DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
corpo técnico do órgão, o mapa traz uma série de informações sobre a infraestrutura atual da malha viária que percorre o estado, o que auxilia na orientação
e no deslocamento pelas rodovias estaduais e federais. Entre os dados que podem ser encontrados no documento cartográfico estão: os trechos que passaram
ou passam por obras de pavimentação em pista simples e dupla; que permanecem em leito natural; ou que estão em planejamento para futuras intervenções,
abrangendo os 11 distritos operacionais da SOP. O documento também exibe a localização de postos do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário
Estadual (BPRE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No verso, o cidadão encontra dados específicos da malha viária estadual da Região Metropolitana
de Fortaleza, registros sobre os aeroportos de jurisdição da autarquia, além de resumo numérico da rede rodoviária do Estado. Nada mais havendo a tratar,
o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 09/2023 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho
Deliberativo da SOP aos 17 dias do mês de fevereiro de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de
Presidente e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales Cordeiro da
Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Mônica Holanda Freitas, Sabrine Gondim Lima e Flávio Joaquim Sales de Castro e
Silva. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº09/2023 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às onze
horas e trinta minutos do dia dezessete de fevereiro de dois mil e vinte e três, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do
Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Garantia Quinquenal: Processo nº.01796358/2022 – Garantia
quinquenal ao contrato nº 045/2018 – Objeto: Pavimentação da rodovia CE-151, no trecho: Entr. CE-284 (Umari) – Baixio. Aditivo de Valor – Contrato:
Processo nº.12019739/2022 – Aditivo de valor ao contrato nº331/2022 – Objeto: Manutenções da UVA – Campus Betânia – capela,área externa, laboratórios
de línguas, reitoria e bloco das contábeis, no município de Sobral-CE. Aditivo de vigência e/ou execução – Contrato: Processo nº.01459637/2023 – Aditivo de
prazo de vigência ao contrato nº.191/2021 – Objeto: Manutenções no prédio do corpo de bombeiros de Canindé-CE; Processo nº.01642261/2023 – Aditivo de
prazo de execução e vigência ao contrato nº.009/2021 – Objeto: Reforma e ampliação do Centro de Excelência da UECE; Processo nº.01121296/2023 – Aditivo
de prazo de execução ao contrato nº.142/2021 – Objeto: Pavimentação da Avenida do contorno de Juazeiro do Norte (trecho V); Processo nº.01311613/2023
– Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.115/2021 – Objeto: Pavimentação da rodovia CE-153, Trecho: Entr. CE–496 (Jamacaru) – Entr. CE–397
(B) (Porteiras). Aditivo de Serviços (Replanilhamento) – Contrato: Processo nº.01305400/2023 – Aditivo de serviços ao contrato nº017/2020 – Objeto:
Construção de prédio público com dois pavimentos para uso institucional do Governo do Estado, situado na rua Conego Bravez, sn, quadra 26, lote 26,
Cidades dos Funcionários, em Fortaleza-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os
quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: O Presidente e Superintendente da SOP, Quintino Vieira,
informou ao Conselho que a obra do novo gramado da Arena Castelão entrou na fase final. A Arena Castelão segue a rotina de preparação do gramado para
a temporada 2023, concluindo a reforma iniciada em novembro do ano passado. Nesta semana foram realizados testes para medir a capacidade de tração,
ensaio feito para verificar a resistência do campo ao arranque dos atletas durante as partidas. Também foi realizada uma análise de compactação da área de
jogo. O acompanhamento contínuo da compactação, além de contribuir para uma boa drenagem do campo e para o enraizamento da grama, ajuda a evitar
contusões nos atletas por conta do impacto com o solo. Seguindo o planejamento de cuidados, a medição de corte também é realizada periodicamente, para
manter a altura do gramado dentro dos parâmetros exigidos para a prática do esporte e para fazer um monitoramento do crescimento da grama, plantada em
meados de dezembro de 2022. Além do novo gramado, o estádio está passando por manutenção em outros espaços. Todas as áreas de circulação, cabines e
halls dos elevadores estão sendo pintados; as luminárias estão sendo revisadas e substituídas; os telões foram consertados e a fachada do estádio passa por
recuperação. Além disso, os banheiros também passam por reforma. Todos os utensílios, como espelhos, torneiras, louças e parte hidráulica estão sendo
substituídos. Os elevadores e os pilares da área premium serão adesivados para ganhar um novo visual. A intenção é que tudo fique pronto até o início de
março. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 10/2023 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 28 dias do mês de fevereiro de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presi-
dente e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales Cordeiro da Cruz,
Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Mônica Holanda Freitas, Sabrine Gondim Lima e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva.
Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº10/2023 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas
e trinta minutos do dia vinte e oito de fevereiro de dois mil e vinte e três, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de Valor – Contrato: Processo nº.11121548/2022 – Aditivo
de valor ao contrato nº242/2022 – Objeto: Manutenções nos laboratórios de química, zoologia, estacionamento e restaurante universitário da UVA - Campus
Betânia, no município de Sobral-CE. Aditivo de vigência e/ou execução – Contrato: Processo nº.01464169/2023 – Aditivo de prazo de execução e vigência ao
contrato nº.254/2022 – Objeto: Construção da Fábrica de Gelo no Mucuripe, no município de Fortaleza-CE; Processo nº.00899498/2023 – Aditivo de prazo
de execução ao contrato nº.148/2022 – Objeto: Construção de delegacia padrão tipo III, no município de Crateús-CE; Processo nº.12077208/2022 – Aditivo
de prazo de execução e vigência ao contrato nº.331/2022 – Objeto: Manutenções da UVA – Campus Betânia – capela,área externa, laboratórios de línguas,
reitoria e bloco das contábeis, no município de Sobral-CE; Processo nº.01583184/2023 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.351/2022 – Objeto:
Manutenções na sede da Polícia Militar de Guaramiranga-CE; Processo nº.01279701/2023 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.050/2022 – Objeto:
Urbanização da praça do canal do Liceu, no bairro Vila Velha, em Fortaleza-CE; Processo nº.00271880/2023 – Aditivo de prazo de execução e vigência
ao contrato nº.092/2020 – Objeto: Reforma e ampliação do ginásio poliesportivo do CPMGEF, em Fortaleza-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para
manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros
Assuntos: O Presidente e Superintendente da SOP, Quintino Vieira, deu ciência ao Conselho da Portaria Nº0041/2023-SOP, onde o Superintendente de
Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade da adoção de medidas orientativas emanadas da Recomendação Ministerial
nº 02/2023 – 1ª Procuradoria de Contas, no âmbito da Superintendência de Obras Públicas – SOP, a fim de tornar mais eficaz a condução dos processos
licitatórios, bem como o acompanhamento e fiscalização dos contratos advindos das respectivas licitações, cujos objetos sejam a contratação de serviços de
pavimentação/manutenção de rodovias, resolve DETERMINAR o cumprimento das providências a seguir: I- Nas futuras licitações para a contratação de
serviços de pavimentação/manutenção de rodovias, deve ser estabelecido, nos editais, critério objetivo de medição para a administração local, estipulando
pagamentos proporcionais à execução financeira da obra, abstendo-se de utilizar critério de pagamento para esse item como um valor mensal fixo, evitan-
do-se, assim, desembolsos indevidos de administração local em virtude de atrasos ou de prorrogações injustificadas do prazo de execução contratual. II- Com
relação às medições referentes aos serviços de pavimentação/ manutenção de rodovias, recomenda-se a exigência como condição para o pagamento, que os
quantitativos medidos sejam discriminados em Relatório de fiscalização que identifique, por meio de mapas lineares ou outros instrumentos, a estaca e a
posição geográfica inicial e final da execução de cada serviço III- Que o relatório de fiscalização deve ser acompanhado por arquivo de fotos digitais datadas
e que enquadrem a indicação da localização em que foram obtidas, com precisão mínima de uma centena de metros, de forma a evidenciar suficientemente
a situação dos trechos concernentes antes e depois dos trabalhos e registrar inequivocamente a realização das atividades. Essa Portaria entrou em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará no dia 15 de fevereiro de 2023. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do
Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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