DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3158 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
Secretário, o Sr. JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS, torna público 
para conhecimento dos interessados, que no período de 03 de março 
de 2023 a 31 de dezembro de 2023, no horário 07:30 às 12:00 horas 
(horário local), estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para 
Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços 
para atender as demandas da Secretaria de EDUCAÇÃO, 
conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se 
encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, 
Centro, Nova Russas/CE, no horário de atendimento ao público, das 
07:30 às 12:00 horas (horário local). 
  
Nova Russas/CE, 02/03/2023. 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS –  
Secretário de Educação. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:70B641E6 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE 
HABILITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº SI-
TP003/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o 
resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de 
habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP003/2023, 
que objetiva a CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS 
- 
CE, 
CONFORME 
CONTRATO DE REPASSE Nº. 915106/2021 - OPERAÇÃO 
1077804-35 
- 
CAIXA. 
Empresa 
habilitada: 
09- 
COPA 
ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 02.200.917/0001-65).Empresas 
inabilitadas: 01- A T FARIAS DE SOUZA – ME (CNPJ: 
46.100.059/0001-52); 02- SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI 
– 
ME 
(CNPJ: 
40.734.580/0001-65); 
03- 
EPS 
CONSTRUTORA EIRELI – ME (CNPJ: 36.494.183/0001-96); 04- 
J P DE SOUSA NASCIMENTO – ME (CNPJ: 29.089.715/0001-
44); 05- HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS – ME (CNPJ: 
29.314.357/0001-26); 
06- 
CONSTRUTORA 
IMPACTO 
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 00.611.868/0001-28); 
07- PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 05.793.617/0001-
07) e 08- MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – 
ME (CNPJ: 07.615.710/0001-75). Fica aberto o prazo recursal 
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O 
inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de 
licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de 
atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes 
sítios 
eletrônicos: 
<https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> 
e 
<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. 
  
Nova Russas-CE, 02/03/2023.  
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:E247A438 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRADO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
EXTRADO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Russas, torna 
público a rescisão do Instrumento Contratual nº SS-DL012/22, cujo 
objeto é Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Vicente F de 
Carvalho, 151 -Timbaúba – Nova Russas/Ceará, destinado ao 
Funcionamento da Unidade Básica de saúde (PSF Timbaúba), junto a 
Secretaria de Saúde deste Município, 
  
ÓRGÃO DISTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
DISTRATADO: Francisca Maria Bezerra dos Santos; 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666/93; 
  
DATA DA RESCISÃO: 01 de março de 2023; 
  
Nova Russas/CE, 01 de março de 2023 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Secretaria de Saúde 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:BD1404A8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA 
ELEITOS NA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE 05 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
 
Ao 1º (primeiro) dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e três 
(2023), esteve reunida em Sessão Solene a Câmara Municipal de 
Palhano, situada na Av: Possidônio, 315, Centro, Palhano- Ceará, sob 
a presidência do Vereador Presidente Simplício Galvão Santiago, 
presentes todos os vereadores. Em cumprimento ao disposto no Art. 
20, inciso III, artigo 66, parágrafo 2º da Lei orgânica do Município de 
Palhano-Ceará. PRESTARAM COMPROMISSO e TOMARAM 
POSSE nos cargos de PREFEITO Municipal de Palhano e VICE - 
PREFEITA Municipal de Palhano, respectivamente os senhores JOSÉ 
LUCIANO SILVA e JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, eleitos na 
eleição suplementar ocorrida no dia 05 de fevereiro de 2023, e 
diplomados pelo Juiz eleitoral da 9ª zona eleitoral, no dia 17 de 
fevereiro de 2023. Os empossados entregaram as suas respectivas 
declarações de bens e respectivos diplomas, nos termos do artigo 66, 
parágrafo 1º da lei Orgânica Municipal de Palhano, e para constar, 
lavrou-se o presente TERMO DE POSSE, que após lido vai assinado 
pelo Presidente da Sessão Solene de Posse, pelo Prefeito Municipal, 
Vice-Prefeita Municipal, e Vereadores presentes que assim desejarem. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Vereador Presidente 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 
Vice-Prefeita 
  
JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO 
Vereador Vice-Presidente 
  
REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA 
Vereador 1º secretário 
  
VALDECI BERNARDO FRANKLIN 
Vereador 2º secretário 
  
FRANCISCO OZAIR DE LIMA 
Vereador 
  
ISAAC LENNON DE ANDRADE MOURA 
Vereador 
  
JOSÉ JOSIMAR DOMINGOS DA SILVA 
Vereador 
  
LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA 
Vereador