DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3158 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
Nº DO CONTRATO................: 29122207- GOV 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 27.07.2022.01-SRPE 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo 
CONTRATADO: MILFONT & MILFONT LTDA 
CNPJ............................: 03.611.433/0001-71 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, 
DIESEL 
S-10, 
DIESEL 
S-500, 
GASOLINA 
COMUM 
E 
ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL.......: R$ 37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos 
reais). 
VIGÊNCIA..................: 01.01.2023 à 31.12.2023 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:114292AB 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Nº DO CONTRATO................: 29122208-SOSP 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 27.07.2022.01-SRPE 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos 
CONTRATADO: MILFONT & MILFONT LTDA 
CNPJ............................: 03.611.433/0001-71 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, 
DIESEL 
S-10, 
DIESEL 
S-500, 
GASOLINA 
COMUM 
E 
ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL.......: R$ R$265.300,00 (Duzentos e sessenta e 
cinco mil e trezentos reais). 
VIGÊNCIA..................: 01.01.2023 à 31.12.2023  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:66AAF1F4 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Nº DO CONTRATO................: 29122209 SMS 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 27.07.2022.01-SRPE 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 
CONTRATADO: MILFONT & MILFONT LTDA 
CNPJ............................: 03.611.433/0001-71 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, 
DIESEL 
S-10, 
DIESEL 
S-500, 
GASOLINA 
COMUM 
E 
ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL.......: R$218.304,00(Duzentos e dezoito mil 
trezentos e quatro reais). 
VIGÊNCIA..................: 01.01.2023 à 31.12.2023 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:FFEFD3B3 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU 
PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 
N°13.02.2023.01-PE , TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI-CE, 
O 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS DO SITE LICITAÇÕES-E A 
PARTIR DO DIA 03/03/2023 ÀS 17:00H, COM ABERTURA DAS 
PROPOSTAS: 16/03/2023 ÀS 09:00H. O EDITAL ESTARÁ 
DISPONÍVEL 
NOS 
SITES: 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, 
WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, 
HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/, 
BEM 
COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. 
PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO 
CARIRI-CE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO 
HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00. 
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 02/03/2023. 
  
LUCAS JUSTINO CAETANO 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:AD4A7EE1 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Nº DA ATA ................: 2023.03.02.01-ARP 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
N° 
27.12.2022.01-SRPE 
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EMPRESA DETENTORA DA ATA: ARYELIA MAARTINS DO 
VALE, CNPJ N° 17.391.593/0001-67 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR PARA OS 
SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, BUFFET, QUENTINHA E 
LANCHES PRONTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR 
TOTAL.......: 
R$: 
794.900,00 
(SETECENTOS 
E 
NOVENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS). 
DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2023. 
VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA 
ASSINATURA. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:C329556A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0203001/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 c/c Art. 93, inciso II, “a”, ambos da Lei 
Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JHONNY OLIVEIRA VAZ, portadora do 
RG n° 20083538431 SSPDS/CE e CPF nº 069.413.313-21 para 
exercer o cargo comissionado ENCARREGADO DE SETOR – 
DAS 
8, 
sendo 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI 
– CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de MARÇO de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 02 dias do 
mês de MARÇO de 2023.