DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3158 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME 
R$ 930,84 (NOVECENTOS E TRINTA E 
OITENTA E QUATRO CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
AURIMAR 
BARBOSA FERNANDES. 
  
ASSINA(M) 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTONIO 
WASHINGTON LOPES TAVARES 
  
Nova Russas-CE, 03 de fevereiro de 2023 
  
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES 
Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:953A83AC 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE013/22.90 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE013/22.90 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
RECURSOS HIDRICOS do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE013/22. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, DO MUNICIPIO DE 
NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.04.122.0132.2.008. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.16. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
RAFAEL SOARES MELO – ME  
R$ 1.590,89 (UM MIL QUINHENTOS E 
NOVENTA REAIS, E OITENTA E NOVE 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): RAFAEL SOARES 
MELO. 
  
ASSINA(M) 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTONIO 
WASHINGTON LOPES TAVARES. 
  
Nova Russas-CE, 03 de fevereiro de 2023 
  
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES 
Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:991D0982 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
RESULTADO DA HABILITAÇÃO - SE-CP001/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação torna público que 
o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de 
habilitação referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-
CP001/2022, que objetiva a REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS 
SEGUINTES ESCOLAS: EMEF SEBASTIANA CID FARIAS, 
DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO; EMEF. MARIANO 
RODRIGUES DA COSTA, DISTRITO DE CANINDEZINHO; 
CRECHE SONHO FELIZ, LOCALIDADE DE PEREIROS; 
EMEF. MANUELA DO NASCIMENTO FREITAS, DISTRITO 
DE LAGOA DE SÃO PEDRO E EMEF ZILMAR MENDES 
MARTINS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADAS NO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. Empresas habilitadas: 
01. A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 
06.981.069/0001-20); 02. MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI 
(CNPJ: 11.952.190/0001-63); 03. CAUÍPE CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP (CNPJ: 07.742.263/0001-
15); 
06. 
CONSBRAL 
CONSTRUÇÕES 
& 
EMPREENDIMENTOS (CNPJ: 07.544.576/0001-69); 08. APOLO 
SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ: 13.766.379/0001-97); 09. 
CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 
– 
CENPEL 
(CNPJ: 
05.502.041/0001-08); 
10. 
ARN 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
(CNPJ: 
11.477.070/0001-51); 
12. 
CONSTRUTORA AG EIRELI (CNPJ: 34.326.829/0001-09); 13. 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 
(CNPJ: 63.551.378/0001-01); 14. CONSTRUTORA IMPACTO 
COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 00.611.868/0001-28); 16. 
CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI (CNPJ: 
22.675.190/0001-80); 17. MANDACARU CONSTRUÇÕES & 
EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 27.583.854/0001-02); 20. 
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME (CNPJ: 
22.575.652/0001-97); 26. QUALITY EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
(CNPJ: 
48.355.146/0001-86); 
27. 
R 
MEIRA 
ENGENHARIA 
EIRELI 
(CNPJ: 
07.279.114/0001-61); 
28. 
CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA (CNPJ: 09.586.891/0001-
84); 29. FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO 
LTDA – ME (CNPJ: 23.492.879/0001-31). Empresas inabilitadas: 
04. FR ARCANJO MATOS LTDA (CNPJ: 20.997.758/0001-53); 05. 
ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP 
(CNPJ: 12.049.385/0001-60); 07. IPN – CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ: 17.895.167/0001-60); 11. AJ 
CONSTRUTORA E TRANSPORTE (CNPJ: 74.022.229/0001-63); 
15. CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA (CNPJ: 
07.501.407/0001-41); 18. FELIPE HENRIQUE SILVA – ME (CNPJ: 
29.400.680/0001-12); 19. M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E 
TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI (CNPJ: 35.864.328/0001-30), 
21. J P DE SOUSA NASCIMENTO – ME (CNPJ: 29.089.715/0001-
44); 
22. 
EPS 
CONSTRUTORA 
EIRELI 
– 
ME 
(CNPJ: 
36.494.183/0001-96); 23. A T FARIAS DE SOUZA – ME (CNPJ: 
46.100.059/0001-52); 24. SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI 
(CNPJ: 
40.734.580/0001-65) 
e 
25. 
PROJET 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI – ME 
(CNPJ: 20.014.873/0001-60). Fica aberto prazo recursal previsto 
no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor 
dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos 
dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao 
público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios 
eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e 
<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.  
  
Nova Russas-CE, 02/03/2023. 
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:30718C9B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH002/23 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH002/23 - A Secretaria de 
EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas, através de seu