DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3158 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2023. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:D6A5889C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 13/2021 – SAÚDE PROCESSO 
SELETIVO – EDITAL Nº 001/2021 
 
O Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, através da sua 
Secretária Municipal de Saúde, Kaline Barbosa Cavalcante Arraes, 
CONSIDERANDO a decisão judicial prolatada no processo nº 
0050311-13.2021.8.06.132, convoca o aprovado no Processo Seletivo 
de Edital 001/2021, abaixo relacionada, para assinatura do respectivo 
contrato de trabalho por tempo determinado, impreterivelmente no 
dia 06 de março de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Nova 
Olinda/CE, no horário normal de expediente (das 08h00 às 14h00). 
  
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE – ÁREA 04 
Ordem 
Nome 
2º 
Arisio Ribeiro da Silva 
  
PALÁCIO 
ANTONIO 
JEREMIAS 
PEREIRA, 
NOVA 
OLINDA/CE, EM 01 DE MARÇO DE 2023. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretário Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:ADC43596 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DO 2º ADITIVO CONTRATUAL - SAF-TP002/2022 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO RESULTANTE DA TOMARA DE PREÇOS Nº 
SAF-TP002/2022: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 
  
OBJETO: REFORMA E MANUTENÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO 
DA CÂMARA MUNICIPAL, ONDE IRÁ FUNCIONAR O SETOR 
TRIBUTÁRIO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
VALOR CONTRATO: R$ 168.162,96 (Cento e sessenta e oito mil, 
cento e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos); 
VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 19.656,09 (dezenove mil e 
seiscentos e cinquenta e seis reais e nove centavos); 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 11,69% (onze inteiros e sessenta e 
nove centésimos por certo); 
VALOR FINAL: R$ 187.819,05 (cento e oitenta e sete mil e 
oitocentos e dezenove reais e cinco centavos); 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS; 
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ NONATO BRAGA 
ROLIM; 
CONTRATADO: M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS 
EIRELI; 
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO RODRIGUES DE 
MACÊDO FILHO; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Nova Russas/CE, 16 de fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM 
Secretaria de Administração e Finanças  
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:8352D0F7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
RATIFICAÇÃO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº SAF-CH001/23; 
OBJETO: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
PARA 
O 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NAS AGÊNCIAS DOS 
CORREIOS COMUNITÁRIOS - AGC, JUNTO A SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO MUNICIPIO DE 
NOVA RUSSAS-CE 
  
Prezados Senhores(as), 
  
Após análise e declaração de habilitação proferida pela Secretaria de 
Administração e Finanças, e após constatação da regularidade 
documental, e considerando ainda que atendido o edital de 
Chamamento Público, RATIFICAMOS a citada decisão. 
  
Declaro, portanto, CREDENCIADOS os interessados constante da 
planilha abaixo, estando todos aptos para contratar junto a Secretaria 
de Administração e Finanças do Município de Nova Russas-CE. 
  
SERVIÇOS POSTAIS 
ANTONIA VANESSA BEZERRA DE SOUSA 
059.205.603-12 
CREDENCIADOS 
ROSENI DE CARVALHO FREITAS MARTINS 
004.549.123-23 
ELIZELIA OLEGARIO ABREU 
002.926.403-07 
DIEGO RODRIGUES DE SOUSA 
047.649.963-16 
MARIA REGILANE DE SOUSA MARTINS 
048.430.843-28 
  
Nova Russas/CE, 28 de fevereiro de 2023 
  
JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM 
Secretário de Administração e Finanças 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:9F16D081 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SSP-DL001/2023 
 
O Município de Nova Russas, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA PUBLICA 
OBJETO. Locação de imóvel 01 (um) situado a Rua João 
Gregório Timbó 1103, destinado ao Funcionamento da Gestão do 
Sistema 
Municipal 
de 
Trânsito, 
junto 
a 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA 
FAVORECIDO: MARIA NEUDA ALVES DE SOUZA, inscrita no 
CPF: nº 260.143.603-44, 
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais) 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. X c/c o art. 26, da Lei n.º 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DA RATIFICAÇÃO: 02 de março de 2023 
  
Nova Russas, 02 de março de 2023