DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº043  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
milhões, oitocentos e setenta e oito mil, oitocentos e quinze reais e vinte e três centavos), portanto com repercussão financeira negativa, no percentual de 
supressão de 0,53% do valor inicialmente contratado, em conformidade com o Despacho da área técnica responsável e demais documentos, tudo constante 
do processo administrativo nº 09901647/2022. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 80.880,87 (oitenta mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos); X 
- DA VIGÊNCIA: 17/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 27/02/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO ( Superintendente da SOP (respondendo)_.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 119/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E A EMPRESA CONSTRAM – CONSTRUÇÃO E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, 
CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÃO E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ sob 
nº 72.432.727/0001-59, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Inês Brasil, nº. 540, bairro Castelão, CEP 60.867-540, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo 
Administrativo nº. 00260039/2023, parte integrante deste termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora 
epigrafado tem como finalidade proceder com a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 119/2022, por mais 90 (noventa) dias corridos, passando 
seu término previsto para 07/06/2023, cujo objeto consiste na recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviários – programa sinalize – para 
promoção da segurança de veículos e pedestres no Estado do Ceará (item nº 8).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 07/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes 
deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 15 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP - respondendo) e HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO (REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA) .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2022 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão,CEP 60.861-211, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 07.195.191/0001-33; 
V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo 
nº. 01312059/2023, como parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado 
tem por finalidade proceder com as prorrogações dos prazos de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos e vigência por mais 240 (duzentos 
e quarenta) dias corridos ao Contrato nº. 121/2022, passando seus términos previstos, respectivamente, para os dias 02/09/2023 e 22/11/2023, cujo objeto 
consiste na execução dos serviços de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviários – Programa Sinalize – para promoção e segurança 
de veículos e pedestres no Estado do Ceará, item nº 10. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.687.000,00 (Oito milhões, seiscentos e oitenta e sete mil reais); X - 
DA VIGÊNCIA: 22/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os 
ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 27 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP (respondendo) e IGOR PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA) .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº273/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP E A EMPRESA DPCON – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 
de dezembro de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na 
Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão - Fortaleza/Ce, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: DPCON – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.371.667/0001-94; V - ENDEREÇO: com sede na Av. Augusto dos Anjos, nº. 2371 – loja 15 – Shopping 
Libaniza, Bairro Parangaba, Fortaleza/CE, CEP 60.720-605; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 57, § 1º, inciso IV, §2º da Lei nº 8.666/93, bem 
como no Processo Administrativo nº. 00575161/2022, tudo parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; 
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 273/2023/SOP, cujo objeto é a execução 
das obras de reforço estrutural da EEFM Dom Hélder Câmara, no município de Fortaleza - CE; O aludido prazo de execução fica prorrogado por mais 60 
(sessenta) dias corridos, passando seu término previsto para 23 de março de 2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 271.967,32 (Duzentos e setenta e um mil, 
novecentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 07/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas 
e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 06 de fevereiro 
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e DAVI PINHEIRO MOREIRA (DPCON 
– PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758 – SSP/CE, inscrito no CPF sob 
o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 - aptº 502, bairro: Guararapes, CEP: 
60.810-05 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 
06.446.885-2, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-520, aqui denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador de RG 
nº 2005002108641 (SSP-CE) e do C.P.F nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Cel. Linhares, nº 2255, Ed. Angelica, Meireles, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.170-241. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução da manutenção preventiva e corretiva na Delegacia Regional da Polícia Civil do 
Município de Sobral-Ce, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 
27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022 – SOP e seus anexos, na Ata de Registro de Preços 
nº 03452/2022, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Forta-
leza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 04 (quatro) meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto 
contratual é de 02 (dois) meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 317.238,44 (trezentos e dezessete mil, duzentos 
e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública, Elemento de Despesa: 449039 – Outros 
Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica, Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 
06 de fevereiro SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA 
(SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***