DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA CC Nº036/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial do Estado em 11 de janeiro de 2023, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, TIPO URBANO, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto
nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único dessa Portaria, durante o mês de MARÇO/2023. CASA CIVIL, em
Fortaleza-CE, 01 de março de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CC N°036/2023, 01 DE MARÇO DE 2023
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
WANDERSON JOSUÉ CARVALHO VALE DE SOUZA
ARTICULADOR
300009-7-8
A
46
MOEMA ALMEIDA CORDEIRO
COORDENADOR
300205-1-0
A
46
SABRINE GONDIM LIMA
COORDENADOR
300001-8-8
A
46
JOSÉ WALISSON OLIVEIRA DELFINO
ARTICULADOR
300009-6-X
A
46
PETHRIN PITERMON DE ALMEIDA PEREIRA
ASSESSOR TÉCNICO
300009-9-4
A
46
SAMIRA FADYA MILHOME BRASIL
ORIENTADOR DE CÉLULA
095131-2-4
A
46
CARLOS PESSOA CARNEIRO MESQUITA
DATILOGRAFO
126792-1-1
A
46
ERISNEIDE ALVES TAVARES
OPERADOR DE RECURSOS AUDIOVISUAIS
095072-2-1
A
46
JOSÉ WILSON CHAYB NETO
COORDENADOR
300011-9-2
A
46
ALEXANDRE ELIAS FERNANDES
ARTICULADOR
300011-7-6
A
46
JÉFERSON CAVALCANTE GALDINO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300011-8-4
A
46
BEATRIZ RIBEIRO FERNANDES
COORDENADOR
300013-7-0
A
46
MARIA MAYARA DE AMORIM MARTINS
ORIENTADOR DE CÉLULA
300014-3-5
A
46
NATANAEL DA SILVA VASCONCELOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
300012-0-6
A
46
FLAVIANA DE SOUSA ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
300014-2-7
A
46
*** *** ***
PORTARIA CC Nº66/2023 - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
substituir o Senhor FRANCISCO NARCÉLIO ATANAZIO ALVES, matrícula nº 800.120-3-9 pela Senhora BEATRIZ RIBEIRO FERNANDES, matrí-
cula nº 30001370, como Gestora do Contrato nº 015/2023, firmado com a empresa SAFE CLEAN LIMPEZA E IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA., a partir
de 15 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA CC Nº67/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR o Senhor REGYS CAVALCANTE GIFONI como Gestor dos Contratos nº 065/2017, firmado com a empresa ÍCONE ELEVADORES
LTDA; nº 017/2022, firmado com a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI; nº 046/2022, firmado com a empresa PRIMARE ENGENHARIA LTDA
e nº 106/2022, firmado com a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI, todos a partir de 15 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28
de fevereiro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA CC Nº68/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
substituir o Senhor JOSÉ MÁRIO CARNEIRO DOS SANTOS JÚNIOR pela Senhora Emannuely Bastos de Araújo, matrícula nº 800.099-0-9, como
fiscal do Contrato nº 026/2022, firmado com a empresa VM LOCADORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., a partir de 23 de fevereiro de 2023.
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220038 – CC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso
V, da Portaria CC nº 07/2023, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº20220038 – CASA CIVIL, com fundamento na decisão a
que chegou o Pregoeiro da Comissão de Licitação do Estado – PGE, designado pelo Decreto Estadual n° 31.310, de 23 de outubro de 2013. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios do tipo FRIGORÍFICO para atender as necessidades de consumo da Casa Civil do Estado do Ceará, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Empresa vencedora: PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA Valor global: R$ 144.888,40 (cento e quarenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) DANIEL COELHO FERNANDES DE CARVALHO, matrícula
70003538, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo ETICE-II, integrante da Estrutura organizacional do(a)
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, a partir de 24 de Janeiro de 2023. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.
Jose Valdeci Reboucas
PRESIDENTE
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os arts. 29, inciso I, § 1º e 32 da Lei Complementar
nº 58, de 31 de março de 2006 e Decreto nº 31.537, de 22 de julho de 2014, RESOLVE NOMEAR IONE DE CARVALHO CORRÊA, Advogado, matrícula
nº 300065-1-8, lotado na Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, para integrar, na qualidade de Membro, a Segunda Comissão
Processante da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar – PROPAD, integrante da Procuradoria-Geral do Estado, pelo prazo de 02(dois) anos,
a partir de 10 de março de 2023. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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