DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº043  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº008/2023 O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 9°, inciso 
I da Lei n° 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 17, 19 e 57 do Decreto n° 22.793, de 1° de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE a partir de 01/07/2022, por meio de PROMOÇÃO POR DESEMPENHO referente ao exercício 2021/2022, os SERVIDORES 
relacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2023.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº008/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DAS CIDADES
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS
TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO  POR DESEMPENHO
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
MARIANA OLIVEIRA 
DO RÊGO
300012.1-4
Analista de Desenvolvimento 
Organizacional
A
5
Analista de Desenvolvimento 
Organizacional
B
6
MIRLES DE ANDRADE 
MORAIS
300019.1-5
Analista de Desenvolvimento 
Urbano
A
5
Analista de Desenvolvimento 
Urbano
B
6
EDUARDO DE SOUZA 
MATOS FILHO
300071.1-5
Analista de Desenvolvimento 
Urbano
A
5
Analista de Desenvolvimento 
Urbano
B
6
ANA ROBERTA MARTINS 
DE ALMEIDA XAVIER
300004.1-2
Analista de Desenvolvimento 
Urbano
A
5
Analista de Desenvolvimento 
Urbano
B
6
*** *** ***
PORTARIA Nº009/2023 O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 9°, inciso 
I da Lei n° 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto n° 22.793, de 1° de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE a partir de 01/07/2022, por meio de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE referente ao exercício 2021/2022, os SERVIDORES 
relacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2023.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº009/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DAS CIDADES
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
JACKELINE OLIVEIRA 
NOBRE RECAMONDE
300076.1-1
Analista de Desenvolvimento 
Organizacional
A
3
Analista de Desenvolvimento 
Organizacional
A
4
MARCOS VINICIUS 
SANFORD FROTA FILHO
300026.1-X
Analista de Desenvolvimento 
Organizacional
A
4
Analista de Desenvolvimento 
Organizacional
A
5
RAFAEL COSTA 
DE MOURA
300130.2-6
Analista de Desenvolvimento 
Urbano
A
2
Analista de Desenvolvimento 
Urbano
A
3
MARIA SOCORRO 
DE VASCONCELOS 
CARNEIRO
300075.1-4
Analista de Desenvolvimento 
Urbano
A
3
Analista de Desenvolvimento 
Urbano
A
4
MARCELA SOUSA 
DA SILVA
300010.1-X
Analista de Desenvolvimento 
Urbano
A
4
Analista de Desenvolvimento 
Urbano
A
5
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº018/2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 00992200/2023, RESOLVE ELEVAR, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021, 
o servidor RAFAEL FIALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 300101-4-0, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS 
lotado na GERÊNCIA DE IMPACTO AMBIENTAL, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO sobre seu vencimento base, de 30% (trinta por cento) para 
60% (sessenta por cento), referente à obtenção do título de DOUTOR EM GEOGRAFIA, a partir de 27/01/2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em Fortaleza,30 de janeiro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 08/2023 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 10 dias do mês de fevereiro de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente 
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Silvio 
Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Mônica Holanda Freitas, Sabrine Gondim Lima e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. Processos 
em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº08/2023 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas e trinta 
minutos do dia dez de fevereiro de dois mil e vinte e três, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da 
SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de vigência e/ou execução – Contrato: Processo nº.00984975/2023 – Aditivo de 
prazo de execução e vigência ao contrato nº.174/2021 – Objeto: Restauração CE-060 na avenida perimetral de Iguatu, nos seguintes trechos: trecho I (inicio 
avenida perimetral – Entr.CE-375) e trecho II (Entr.CE-375 – Ponte sobre rio Jaguaribe); Processo nº.01481020/2023 – Aditivo de prazo de execução ao 
contrato nº.057/2021 – Objeto: Conclusão da reforma e modernização da infraestrutura dos blocos do Campus Itaperi, no município de Fortaleza-CE; Processo 
nº.11335700/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.242/2022 – Objeto: Manutenções nos laboratórios de química, biologia, zoologia, estaciona-
mento e restaurante universitário da UVA - Campus Betânia, no município de Sobral-CE. Aditivo de Valor – Contrato: Processo nº.12058998/2022 – Aditivo 
de valor ao contrato nº242/2021 – Objeto: Aquisição com instalação e montagem e sistemas VRF e de ventilação mecânica para atender o estádio municipal 
Mauro Sampaio, em Juazeiro do Norte-CE. Aditivo de Serviços (Replanilhamento) – Contrato: Processo nº.11973560/2022 – Aditivo de serviços ao contrato 
nº096/2020 – Objeto: Construção da sede do corpo de bombeiros militar, centro integrado de inteligência, centro de convivência, equipamentos públicos e 
urbanização paisagismo, no município de Fortaleza-CE; Processo nº.11760923/2022 – Aditivo de serviços ao contrato nº225/2022 – Objeto: Manutenções na 
base do CPRAIO de Pacatuba-CE. Garantia Quinquenal: Processo nº.01571020/2023 – Garantia quinquenal ao contrato nº 134/2021 – Objeto: Pavimentação 
da rodovia de acesso, no trecho: Entr. BR–020 (Anel Viario) – estação de tratamento d’Água  - E.T.A) do Gavião; Processo nº.01459475/2023 – Garantia 
quinquenal ao contrato nº 030/2018 – Objeto: Restauração da rodovia CE-065, no trecho: Acesso Sul p/ Maranguape – Entr. CE-455 (Ladeira Grande); 
Processo nº.01458452/2023 – Garantia quinquenal ao contrato nº.091/2022 – Objeto: Recuperação funcional da malha viária do Estado do Ceará, conforme 
lotes constituídos pelos distritos operacionais – Lote VII (D.O de Sobral); Processo nº.01458908/2023 – Garantia quinquenal ao contrato nº 050/2020 – Objeto: 
Pavimentação da rodovia CE-173, trecho: BR 222 (Irauçuba) - Juá. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos 
administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: O Presidente e Superintendente da SOP, 
Quintino Vieira, informou ao Conselho que foi lançada pela Superintendência de Obras Públicas a Versão 2023 do Mapa Rodoviário do Ceará. Elaborado pelo