DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3158 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE; elemento de 
despesas: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:02BD9704 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.02.27-0002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.02/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
TURISMO 
CONTRATADA: AUTLOC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO 
DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA 
DE 
VEÍCULOS, 
DE 
DIVERSAS 
MARCAS, 
MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
TURISMO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
TABULEIRO DO NORTE. 
VALOR: valor global de R$ 4.438,80 (quatro mil quatrocentos e 
trinta e oito reais e oitenta centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0602.04.122.0002.2.020 
– 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DO 
FUNDO 
DE 
DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE; elemento de 
despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA JURÍDICA, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:E5B0C4DD 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.02.27-0005 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.02/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
TURISMO 
CONTRATADA: J GILVAN DE LIMA ME 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA 
DE 
VEÍCULOS, 
DE 
DIVERSAS 
MARCAS, 
MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
TURISMO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
TABULEIRO DO NORTE. 
VALOR: valor global de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco 
reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0602.04.122.0002.2.020 
– 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DO 
FUNDO 
DE 
DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE; elemento de 
despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA JURÍDICA, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:68A529C4 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.02.27-0007 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.02/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
TURISMO 
CONTRATADA: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA 
DE 
VEÍCULOS, 
DE 
DIVERSAS 
MARCAS, 
MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
TURISMO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
TABULEIRO DO NORTE. 
VALOR: valor global de R$ 5.623,75 (cinco mil seiscentos e vinte e 
três reais e setenta e cinco centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0602.04.122.0002.2.020 
– 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DO 
FUNDO 
DE 
DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE; elemento de 
despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA JURÍDICA, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:3798C728 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.02.27-0012 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
CONTRATADA: J GILVAN DE LIMA ME 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
O 
FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU 
LEGÍTIMAS, 
ACESSÓRIOS 
ORIGINAIS, 
LEGÍTIMOS 
OU 
GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES E PRODUTOS 
AFINS DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com 
percentual de desconto de 49,80% (quarenta e nove vírgula oitenta por 
cento). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0301.04.122.0016.2.008 
– 
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO 
MUNICÍPIO; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:94580631 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.02.27-0006 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.02/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
CONTRATADA: J GILVAN DE LIMA ME 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA 
DE 
VEÍCULOS, 
DE 
DIVERSAS 
MARCAS, 
MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
TABULEIRO DO NORTE. 
VALOR: valor global de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e 
quinhentos reais).