DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3158

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77

MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA
Vereador
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:163B22D3

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E
VICE-PREFEITO ELEITOS NA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR
DE 05 DE FEVEREIRO DE 2023.

Ao 1º (primeiro) dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e três
(2023), esteve reunida a Câmara Municipal de Palhano, em Sessão
Solene, realizada às 09 horas no Plenário Vereador Francisco
Domingos da Silva, situado na Av. Possidônio Barreto, 315- Centro,
nesta cidade de Palhano-Ce. Sob a presidência do Vereador Presidente
Simplício Galvão Santiago, secretariada pelo 1º Secretário Vereador
Reginaldo Ferreira de Oliveira, presentes todos os vereadores.
Convocados pelo edital de convocação nº 003/2023 de 23 de fevereiro
de 2023, com fim específico dar posse ao Prefeito e Vice-Prefeita
eleitos na eleição suplementar de 05 de fevereiro de 2023. Em
cumprimento ao disposto no artigo 66, § 2º da lei orgânica do
município, de pé PRESTARAM COMPROMISSO DE POSSE nos
seguintes termos: “PROMETO DEFENDER E CUMPRIR A
CONSTITUIÇÃO DA RÉPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, A LEI ORGÂNICA
DO
MUNICÍPIO
DE PALHANO
E
AS
DEMAIS
LEIS,
DESEMPENHANDO, COM LEALDADE, O MANDATO QUE ME
FOI OUTORGADO EXERCENDO COM PATRIOTISMO, AS
FUNÇÔES DO MEU CARGO”. Ato contínuo o senhor Prefeito e a
senhora Vice-Prefeita, de pé, declararam: “ASSIM PROMETO”. Em
seguida o senhor Presidente declarou empossados perante a Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Palhano, respectivamente, os
senhores JOSÉ LUCIANO SILVA E JOELMA XAVIER DE
OLIVEIRA, eleitos na eleição suplementar ocorrida no dia 05 de
fevereiro de 2023, e diplomados pelo Juiz Eleitoral da 9ª Zona
eleitoral no dia 17 de fevereiro de 2023. Lavrando o respectivo
TERMO DE POSSE, os empossados entregaram suas declarações de
bens e respectivos diplomas nos termos do artigo 66, § 1º da Lei
Orgânica do Município de Palhano. Ato contínuo fez uso da palavra a
Senhora Vice-prefeita, o Senhor Prefeito, e foi facultada aos
vereadores presentes. Em seguida o Senhor presidente declarou
encerrada a presente Sessão Solene de Posse, e para constar mandou
que se lavrasse a presente ata, que após lida vai assinada pelo Senhor
Presidente, pelo Senhor Prefeito empossado José Luciano Silva, pela
Vice-Prefeita empossada Joelma Xavier de Oliveira, e pelos demais
vereadores presentes.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Vereador Presidente

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito

JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA
Vice-Prefeita

JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO
Vereador Vice-Presidente

REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA
Vereador 1º secretário

VALDECI BERNARDO FRANKLIN
Vereador 2º secretário

FRANCISCO OZAIR DE LIMA
Vereador

ISAAC LENNON DE ANDRADE MOURA
Vereador

JOSÉ JOSIMAR DOMINGOS DA SILVA
Vereador
LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA
Vereador

MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA
Vereador
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:942E0BC9

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 2023.03.02-001/GABPREF.

Dispõe sobre alteração da Portaria nº 2023.03.01-
011/GABPREF, de 01 de Março de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 72 e demais legislações vigente.
R E S O L V E:
Art. 1° - Alterar a Portaria nº 2023.03.01-011/GABPREF, de 01 de
Março de 2023, que dispõe sobre nomeação de cargo de provimento
em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de
Palhano e dá outras providências, fazendo constar a seguinte alteração
na EMENTA.

Onde se lê:

“TICIANE ANGLARILL PINHEIRO.”

Leia-se:

“TICIANA ANGLARILL PINHEIRO.”

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em
contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2023.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 02 de
março de 2023.

Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:76F5CBC9

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.03.02.002/GABPREF

Dispõe sobre atribuição de função.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO
SILVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - ATRIBUIR ao servidor KARLOS HENRIQUE CHAVES
VIEIRA, CPF: 033.246.833-00, a responsabilidade pelo CONTROLE
DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO da frota de veículos
municipal.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Março de 2023.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 02 de Março de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano