DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01180969/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA, estabelecida a Rua José Furtado de Melo, nº125, Bairro Rampa, Município de Reriutaba/CE,
Telefone (88)3637-2115, inscrita no CNPJ 07.954.514/0385-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. RODRIGO UBALDO DE BRITO; III - ENDEREÇO: Reriutaba/CE; IV - CONTRATADA: MAX & MIRANDA CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº17.527.978/0001-09, com sede à Rua Cel. João Martins de Sousa, nº828, Bairro Alta da Boa Vista, Município de Ipu, CEP
6225-000, doravante denominada, neste ato representada pelo Sr. Max Rennan Miranda Barros; V - ENDEREÇO: Ipu, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente TERMO DE ADITIVO com fundamento na modalidade CONVITE nº2022/05 regido pelo art. 57, §1º inciso IV da Lei
Federal nº8.666/1.993, DOE 10/08/2022 e suas alterações; VII- FORO: Reriutaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência e execução do contrato que tem por objeto a REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, ITEM 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias a partir do dia 06 de fevereiro de 2023 estendendo-se até o dia 06 de abril de 2023. ITEM 4.2, que trata da execução do contrato, ora editado, fica pror-
rogado por mais 60 (sessenta) dias a partir do dia 06 de fevereiro de 2023 estendendo-se até o dia 06 de abril de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: RODRIGO UBALDO DE BRITO
CONTRATANTE Max Rennan Miranda Barros CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Raylander José de Azevedo Casciano 2João César Magalhães.
Fortaleza 27 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01896000/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0197-30, com o endereço Rua José Januário Pinto,
nºS/N, Bairro Cágado, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco
Marcelo da Silva Costa; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS ME, inscrita no CNPJ sob
nº01.963.943/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Alves Rodrigues; V - ENDEREÇO: Maracanaú/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº01/2022 publicado no DOE de
23/03/2022 e de acordo com o processo nº01896000/2023 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso Vl, da lei federal nº8.666/93 e alterações; VII- FORO:
Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, do COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/03/2023 até 02/05/2023. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 02/02/2023 até 02/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de feve-
reiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATANTE José Alves Rodrigues CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1MARIA IVANI ALVES DE LIMA 2MARIANA VIEIRA SOARES. Fortaleza 27 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01585020/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0271-63, com o endereço
Aldeia Fidelis, nº347, Zona Rural, Município Quiterianópolis/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Coorde-
nador(a) da CREDE 15, Sr.(a) Maria Jeane de Noronha; III - ENDEREÇO: Quiterianópolis-CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº72.074.180/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisca Sousa Neta;
V - ENDEREÇO: Quiterianópolis-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº20220002 publicado no DOE de 07 de março de 2022 PAG. 50 e de acordo com o processo nº01310372/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quiterianópolis-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos
de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20 LITROS), da Escola INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA – 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 07 (sete)
de março de 2023 até 05 (cinco) de março de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA – 4.2, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 320 (trezentos e vinte) dias, a partir de 06 (seis) de março de 2023 até 19 (dezenove) de janeiro de 2024.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jeane
de Noronha CONTRATANTE Francisca Sousa Neta CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 27 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01400977/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº16/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO –
CREDE 10 RUSSAS inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0224-47, com o endereço Avenida Dom Lino, nº156, bairro Centro, Município Russas/CE, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO; III - ENDEREÇO: Russas, CE;
IV - CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº10.331.597/0001-00, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OTON FERNANDES MESQUITA; V - ENDEREÇO: Russas, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº16/2022, oriundo do Convite nº19/2022, publicado no DOE de 13/10/2022,
e de acordo com o processo nº01400977/2023, regulamentado no art. 57, parágrafo §1º, inciso I da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Russas, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao Contrato nº16/2022, que tem por objetivo a reforma
do Auditório da Crede 10 Russas, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de fevereiro de 2023 até 28 de abril de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATANTE OTON
FERNANDES MESQUITA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1JOSENIR ARAÚJO DA SILVA 2MARA MARIA BEZERRA MOURÃO. Fortaleza
27 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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