DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3158 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:E7EB5BFB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.02.27-0013 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: J GILVAN DE LIMA ME 
OBJETO: 
FORNECIMENTO 
DE 
PEÇAS 
ORIGINAIS, 
GENUÍNAS 
OU 
LEGÍTIMAS, 
ACESSÓRIOS 
ORIGINAIS, 
LEGÍTIMOS 
OU 
GENUÍNOS, 
BATERIAS 
E 
OU 
ACUMULADORES E PRODUTOS AFINS DOS VEÍCULOS 
VINCULADOS E PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: 
valor 
global 
estimado 
da 
contratação 
de 
R$ 
205.000,00(duzentos e cinco mil reais), com percentual de desconto 
de 49,80% (quarenta e nove vírgula oitenta por cento) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO:08.01.10.122.0002.2.029 
– 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Saúde; 
08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção 
Primária em Saúde; 08.01.10.304.0009.2.036 – Manutenção das 
Ações de Vigilância em Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – 
Material de consumo, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:29A30C35 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°:2023.02.27-0014 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.02/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: AUTLOC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO 
DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA 
DE 
VEÍCULOS, 
DE 
DIVERSAS 
MARCAS, 
MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. 
VALOR: valor global de R$ 62.143,20 (sessenta e dois mil cento e 
quarenta e três reais e vinte centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.122.0002.2.029 
– 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Saúde; 
08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção 
Primária em Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:7001A521 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.02.27-0015  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.02/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: J GILVAN DE LIMA ME 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA 
DE 
VEÍCULOS, 
DE 
DIVERSAS 
MARCAS, 
MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. 
VALOR: valor global de R$ 2.250,00(dois mil duzentos e cinquenta 
reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.304.0009.2.036 
– 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 
elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 
2023. 
VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:5CABF155 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.02.27-0009 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: J GILVAN DE LIMA ME 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
O 
FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU 
LEGÍTIMAS, 
ACESSÓRIOS 
ORIGINAIS, 
LEGÍTIMOS 
OU 
GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES E PRODUTOS 
AFINS DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor global estimado da contratação de R$ 60.000,00 
(sessenta mil reais), com percentual de desconto de 49,80% (quarenta 
e nove vírgula oitenta por cento). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.122.0002.2.063 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO, com recursos diretamente arrecadados 
ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:C983FE74 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.02.27-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.02/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: AUTLOC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO 
DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA 
DE 
VEÍCULOS, 
DE 
DIVERSAS 
MARCAS, 
MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE. 
VALOR: valor global de R$ 11.097,00 (onze mil e noventa e sete 
reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.122.0002.2.063 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023.