DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 174/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)
E O CONSÓRCIO VALE SERTÃO CENTRAL; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada
CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP:
60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO VALE SERTÃO CENTRAL, inscrito no CNPJ sob o Nº 43.452.482/0001-23, doravante
denominado CONTRATADO; V - ENDEREÇO: estabelecido na Av. Deoclécio Lima Verde, nº 01, Bairro: Areias I, CEP: 63.508-010, Iguatu-CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57, §1º, inciso IV e V, da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo Nº 00984975/2023, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição;
VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência do Contrato Nº.
174/2021, cujo objeto consiste na Obra de Restauração da Rodovia CE-060, na Avenida Perimetral de Iguatu, nos seguintes trechos: Trecho I (início da
Avenida Perimetral – Entr. CE-375) e Trecho II (Entr. CE-375 – Ponte sobre o Rio Jaguaribe), com extensão de 4,70 Km; O prazo de execução fica prorro-
gado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do dia 15/02/2023, findando em 15/06/2023; O prazo de vigência fica prorrogado por mais
120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do dia 08/06/2023, findando em 06/10/2023 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.319.239,51 (Vinte e dois
milhões, trezentos e dezenove mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente
aceitam; XII - DATA: 23 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
RODOVIAS DA SOP - RESPONDENDO), ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO( A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA) e JAIME DEAN SOUSA
ALEXANDRE (DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME) .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº187/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou
CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Rodovias - respondendo, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasi-
leiro, divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e domi-
ciliadona Rua Das Oitocicas, nº 413 – bairro Jeronimo de Medeiros Prado, CEP 62.044-400, Sobral/CE; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº. 2775,
bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, estabelecida na Rua: Almeida
Prado, nº 154, sala 06, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.176-085, inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.332/0001-08, CGF sob o no 06.682.0669, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador, CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO, brasileiro, casado, engenheiro civil,
portador do RG nº 2000002089344, e CPF nº 005.125.463-80, residente e domiciliado na Av. Beira Mar, nº 2780, Aptº. 1004, Meireles, CEP: 60.165-1; V -
ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Almeida Prado, nº 154, sala 06, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.176-085,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com Processo Administrativo
nº 10995277/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem
como finalidade a supressão de serviços, com reflexo financeiro negativo ao Contrato nº. 187/2021, cujo objeto consiste na contratação de empresa para
Construção de 27 (vinte e sete) Areninhas Tipo II, na Região do Sertão de Sobral, nos Municípios de Alcântara, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha,
Graça, Groaíras, Massapé, Meruoca, Moraújo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Varjota, Mucambo, Sobral e Itapipoca, no
Estado do Ceará. 1.2 – O Contrato em alusão sofrerá uma supressão de serviços no valor de R$ 1.227,71 (hum mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e
um centavos), correspondente a 0,02% (zero vírgula zero dois por cento), passando o atual valor do contrato de R$ 7.560.671,13 (sete milhões, quinhentos e
sessenta mil, seiscentos e setenta e um reais e treze centavos) para R$ 7.559.443,42 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta
e três reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o Parecer Técnico às fls. 05/06 do Proc. Adm. nº 10995277/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$
1.227,71 (hum mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 15/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 28 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
RODOVIAS DA SOP Respondendo) e CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP
ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Rodovias - respondendo, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO,
brasileiro, divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e
domiciliadona Rua Das Oitocicas, nº 413 – bairro Jeronimo de Medeiros Prado, CEP 62.044-400, Sobral/CE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CEARÁ I (constituído pelas empresas CONS-
TRUTORA ALICERCE LTDA. e ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.), inscrito no CNPJ sob o nº. 45.600.139/0001-04, estabelecido
na Av. Santos Dumont, nº. 2789 – sala 506, bairro Aldeota, CEP 60.150-165, Fortaleza/CE aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada
legalmente pelos Srs. JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do RG nº 2092130 SSP/PI, inscrito no CPF sob o
nº 916.782.853-15, residente e domiciliado à Av. Litorânea. nº 2040, bairro Cararu, CEP 60.835-175, Eusébio/CE e CÉLIO DE SOUZA RIBEIRO JÚNIOR,
brasileiro, casado, engenheiro eletricista, inscrito no CPF sob o nº 887.698.104-78, RG: 4.256.244 SSPPE, Avenida Visconde de Jequitinhonha, 2946, apto
1401, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51.130-021; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº. 2789 – sala 506, bairro Aldeota, CEP 60.150-165, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações,
tudo de acordo com Processo Administrativo nº 01569882/2023, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII
- OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão de serviços, com reflexo financeiro negativo ao Contrato nº. 090/2022, cujo objeto
consiste na EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LOTES
CONSTITUÍDOS PELOS DISTRITOS OPERACIONAIS: LOTE VI (D.O. DE QUIXERAMOBIM), em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 1.2 – O
Contrato em alusão sofrerá uma supressão de serviços no valor de R$ 2.578,18 (dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e dezoito centavos), correspondente
a 0,0173% (zero vírgula zero cento e setenta e três por cento), passando o atual valor do contrato de R$ 18.169.017,59 (dezoito milhões, cento e sessenta e
nove mil, dezessete reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 18.166.439,41 (dezoito milhões, cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais
e quarenta e um centavos), em conformidade com o Parecer Técnico às fls. 08/12 do Proc. Adm. nº 01569882/2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.578,18
(dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e dezoito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 17/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
XII - DATA: 27 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
DA SOP Respondendo) e JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO), CÉLIO DE SOUZA RIBEIRO
JÚNIOR (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO_ .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº092/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob
o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente (respondendo – Anexo Único
do Decreto nº 35.076/2022), JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSSP/CE
e do CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE,; III - ENDEREÇO: com sede na
Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.006.548/0001-37, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pelo Sr. JÂNIO KEILTHON
TEIXEIRA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 329.929.123-87;; V - ENDEREÇO: Rua Manoel Aguiar Pontes, 1354, Bairro Boa Vista, Fortaleza-CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º e inciso II do §2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 092/2022, de acordo com o Processo nº 09901647/2022, partes integrantes do
referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a Supressão de Serviços com reflexos financeiros
negativos ao Contrato nº 092/2022, cujo escopo é a Execução dos Serviços de Recuperação Funcional na Malha Viária do Estado do Ceará, conforme lotes
constituídos pelo Distrito Operacional de Crateús – Lote VIII. O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$ 18.878.815,23 (dezoito
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