DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3158
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O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar a servidora SOCORRO MARIA VIEIRA
BENEVIDES, ocupante em comissão do cargo de NUCLEO DE
DIVISÃO DE ARTE E CULTURA, integrante da estrutura
administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
fevereiro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:C6DC4D3A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010207/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - RITA
DE CASSIA LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. RITA DE CASSIA LIMA do cargo de
MERENDEIRA, matricula 4729751, junto a Secretaria de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
fevereiro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:138B8925
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010206/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIA
SOCORRO DE SOUZA
O Prefeito Municipal de Mombaça, Estado Do Ceará, ORLANDO
BENEVIDES CAVALCANTE FILHO no uso da atribuição que lhe
confere a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 964/2019, de 11 de março de
2019, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e
do adolescente e da outras providências;
CONSIDERANDO a eleição para o cargo de Conselheiros Tutelares
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Conselheiro Tutelar Sra. ANTONIA SOCORRO
DE SOUZA, eleita suplente em 06 de outubro de 2019, para compor
o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Mombaça, em
substituição aos Conselheiros Tutelares titulares, em ordem de escala,
que estarão gozando de férias entre os meses de fevereiro a junho.
Art. 2º A presente portaria vigorará a partir do dia 01 de fevereiro de
2023 com vigência até 30 de junho de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
fevereiro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:EB189AB0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010205/2023 ATO DE NOMEAÇÃO -
FERNANDA MOREIRA DE LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. FERNANDA MOREIRA DE LIMA, para
ocupar, em comissão, o cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL – GDS 2, junto a Secretaria de Educação
criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
fevereiro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:4851B09F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010204/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA
JAIANNY RICARTE CLARINDO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. MARIA JAIANNY RICARTE CLARINDO,
para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADORIA DE
ENSINO FUNDAMENTAL – GDS 1, junto a Secretaria de Educação
criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
fevereiro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:1D129573
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010203/2023 - RETIRADA DE FOLHA DA
SERVIDORA MARIA JEANIA OLIVEIRA DOS SANTOS
Determina o afastamento e conseqüente retirada da
folha de pagamento de servidor que já se encontra
aposentado pelo Regime Geral de Previdência.
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
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