DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3158 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:C0A259B9 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
01.03.002/2023 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
01.03.002/2023 
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – CNPJ Nº 
07.414.931/0001-85, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL. 
FORNECEDOR: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS 
- EPP – CNPJ: 13.806.931/0001-23, VENCEDORA DO LOTE 
ÚNICO, NO VALOR DE R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E 
OITOCENTOS REAIS). ESTIMADO PARA O PERÍODO DE 
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
DATA DE ASSINATURA: 01 de Março de 2023. 
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
004/2023-SRP. 
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais AQUISIÇÕES 
DE KIT NATALIDADE (BEBÊ) PARA DOAÇÃO A PUERPERAS 
COM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENAFORTE/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura 
da Ata de Registro de Preços. 
ASSINA PELO FORNECEDOR: Antonio Leonardo Ferreira Santos – 
CPF Nº 784.194.503-59 
ASSINA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE: O 
GERENCIADOR DA ATA: Ana Maria de Queiroz Ferreira Angelo – 
CPF Nº 698.645.863-00. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:35818E8B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO, TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.11.07.01 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.07.01 
  
RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO 
  
O presente Relatório refere-se à Habilitação da licitação na 
modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, em regime 
de execução indireta, objetivando a Contratação de empresa para 
execução do serviço de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de 
Ensino Fundamental Mestre Julio, localizada no Distrito de Ibicuã, de 
interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de 
Piquet Carneiro-CE. Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro 
de 2022, às 08:30 horas, na sala de Licitação, situada na Praça 
Mariano Aires, s/n, nesta cidade, a Comissão Permanente de 
Licitação, constituída por Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima- 
Presidente, e por seus membros Vinicius de Pádua Ricarte Lucena e 
Jeovano Paes Monte, recebeu os envelopes contendo os documentos 
de Habilitação e Proposta de Preços das empresas abaixo 
relacionadas, conforme registrado na Ata da Sessão de Habilitação. D 
V R DO NASCIMENTO-ME; PRIME EMPREENDIMENTOS, 
INCORPORADORA 
E 
SERVICOS 
LTDA; 
ATUALVES 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
EIRELI; 
TALISMÃ 
CONSTRUCAO 
E 
LOCACAO; 
RIOFE 
SERVICOS 
E 
RESOLUCOES; PV ENGENHARIA, SERVICOS E LOCACOES 
LTDA-ME; DAGY CONSTRUCOES E URBANISMO LTDA; 
ARCTURO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; IRMAOS 
PINHEIRO COMERCIAL DE CONSTRUCAO LTDA; SARAIVA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVICOS; 
EXPRESSO 
CONSTRUCOES LTDA; R S M PESSOA EIRELI; SOMETAL 
SERVICOS E LOCACOES EIRELI; L B CONSTRUCOES EIRELI; 
R.A.S. 
CONSTRUCOES 
SERVICOS 
EIRELI; 
CONSBRAL 
CONSTRUCOES 
& 
EMPREENDIMENTOS; 
TECTA 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
LTDA; 
BARBOSA 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; FF EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVICOS 
LTDA; 
MIX 
CONSTRUCOES 
EIRELEI; 
CONSTRUTORA MORAES LTDA; G.A. RABELO JUNIOR ME; 
EMILIO 
MARCOS 
FRANCO 
ALVES-ME; 
LEAL 
EMPREENDIMENTOS, 
SERVICOS 
E 
LOCACOES; 
ECOS-
EDIFICACOES 
E 
SERVICOS 
LTDA-ME; 
MONTE 
SIÃO 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
S&T 
CONSTRUCOES 
E 
LOCACOES DE MÃO DE OBRA LTDA-ME; M A FEITOSA DE 
SOUSA 
LTDA; 
AR 
CONSTRUCOES 
E 
OBRAS 
DE 
INSTALACOES EIRELI; JOSE URIAS FILHO – ME; MV2 
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; IPN CONSTRUCOES E 
SERVICOS EIRELI-ME; IMPERIO EMPREENDIMENTOS E 
SERVICOS LTDA; RM CLEMENTE CANDIDO-ME; ITAPAJE 
CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI; G7 CONSTRUCOES E 
SERVICOS EIRELI-EPP; WU CONSTRUCOES E SERVICOS 
EIRELI EPP; CMN CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; 
KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI; CONSTRUTORA 
ALVES 
MACHADO 
LTDA; 
M 
MINERVINO 
NETO 
EMPREENDIMENTOS/LOC – SERT LOCACAO, CONSTRUCAO 
E SERVICO DE TRANSPORTE; A.F. OLIVEIRA DA SILVA-ME; 
CLEZINALDO 
S 
DE 
ALMEIDA 
CONSTRUCOES-ME; 
MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME; T D DA 
COSTA ME; P. C DE OLIVEIRA CONSTRUCOES E LOCACOES 
LTDA; CONSTRUSER – CONSTRUÇÃO E SERVICOS DE 
TERRAPLANAGEM LTDA; REAL SERVICOS EIRELI; ARCOS 
CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA; ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA; 
MT PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; PRO 
LIMPEZA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI; META 
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-
DE-OBRA 
LTDA; 
APLA 
COMERCIO, 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI; T. C. S DA SILVA CONSTRUÇÕES 
EIRELI; H B SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO EIRELI; FLAY 
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; 
ABRAV CONSTRUÇÕES-SERVIÇOS-EVENTOS E LOCAÇÕES 
EIRELI-EPP; MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA; F DA 
ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVICOS-ME; 
PILARTEX CONSTRUCOES LTDA e ELETROPORT SERVIÇOS 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP. A Comissão dividiu a 
análise em dois blocos: no primeiro bloco foi analisada a 
documentação referente à Habilitação Jurídica, Habilitação Fiscal e 
Trabalhista e Econômico-financeira, com a participação do Assessor 
Jurídico Narcélio Limaverde Filho, OAB/CE nº 13.102; no segundo 
bloco foi feita a análise da Habilitação Técnica que, por se tratar de 
uma área específica de engenharia, a Comissão foi assessorada pelo 
Engenheiro Civil Francisco Antonio dos Santos, CREA/CE 8550-D, 
prestador de serviços da Prefeitura Municipal. Após análise minuciosa 
de toda documentação, foram consideradas as seguintes empresas 
como 
HABILITADAS: 
F 
DA 
ROCHA 
FORTE 
JUNIOR 
CONSULTORIA 
E 
SERVICOS-ME; 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; D V R DO 
NASCIMENTO-ME; MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA; MT 
PROJETOS 
E 
SERVICOS 
DE 
ENGENHARIA 
LTDA; 
CLEZINALDO 
S 
DE 
ALMEIDA 
CONSTRUCOES-ME; 
MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME; IRMAOS 
PINHEIRO COMERCIAL DE CONSTRUCAO LTDA; EXPRESSO 
CONSTRUCOES LTDA; SARAIVA EMPREENDIMENTOS E 
SERVICOS; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; JOSE URIAS 
FILHO – ME; DAGY CONSTRUCOES E URBANISMO LTDA; 
MONTE 
SIÃO 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
IMPERIO 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVICOS 
LTDA; 
R.A.S. 
CONSTRUCOES SERVICOS EIRELI; MV2 SERVICOS DE 
ENGENHARIA 
LTDA; 
ARCOS 
CONSTRUTORA 
& 
INCORPORADORA 
LTDA; 
M 
MINERVINO 
NETO 
EMPREENDIMENTOS/LOC – SERT LOCACAO, CONSTRUCAO 
E SERVICO DE TRANSPORTE; IPN CONSTRUCOES E 
SERVICOS EIRELI-ME; ECOS-EDIFICACOES E SERVICOS 
LTDA-ME; META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE 
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA; G7 CONSTRUCOES E 
SERVICOS EIRELI-EPP; ABRAV CONSTRUÇÕES-SERVIÇOS-
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; CONSTRUTORA ALVES 
MACHADO LTDA; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI;