de COORDENADORIA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria de Educação, a 
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições 
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 600,00 (seiscentos 
reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:E88913F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010219/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A 
SERVIDORA SONIA LUCIA RODRIGUES DE LIMA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor SONIA LUCIA RODRIGUES DE 
LIMA, ocupante do cargo de AUXILIAR ESCOLAR, lotada na 
Secretaria de Educação, a Gratificação pela Execução de Trabalho 
Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI 
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo 
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de 
R$ 1.041,60 (hum mil e quarenta e um reais e sessenta centavos).