DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3158 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:EF0FF06F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010218/2023 - GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA 
RAIMUNDA NONATA NERES DOS SANTOS 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor RAIMUNDA NONATA NERES 
DOS SANTOS, ocupante do cargo de COORDENADORIA DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria de Educação, a 
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições 
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 2.526,21 (dois mil 
quinhentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:D1D19C3D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010217/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A 
SERVIDORA LUCIA VANDA BESERRA LIMA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora LUCIA VANDA BESERRA LIMA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AUXLIAR 
ADMINISTRATIVO, 
MATRÍCULA 4713958, lotado na Secretaria Municipal de 
Administração –, a Gratificação pela Execução de Trabalho 
Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI 
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo 
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de 
R$ 1.302,00 (hum mil trezentos e dois reais), em razão de exercer 
atribuições 
de 
Coordenação 
do 
NÚCLEO 
RECURSOS 
HUMANOS, junto a Secretaria de Administração do município de 
Mombaça. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:C5471043 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010216/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO 
SERVIDOR DANIEL ALVES BESERRA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor DANIEL ALVES BESERRA, 
ocupante do cargo de MECÂNICO, MATRICULA 4732656, lotado 
na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, aumento 
de produtividade, prevista no inciso XI, Art. 103 do Regimento 
Jurídico Único do Município de Mombaça/CE, conforme determina o 
no art. 7º, §3º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de 
Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na 
legislação em vigor, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:178A21F6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010215/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO 
SERVIDOR FILIPE PEREIRA DE SIQUEIRA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor FILIPE PEREIRA DE SIQUEIRA, 
ocupante do cargo de COORDENADORIA DE CONTROLE 
INTERNO, lotado na Secretaria de Administração, a Gratificação 
pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista 
no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de 
Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na 
legislação em vigor, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:E49221E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010214/2023 - CONCEDE A GRATIFICAÇÃO A 
SERVIDORA ORLEIDE DE OLIVEIRA CAVALCANTE 
RODRIGUES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  

                            

Fechar