DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº043  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, Bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 82758-SSP/CE e do CPF 
sob o nº. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – aptº. 502, bairro: Guararapes CONTRATADA: 
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, estabelecida na Rua 
Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-520, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu 
procurador, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador de RG nº 2005002108641 (SSP-CE) e de CPF 
nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua Cel. Linhares, nº 2255, Ed. Angelica, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60170-241. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato a execução dos serviços comuns de engenharia para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO PRÉDIO DO QUARTEL DO 
RAIO NO MUNICÍPIO DE CRATO - CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas 
de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022-SOP e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 10 (dez) meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução 
do objeto contratual é de 05 (cinco) meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 218.053,85 (duzentos e dezoito mil, 
cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública, Elemento de Despesa: 449039 – Outros 
Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 27 de feve-
reiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA 
(SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 042/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução dos serviços comuns de engenharia para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
NO PRÉDIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE (D.O. DE CRATEÚS), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de 
reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital 
do Pregão Eletrônico n° 20210022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões 
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 06 
(seis) meses, contado a partir da data de assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 518.470,82 quinhentos e dezoito mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e 
dois centavos pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 
43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro / Pessoa 
Jurídica; Região: 12 – Sertão dos Crateus; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA - Representante da CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 044/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 
2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de RG nº 82758 (SSP-CE) e de CPF nº 144.324.043-53, residente e domiciliado 
nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, Guararapes, CEP 60810-050 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57, CGF nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 
800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-520, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCELIO 
CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador de RG nº 2005002108641 (SSP-CE) e de CPF nº 482.976.231-49, residente e domi-
ciliado na Rua Cel. Linhares, nº 2255, apto. 406, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60170-075. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução dos 
serviços comuns de engenharia para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS – MANUTENÇÃO NAS INSTALA-
ÇÕES ELÉTRICAS DO COMPLEXO MAIS INFÂNCIA DE BARBALHA-CE (D.O. DO CRATO), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças 
de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20210022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 04 (quatro) meses, 
contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 02 (dois) meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço.. VALOR 
GLOBAL: R$ 45.902,60 (quarenta e cinco mil, novecentos e dois reais e sessenta centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento 
de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro / Pessoa Jurídica; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FLÁVIO NARCELIO 
CAMPELO VIANA (Representante da CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 045/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 
2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de RG nº 82758 (SSP-CE) e de CPF nº 144.324.043-53, residente e domiciliado 
nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, Guararapes, CEP 60810-050 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57, CGF nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, 
Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-520, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO 
VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador de RG nº 2005002108641 (SSP-CE) e de CPF nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na 
Rua Cel. Linhares, nº 2255, apto. 406, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60170-075. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução dos serviços 
comuns de engenharia para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO PRÉDIO DA BASE DO RAIO EM JUAZEIRO DO NORTE-CE (D.O. 
DO CRATO), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 
27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 20210022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste Contrato será de 06 (seis) meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 03 (três) 
meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 341.642,14 (trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e dois 
reais e catorze centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 
43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro / Pessoa 
Jurídica; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP ) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (Representante da CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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