DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3158 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM 
Secretaria Municipal de Segurança Publica 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:96927986 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO CONTRATO SSP-DL001/2023 
 
O Município de Nova Russas, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, torna público o extrato 
do CONTRATO N.º SSP-DL001/2023, resultante da Dispensa de 
Licitação N.º SSP-DL001/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA PUBLICA 
OBJETO Locação de imóvel 01 (um) situado a Rua João Gregório 
Timbó 1103, destinado ao Funcionamento da Gestão do Sistema 
Municipal de Transito, junto a Secretaria Municipal de Segurança 
Pública. 
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o 
prazo de vigência de 10 (DEZ) MESES. 
VALOR MENSAL: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) 
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00(Dezoito mil reais), 
CONTRATADA: MARIA NEUDA ALVES DE SOUZA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA NEUDA ALVES DE 
SOUZA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE NONATO BRAGA 
ROLIM 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: -02 de março de 
2023 
  
Nova Russas-CE., 02 de março de 2023 
  
JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM 
Secretaria Municipal de Segurança Pública 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:AC763AEE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DO 2º ADITIVO CONTRATUAL - SAF-TP002/2022 
 
EXTRATO DO 2º ADITIVO CONTRATUAL - SAF-TP002/2022 
  
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO RESULTANTE DA TOMARA DE PREÇOS Nº 
SAF-TP002/2022: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 
  
OBJETO: REFORMA E MANUTENÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO 
DA CÂMARA MUNICIPAL, ONDE IRÁ FUNCIONAR O SETOR 
TRIBUTÁRIO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
VALOR CONTRATO: R$ 168.162,96 (Cento e sessenta e oito mil, 
cento e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos); 
  
VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 19.656,09 (dezenove mil e 
seiscentos e cinquenta e seis reais e nove centavos); 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 11,69% (onze inteiros e sessenta e 
nove centésimos por certo); 
  
VALOR FINAL: R$ 187.819,05 (cento e oitenta e sete mil e 
oitocentos e dezenove reais e cinco centavos); 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ NONATO BRAGA 
ROLIM; 
  
CONTRATADO: M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS 
EIRELI; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO RODRIGUES DE 
MACÊDO FILHO; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Nova Russas/CE, 16 de fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM 
Secretaria de Administração e Finanças 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:0998805F 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO CONTRATO SA-CH001/23.01 
 
A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS 
do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do 
Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº SA-CH001/23. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS. 
  
OBJETO: Prestação de serviços de MÉDICO VETERINÁRIO, 
para atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Recursos 
Hídricos do Município de Nova Russas-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
ÓRGÃO 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
E. DESPESAS 
PROGRAMA 
04.01 
04.122.0132.2.006 
33.90.36.00/ 
33.90.36.06 
Gerenciamento 
Administrativo 
em 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
  
VALOR GLOBAL R$: 19.800,00 (dezenove mil, e oitocentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): FRANCISCO 
ROMEU MESQUITA SATURNINO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO WASHINGTON 
LOPES TAVARES. 
  
Nova Russas-CE, 01 de fevereiro de 2023 
  
ANTÔNIO WASHINGTON LOPES TAVARES 
Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:4AF66CF0 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO CONTRATO SA-CH001/23.02 
 
A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS 
do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do