DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3158 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor ORLEIDE DE OLIVEIRA 
CAVALCANTE 
RODRIGUES, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS EM 
EVIDÊNCIAS, lotada na Secretaria de Saúde, a Gratificação pela 
Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no 
art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de 
Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na 
legislação em vigor, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:01839D93 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010213/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A 
SERVIDORA ELLEN CRISTINA MOTA DE ALENCAR 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora ELLEN CRISTINA MOTA DE 
ALENCAR, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GESTÃO DO 
SUAS, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, a 
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições 
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos 
reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:ABF93D2C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010212/2023 - GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR 
ABIDIEL VIEIRA COSTA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor ABIDIEL VIEIRA COSTA, 
ocupante do cargo de ORGANIZADOR DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, a 
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições 
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 500,00 (quinhentos 
reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:690FAA8A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010211/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO 
SERVIDOR FRANCISCO FERNANDES MOREIRA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor FRANCISCO FERNANDES 
MOREIRA, ocupante do cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE 
VIGILÂNCIA 
EPIDEMIOLÓGICA 
E 
CONTROLE 
DE 
DOENÇAS, lotado na Secretaria de Saúde, a Gratificação pela 
Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no 
art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de 
Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na 
legislação em vigor, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:D40EB33F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010209/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - MARIA 
NATALIA GOMES DE MORAIS 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar a servidora MARIA NATALIA GOMES DE 
MORAIS, ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO - ESCOLA TIPO C/CHECHES, integrante da 
estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:54664732 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010208/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - 
 

                            

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